CJF: ABERTA CONSULTA PÚBLICA DE 4 A 24/7 PARA DEFINIÇÃO DE METAS ESTRATÉGICAS PARA 2023*
O questionário é destinado a todos os cidadãos e auxiliará nas propostas de medidas judiciárias O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio da Secretaria de Estratégia e Governança... Leia mais
Postado em: 04/07/2022 15:36:45
REPRESENTANTES DE TRIBUNAIS ATUALIZAM REGRAS PARA SISTEMAS DE GESTÃO DE DOCUMENTOS*
Grupo de trabalho formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com representantes de diferentes tribunais de todo o país finalizou, na última semana, o processo de atualização das regras que vão orientar a aquisição, o desenvolvimento e... Leia mais
Postado em: 04/07/2022 15:35:50
TECNOLOGIA NA JUSTIÇA GARANTE TRANSPARÊNCIA E ACESSO A DIREITOS*
Tecnologia na Justiça garante transparência e acesso a direitos* Publicado em 04/07/2022 A tecnologia ganha importantes funções na Justiça, passando pelo processos on-line até a reinserção social de pessoas egressas do... Leia mais
Postado em: 04/07/2022 15:35:06
LEWANDOWSKI AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES EM MG
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o estado de Minas Gerais a contratar professores sem vínculo durante o período da modulação dos efeitos da decisão da corte na Arguição de Descumprimento de Preceito... Leia mais
Postado em: 04/07/2022 15:32:46
REPUBLICANOS PREPARAM GOLPE ELEITORAL COM AJUDA DA SUPREMA CORTE DOS EUA
Ao apagar das luzes do ano judicial 2021/2022, a Suprema Corte dos EUA decidiu julgar, no próximo ano judicial que começa em 3 de outubro, uma ação movida por parlamentares do Partido Republicano da Carolina do Norte, que tem o potencial de dar às assembleias... Leia mais
Postado em: 04/07/2022 15:31:33
EMPRESA NÃO RESPONDE POR INIDONEIDADE DE FORNECEDORA, DIZ TJ-SP
A boa-fé do adquirente em relação às notas fiscais declaradas inidôneas após a celebração do negócio jurídico (o qual fora efetivamente realizado), uma vez caracterizada, legitima o aproveitamento dos créditos de... Leia mais
Postado em: 04/07/2022 15:30:48
PARA EVITAR MAL MAIOR, TJ-SP MANTÉM PRISÃO PREVENTIVA DE ACUSADO DE STALKING
Diante da necessidade de proteção da integridade física e psíquica da vítima, a 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa e manteve a prisão... Leia mais
Postado em: 04/07/2022 15:30:09
LDO: ESTIMATIVAS PARA O SALÁRIO MÍNIMO, BPC-LOAS E APOSENTADORIAS
Postado em: 04/07/2022 15:38:18
PEC PRETENDE AUMENTAR AUXÍLIO BRASIL E ZERAR FILA DE ESPERA, MAS DADOS SÃO INCONSISTENTES
Postado em: 04/07/2022 11:02:49
ACORDOS DE TRANSAÇÃO SÃO ALTERADOS PARA TRAZER MAIS VANTAGENS AO CONTRIBUINTE
Postado em: 04/07/2022 11:02:27