COMEÇA NESTA TERÇA-FEIRA PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL DO PASEP
Postado em: 15/02/2022 15:11:46
NOVO ABONO DO PIS/PASEP DE ATÉ R$ 1.212 É LIBERADO; VEJA SE VOCÊ RECEBE
Postado em: 15/02/2022 15:10:16
ATOS JUDICIAIS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO SERÃO PUBLICADOS NO DJEN/CNJ A PARTIR 14 DE FEVEREIRO
A partir desta segunda-feira, 14/2, o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será a plataforma oficial para publicação de atos judiciais da Justiça Federal da 2ª Região. Com... Leia mais
Postado em: 14/02/2022 17:48:55
CONSULTE OS LOCAIS DE PROVA DO XXXIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO
A OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira, 14, os locais da prova do XXXIV Exame de Ordem Unificado. O exame será aplicado no próximo domingo, dia 20, das 13h às 18h. Os portões serão... Leia mais
Postado em: 14/02/2022 16:37:41
DECISÕES SINALIZAM NOVA CHANCE PARA EX-PRESOS QUE NÃO CONSEGUEM PAGAR MULTA
Decisões recentes de dois importantes tribunais brasileiros sinalizam uma mudança de entendimento da Justiça em relação aos presos que cumpriram a pena de prisão, mas são impedidos de retomar a vida em sociedade porque não conseguem pagar a... Leia mais
Postado em: 14/02/2022 16:05:02
ACORDO HOMOLOGADO PARCIALMENTE NAS INSTÂNCIAS INFERIORES É VALIDADO NA ÍNTEGRA
Se não cabe ao Poder Judiciário tornar-se um mero "homologador" de acordos em que se identifica violação a dispositivos legais ou, ainda, vícios de consentimento das partes, não deve, da mesma forma, modular seus efeitos, à revelia... Leia mais
Postado em: 14/02/2022 16:04:24
O HABEAS CORPUS E O MP NOS TRIBUNAIS SUPERIORES: DUPLA FACE INSTITUCIONAL?
O desenho institucional do Ministério Público na Constituição da República consagrou dois níveis de divisão, a partir de diferentes fundamentos, a saber: 1) o fracionamento orgânico, segundo a... Leia mais
Postado em: 14/02/2022 16:03:51
PLENÁRIO DO CNJ APROVA CRIAÇÃO DE OUVIDORIA NACIONAL DA MULHER
Quando tomou posse na presidência do Conselho Nacional de Justiça, em 2020, o ministro Luiz Fux prometeu mudar um dado estatístico que apontava o Brasil como o quinto pior país do mundo para uma mulher viver. Para contribuir na transformação do... Leia mais
Postado em: 14/02/2022 16:03:10