MEI: AUMENTO DE FATURAMENTO PARA R$ 130 MIL PODE SER DISCUTIDO NESTE ANO
Deputado solicitou em requerimento que o faturamento do MEI seja discutido após o primeiro turno das eleições. Leia mais
Postado em: 27/09/2022 11:12:22
COMERCIALIZAÇÃO DE 70 PLANOS DE SAÚDE É SUSPENSA PELA ANS
ANS suspende planos devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial. Leia mais
Postado em: 27/09/2022 11:11:50
MUSEU DA JUSTIÇA DE NITERÓI PROMOVE VISITAS GUIADAS A EXPOSIÇÕES E JÚRI SIMULADO
Postado em: 26/09/2022 15:53:41
COMITÊ DA SAÚDE DO CNJ/RJ REALIZA 10/10 DEBATE SOBRE “ONCOLOGIA E JUDICIALIZAÇÃO”
O Comitê da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Rio de Janeiro realizará, nos dias 10 de outubro (segunda-feira), às 14 horas, o evento “Oncologia e Judicialização”. O encontro com especialistas da área será... Leia mais
Postado em: 26/09/2022 15:53:03
BANCO DEVE INDENIZAR CLIENTE QUE PERDEU R$ 68 MIL APÓS TER O CELULAR FURTADO
As instituições bancárias respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados por terceiros, pois tal responsabilidade decorre do risco do empreendimento, caracterizando-se como fortuito interno. Leia mais
Postado em: 26/09/2022 15:48:18
CABE REVISÃO CRIMINAL CONTRA MONOCRÁTICA QUE RESTABELECE CONDENAÇÃO, DIZ STJ
É cabível o ajuizamento de revisão criminal contra decisões monocráticas de relator que restabeleçam a condenação. Essa possibilidade confere maior garantia aos réus em processo penal, assegurando-lhes o exercício de um... Leia mais
Postado em: 26/09/2022 15:47:48
TSE MANTÉM PROIBIÇÃO A LIVES DE BOLSONARO NO PLANALTO DURANTE CAMPANHA
"Conforme se observa, não foi concedida autorização irrestrita que convertesse bens públicos de uso privativo dos chefes do Executivo, custeados pelo erário, em bens disponibilizados, sem reservas, à conveniência da campanha à... Leia mais
Postado em: 26/09/2022 15:47:19
STJ ANULA APREENSÃO DE DROGAS E ARMAS OBTIDAS EM INVASÃO POLICIAL
O fato de o tráfico de drogas ser um crime permanente não é um elemento concreto para justificar a busca domiciliar. Com esse entendimento, o ministro Olindo Menezes, do Superior Tribunal de Justiça, anulou a condenação de duas pessoas que foram... Leia mais
Postado em: 26/09/2022 15:46:45
4 MALEFÍCIOS DA CONTABILIDADE ATRASADA
Um assunto chato e que poucos contadores querem lidar: contabilidade atrasada! Leia mais
Postado em: 26/09/2022 11:26:10