Noticias

A Comissão OAB Mulher da Seccional expressa sua solidariedade à procuradora-geral Gabriela Samadello Monteiro de Barros, brutalmente agredida com socos e chutes pelo procurador Demétrius Oliveira Macedo, no Município de Registro, em... Leia mais

Postado em: 22/06/2022 16:15:54

SECCIONAL EMPOSSA COMISSÃO ESPECIAL DO 5G, PADRÕES TÉCNICOS E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

SERVIDORES DA JUSTIÇA SÃO TREINADOS PARA DAR INÍCIO NO RIO AO CADASTRO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DAS PESSOAS PRESAS

Os servidores da justiça estadual, federal, militar e da gestão penitenciária passaram nesta quarta-feira (22/6) por um treinamento para dar início à Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Presas... Leia mais

Postado em: 22/06/2022 16:15:08

SESSÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL PASSA A SER TRANSMITIDA PELO CANAL DO TJRJ NO YOUTUBE

Desde a sessão da última segunda-feira (20/6), as sessões do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro passaram a ser transmitidas ao vivo pelo canal oficial do TJRJ no YouTube. A sessão passada teve um total de... Leia mais

Postado em: 22/06/2022 16:14:45

STJ NEGA REDUÇÃO PROPORCIONAL DE MENSALIDADES EM VIRTUDE DA EPIDEMIA

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso especial interposto por uma mãe que pleiteava a redução proporcional das mensalidades escolares de seus filhos e a devolução parcial dos valores pagos durante o período de... Leia mais

Postado em: 22/06/2022 16:14:28

RESCISÃO DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO NÃO PODE ATINGIR USUÁRIO EM TRATAMENTO

A operadora, mesmo após o exercício regular do direito a rescisão unilateral do plano de saúde coletivo, deverá assegurar a continuidade dos cuidados assistenciais prescritos ao usuário internado ou em pleno tratamento médico garantidor da sua... Leia mais

Postado em: 22/06/2022 16:14:11

ALERJ APROVA CONTAGEM DE PRAZOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM DIAS ÚTEIS

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, nesta terça-feira (21/6), o Projeto de Lei 6.027/2022, que estabelece que os prazos de processos administrativos serão contados em dias úteis e suspensos entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro. A proposta, de autoria... Leia mais

Postado em: 22/06/2022 16:13:54

ADVOGADO NÃO PRECISA DE PORTE DE ARMA DE FOGO. BIC JÁ!

Advogados que saibam bem desempenhar suas missões, e não por outro fundamento, são os únicos inscritos na Constituição na qualidade de representantes da sociedade civil, e que tenham preparo técnico-jurídico capaz de honrar juramento feito... Leia mais

Postado em: 22/06/2022 16:13:36

CONHEÇA NOVO GOLPE QUE PEDE TAXA PARA REGULARIZAR CPF EM NOME DA RECEITA FEDERAL

AUXÍLIO BRASIL IMPACTA NO PIB LOCAL DE 648 CIDADES DO PAÍS

OAB MULHER SE SOLIDARIZA COM PROCURADORA AGREDIDA EM REGISTRO/SP