OABRJ CELEBRA DIA NACIONAL DA LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Postado em: 22/09/2022 16:48:55
CJF LIBERA O PAGAMENTO DE RPVS A MAIS DE 197 MIL BENEFICIÁRIOS*
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em agosto de 2022, para um total de 159.781 processos, com 197.839 beneficiários. A soma atinge o valor de... Leia mais
Postado em: 22/09/2022 16:47:39
CNJ REFORÇA COMPROMISSO DO JUDICIÁRIO COM DIREITOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA*
No Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirma seu compromisso com esse segmento da população, estimado em pelo menos 17 milhões de brasileiros. Na sessão plenária do CNJ ocorrida na... Leia mais
Postado em: 22/09/2022 16:46:48
CÁRMEN LÚCIA CASSA DECISÃO DO TST QUE HAVIA CONDENADO FUNDAÇÃO
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, cassou uma decisão da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho que havia condenado uma fundação médica a pagar indenização por ter terceirizado o serviço de profissionais da... Leia mais
Postado em: 22/09/2022 11:25:00
STJ ANULA INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a ilegalidade das provas obtidas por meio de interceptações telefônicas em uma... Leia mais
Postado em: 22/09/2022 11:24:36
SUPREMA CORTE DOS EUA VAI DECIDIR SE BIG TECHS PODEM CENSURAR CONTEÚDOS
Dois tribunais federais de recursos dos Estados Unidos tomaram decisões contrárias sobre o direito das grandes empresas de mídia social de moderar o conteúdo do que é publicado em suas plataformas ou até de banir usuários que utilizam a... Leia mais
Postado em: 22/09/2022 11:23:56
DECISÃO DO SUPREMO LEVA CONTROLE DE ARMAS DE VOLTA AO PATAMAR DE 2004
O controle e a regulação do acesso a armas de fogo e munição, além de sua comercialização, retornam aos patamares de 2004, quando entrou em vigor o Estatuto do Desarmamento (Lei Federal nº 10.826/03), instituindo o Sistema Nacional de... Leia mais
Postado em: 22/09/2022 11:23:24
e-CNPJ: o que é, para que serve e como emitir?
Saiba todos os detalhes do e-CNPJ e os benefícios que essa ferramenta pode oferecer a um negócio. Leia mais
Postado em: 22/09/2022 10:01:56
LEI ALTERA QUORUM PARA TOMADA DE DECISÕES EM SOCIEDADES LIMITADAS
Medida tem como objetivo desburocratizar as deliberações em sociedades limitadas. Leia mais
Postado em: 22/09/2022 09:32:34
PROGRAMA NOTA FISCAL PAULISTA LIBERA R$ 37 MILHÕES EM CRÉDITOS PARA CONTRIBUINTES RESGATAREM
Segundo a Fazenda estadual, o valor é referente às compras feitas em maio. Leia mais
Postado em: 22/09/2022 09:21:35