CONTROVÉRSIA SOBRE 'CLÁUSULAS UNIFORMES' ABRE PORTA PARA TSE AFASTAR INELEGIBILIDADE
Apesar de, nos seis meses que antecedem a eleição, ainda constar como administrador de empresas que possuem contratos com o poder público, o candidato Paulo Octavio (PSD) poderá concorrer ao governo do Distrito Federal porque esses documentos possuem... Leia mais
Postado em: 30/09/2022 10:34:07
STF DERRUBA TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA DESEMPATE EM PROMOÇÃO DE JUÍZES
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu que é inconstitucional adotar o tempo de serviço público como critério de desempate para a promoção de magistrados no Estado de Alagoas. A análise da matéria ocorreu no julgamento da... Leia mais
Postado em: 30/09/2022 10:33:27
NOVA LEI DAS SOCIEDADES LIMITADAS PODE AUMENTAR AÇÕES JUDICIAIS
A nova lei das Sociedades Limitadas entra em vigor no dia 22 de outubro e altera o poder de decisão dentro das sociedades empresariais. Leia mais
Postado em: 30/09/2022 10:31:26
NOTA TÉCNICA MOSTRA QUE RENÚNCIAS FISCAIS CHEGARÃO A R$ 456 BILHÕES EM 2023
Consultorias sobre o Orçamento do ano que vem apontam que o valor é semelhante ao gasto do governo com pagamento de pessoal. Leia mais
Postado em: 30/09/2022 10:20:40
IRPF 2022: RECEITA LIBERA PAGAMENTO DO 5º E ÚLTIMO LOTE DE RESTITUIÇÃO HOJE (30)
Total depositado é de R$1,9 bilhão para 1,22 milhão de contribuintes. Saiba como consultar quem recebe o último lote de restituição deste ano. Leia mais
Postado em: 30/09/2022 09:45:27
ITR 2022: PROPRIETÁRIOS RURAIS DEVEM ENTREGAR DECLARAÇÃO NESTA SEXTA (30)
Postado em: 30/09/2022 09:44:45
BUROCRACIA NA IMPLEMENTAÇÃO DA LGPD NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS PAUTOU PALESTRA NA OABRJ
Postado em: 29/09/2022 16:37:24
OABRJ PUBLICA NOTA OFICIAL CONTRÁRIA À DISSOLUÇÃO DO ACERVO DE DOCUMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DA DITADURA MILITAR
O jornalista Ricardo Noblat, no dia 19, em publicação no site Metrópoles, revelou a dissolução do acervo de conteúdos relacionados à ditadura militar brasileira, como relatórios da Comissão da Verdade e... Leia mais
Postado em: 29/09/2022 16:36:12
PRESIDENTE DO TJRJ PARTICIPA DE ENCONTRO COM JUÍZES DO 11º NÚCLEO REGIONAL
Postado em: 29/09/2022 16:35:47
TRF3 PUBLICA EDITAL SOBRE ELIMINAÇÃO DE PRECATÓRIOS FINDOS
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região publica edital sobre Eliminação do 60º Lote de Precatórios Findos e com temporalidade cumprida. Acesse a Leia mais
Postado em: 29/09/2022 16:35:02