PRESIDENTE DO STJ SUSPENDE INELEGIBILIDADE DO EX-GOVERNADOR DO DF JOSÉ ROBERTO ARRUDA

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, deferiu liminares para conceder efeito suspensivo a recursos do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda contra duas de suas condenações por improbidade... Leia mais

Postado em: 07/07/2022 17:04:00

EMBALADOS PELA DESLEGALIZAÇÃO DO ABORTO, REPUBLICANOS SE PREPARAM PARA NOVAS LUTAS

Na esteira da revogação do precedente Roe v. Wade, que transferiu para os estados o poder de legislar sobre o aborto, os políticos republicanos dos EUA estão calculando o que mais podem fazer a favor de seus ideais, agora que podem contar com a  Leia mais

Postado em: 07/07/2022 17:03:05

NÃO HÁ VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE IGREJA E PASTOR CUJO TÍTULO FOI OBTIDO PELA FÉ

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região (TRT-2), em São Paulo, manteve sentença que afastou a existência de vínculo empregatício entre um pastor e a Igreja Universal do Reino de Deus.  Leia mais

Postado em: 07/07/2022 17:03:18

AFASTAR EXORBITÂNCIA DE INDENIZAÇÃO POR MORTE NÃO É ATESTAR PROPORCIONALIDADE

A condenação imposta ao estado do Ceará de pagar R$ 60 mil a título de danos morais à família de uma criança que morreu vítima de bala perdida disparada por policiais não pode ser considerada exorbitante. E isso não significa... Leia mais

Postado em: 07/07/2022 17:01:41

FESTA JULINA DO DEAPE RETORNA E MOVIMENTA A RUA DOM MANUEL COM BARRAQUINHAS

A 5ª edição da Festa Julina organizada pelo Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (Deape) do Tribunal de Justiça do Rio atraiu mais público nesta quarta-feira, penúltimo dia de seu funcionamento. O evento foi aberto nesta... Leia mais

Postado em: 06/07/2022 16:41:54