PREVENTIVA É INCOMPATÍVEL COM REGIME INICIAL SEMIABERTO, DECIDE ANDRÉ MENDONÇA
Depois de o juiz estabelecer o regime inicial semiaberto para o cumprimento da pena após condenação, manter a prisão preventiva, que é uma forma mais grave de encarceramento, equivale a antecipar o cumprimento de pena que ainda não transitou em... Leia mais
Postado em: 09/09/2022 11:46:14
QUANDO E COMO PODE SER COBRADA A PENSÃO ALIMENTÍCIA
Muitas pessoas têm dúvida sobre a cobrança de alimentos já instituídos a filhos menores. Primeiramente, cabe dizer que o dever de alimentos está disposto no artigo 1.694 do Código Civil e advém do princípio constitucional de... Leia mais
Postado em: 09/09/2022 11:45:49
DEFESA NÃO SE MANIFESTAR APÓS PROCURADORIA NÃO VIOLA PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA
A não abertura de vista à defesa para se manifestar acerca de parecer apresentado pelo procurador-geral de Justiça não configura violação aos princípios do contraditório, da ampla defesa e da paridade de armas. Leia mais
Postado em: 09/09/2022 11:44:55
TURMA RECURSAL NÃO PODE ANALISAR ADMISSIBILIDADE DE PUIL DIRECIONADO AO STJ
A Lei 12.153/2009, que trata dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, não prevê juízo prévio de admissibilidade do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Puil) a ser julgado pelo Superior Tribunal de... Leia mais
Postado em: 09/09/2022 11:43:34
EMPRESAS FECHADAS: DADOS DA ECONOMIA MOSTRAM QUE NÚMERO SUBIU QUASE 25% EM UM ANO
Segundo quadrimestre teve mais de 600 mil negócios encerrados no país Leia mais
Postado em: 09/09/2022 11:12:20
FGTS: SAQUE-ANIVERSÁRIO VIRA ALVO DE GOLPES E CAIXA ORIENTA COMO SE PROTEGER
Criminosos estão fraudando os acessos para roubar os valores e utilizar dados pessoais para solicitar empréstimos. Leia mais
Postado em: 09/09/2022 11:11:47
PAULO GUEDES DEFENDE PROPOSTA DE ZERAR IPI PARA “REINDUSTRIALIZAR” O BRASIL
Durante participação em evento, o Ministro da Economia voltou a defender a redução do Imposto de Produtos Industrializados (IPI). Leia mais
Postado em: 09/09/2022 11:11:12
ESOCIAL: GRUPO 4 DEVE ENVIAR EVENTOS PERIÓDICOS ATÉ DIA 15
Órgãos públicos e organizações internacionais devem enviar informações relativas à folha de agosto. Leia mais
Postado em: 09/09/2022 11:10:48
CURSO PARA OPERADORES DA JUSTIÇA DESPORTIVA TEM AULA MAGNA NA SEDE DA OABRJ
Postado em: 08/09/2022 17:42:13
CNJ: PORTAL DE SERVIÇOS CENTRALIZA CONSULTA A PROCESSOS E ACESSO A CITAÇÕES E INTIMAÇÕES*
O Portal de Serviços do Poder Judiciário, ferramenta desenvolvida pelo Leia mais
Postado em: 08/09/2022 17:41:18