CAI NÚMERO DE NOVAS AÇÕES TRABALHISTAS; AVISO PRÉVIO AINDA É O ASSUNTO RECORDISTA
Postado em: 14/02/2022 16:01:33
AUXÍLIO BRASIL BATE NOVO RECORDE DE CONTEMPLADOS E CHEGA A 18,05 MILHÕES DE FAMÍLIAS EM FEVEREIRO
Postado em: 14/02/2022 16:01:00
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL ABRE PRAZO DE ENTREGA DE ENUNCIADOS PARA A 9ª JORNADA DE DIREITO CIVIL
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF) vai receber até o dia 7 de março as propostas de enunciados para a 9ª Jornada de Direito Civil, a ser realizada nos dias 19 e 20 de maio, em Brasília. A Jornada irá comemorar os 20... Leia mais
Postado em: 11/02/2022 16:28:15
PROGRAMAÇÃO LITERÁRIA DO MUSEU DA JUSTIÇA RETORNA COM O CLUBE LEITURAS NO PALÁCIO
A programação literária de 2022 do Museu da Justiça retorna em fevereiro com o Clube Leituras no Palácio que, nos próximos dias 14 e 21, abordará a obra Um defeito de cor, de Ana Maria Gonçalves. Será discutida a... Leia mais
Postado em: 11/02/2022 16:27:43
MORTE DO CONTRAVENTOR FERNANDO IGGNÁCIO: JUÍZA OUVE QUATRO TESTEMUNHAS E MARCA NOVA AUDIÊNCIA PARA O DIA 18 DE MARÇO
A juíza Tula Corrêa de Melo, da 1ª Vara Criminal da Capital, designou para o dia 18 de março, a partir das 13h, a continuação da Audiência de Instrução e Julgamento do processo sobre a morte do contraventor Fernando Iggnácio,... Leia mais
Postado em: 11/02/2022 16:27:19
A RENÚNCIA TÁCITA À PRESCRIÇÃO PELO PODER PÚBLICO
O apelo por métodos consensuais de solução de controvérsia já se fazia presente na redação original do Código de Processo Civil de 1973 (CPC-1973), que estabelecia no inciso IV do artigo 125 o dever de o juízo tentar, a qualquer... Leia mais
Postado em: 11/02/2022 16:26:26
MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL PAGA R$ 717 MILHÕES À UNIÃO
A Divisão de Grandes Devedores da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região informou que a massa falida do banco Cruzeiro do Sul fez pagamentos de R$ 717 milhões à União. O montante é fruto de decisão do juiz Paulo Furtado de... Leia mais
Postado em: 11/02/2022 16:25:54
JUROS MORATÓRIOS DEVEM INCIDIR ATÉ A DATA DA EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO, DIZ TOFFOLI
Os juros moratórios devem incidir até a data da expedição do precatório, não devendo ser computados no interregno entre a data da sua expedição e 31 de dezembro do ano seguinte ao da inclusão na lei orçamentária... Leia mais
Postado em: 11/02/2022 16:25:26