TRIBUNAIS DEVEM CLASSIFICAR PROCESSOS DE CRIMES POR MOTIVAÇÃO POLÍTICO-PARTIDÁRIA
A Corregedoria Nacional de Justiça comunicou aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais a criação do assunto "15.169 – Motivação Político-Partidária" na Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) geridas e... Leia mais
Postado em: 29/09/2022 11:55:47
NOS EUA, SENADO APROVA MOÇÃO A FAVOR DA DEMOCRACIA NO BRASIL
Na tarde da quarta-feira (28/9), o Senado norte-americano aprovou uma resolução a favor da garantia do respeito à democracia no Brasil. O documento foi aprovado por unanimidade e contou com a participação de nomes como os democratas Bernie Sanders e Elizabeth... Leia mais
Postado em: 29/09/2022 11:55:15
PGR PEDE REGRA PARA EXPROPRIAÇÃO DE LOCAIS USADOS PARA TRABALHO ESCRAVO
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) em que alega a demora do Congresso Nacional em regulamentar a expropriação de propriedades rurais e urbanas... Leia mais
Postado em: 29/09/2022 11:54:53
NO REGISTRO PÚBLICO, SENTENÇA ARBITRAL TEM MESMOS EFEITOS DE DECISÃO JUDICIAL
A sentença arbitral possui os mesmos efeitos da sentença judicial como título executivo. Foi o que respondeu o conselheiro Mário Goulart Maia, do Conselho Nacional de Justiça, a um questionamento da Câmara Ibero-Americana de Arbitragem e... Leia mais
Postado em: 29/09/2022 11:54:35
60 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUEREM PARTICIPAR DO CONSIGNADO DO AUXÍLIO BRASIL
Ministério da Cidadania está em processo de verificação e habilitação das interessadas. Leia mais
Postado em: 29/09/2022 11:03:53
INTEGRA CONTADOR: FENACON, CFC E IBRACON LANÇAM MANIFESTO CONTRA COBRANÇA
Para entidades, a própria Administração Pública não permite que o profissional contábil cumpra com os prazos devido às instabilidade dos sistemas Leia mais
Postado em: 29/09/2022 11:03:04
13º SALÁRIO DO INSS SERÁ PAGO EM COTA ÚNICA PARA NOVOS BENEFICIÁRIOS A PARTIR DE NOVEMBRO; VEJA CALENDÁRIO
Estão contemplados nessa remessa aqueles que começaram a receber os benefícios em maio. Leia mais
Postado em: 29/09/2022 09:54:06
IR 2022: ÚLTIMO LOTE DE RESTITUIÇÃO SERÁ PAGO NESTA SEXTA-FEIRA (30); SAIBA SE FOI INCLUÍDO OU CAIU NA MALHA FINA
Saiba como fazer a consulta da restituição do quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2022. Leia mais
Postado em: 29/09/2022 09:27:14
ESTÁ NO AR O MÓDULO DE CONSULTA AOS AUTOS DE INQUÉRITOS DA POLÍCIA CIVIL
Iniciativa da Comissão de Prerrogativas vai conferir praticidade inédita ao dia a dia da advocacia Leia mais
Postado em: 28/09/2022 15:23:18
V SEMINÁRIO IBPEA/CGPME DISCUTE DESAFIOS DOS PEQUENOS E MÉDIOS ESCRITÓRIOS
Cerimônia também contou com posse e palestras de integrantes da comissão Leia mais
Postado em: 28/09/2022 15:22:08