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A pesquisa é destinada a todos os cidadãos e auxiliará nas propostas de medidas judiciárias O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio da Secretaria de Estratégia e Governança (SEG/CJF),... Leia mais

Postado em: 01/07/2022 15:08:09

CONSELHO APROVA RELATÓRIOS DE AUDITORIA DAS CONTAS ANUAIS DOS TRFS*

Os documentos foram analisados na sessão ordinária de segunda-feira (27/6) Durante a sessão ordinária de julgamento desta segunda-feira (27/6), o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou os relatórios de... Leia mais

Postado em: 01/07/2022 15:07:28

CJF ALTERA RESOLUÇÃO SOBRE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NA JUSTIÇA FEDERAL*

O Pleno reajustou honorários pagos aos advogados em procedimentos do Tribunal do Júri Em sessão ordinária de julgamento, na segunda-feira (27/6), o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, por unanimidade,... Leia mais

Postado em: 01/07/2022 15:06:41

TJ-SP ESCOLHE DOIS NOVOS MEMBROS DO ÓRGÃO ESPECIAL E UM É REELEITO

O Tribunal de Justiça de São Paulo elegeu nesta quinta-feira (30/6) dois novos integrantes para o Órgão Especial: os desembargadores Marcia Regina Dalla Déa Barone e Tasso Duarte de Melo. Além disso, o desembargador Roberto Caruso Costabile e... Leia mais

Postado em: 01/07/2022 15:03:47

VETO A TESTEMUNHAS SOB ARGUMENTO DE PRECLUSÃO VIOLA AMPLA DEFESA

O momento preclusivo para indicação de testemunha de defesa é aquele em que é apresentada a resposta preliminar. A oitiva de testemunha indicada em outro momento processual constitui situação extraordinária, mas não justifica o flagrante... Leia mais

Postado em: 01/07/2022 15:03:03

STJ ENCERRA SEMESTRE DE RETOMADA PRESENCIAL COM METAS BATIDAS

O Superior Tribunal de Justiça encerrou nesta sexta-feira o semestre judicial com uma breve sessão da Corte Especial, em que o presidente, Humberto Martins, celebrou os resultados obtidos e a meta número 1 do Conselho Nacional de Justiça... Leia mais

Postado em: 01/07/2022 15:02:05

PROTAGONISMO DO STF NA CRISE DE DIVISÃO DOS PODERES GARANTIU GOVERNABILIDADE

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2022, lançado nesta quinta-feira (30/6) na TV ConJur. A publicação... Leia mais

Postado em: 01/07/2022 15:00:35

LUCRO DO FGTS DEVE SER PAGO EM AGOSTO; ENTENDA COMO FUNCIONA

APRENDA A USAR AS FERRAMENTAS DO INSS DIGITAL E DO GUICHÊ VIRTUAL

CJF PROMOVE CONSULTA PÚBLICA SOBRE “GOVERNANÇA PARTICIPATIVA”*