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VICE-PRESIDENTE DO TRF2 RECEBE CÔNSUL BRITÂNICO. TEMA FOI CURSOS PARA JUÍZES SOBRE SEQUESTRO INTERNACIONAL DE MENORES

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, recebeu nesta quinta-feira, 23 de junho, visita de cortesia da representação britânica no Rio de Janeiro. Na data, o cônsul... Leia mais

Postado em: 23/06/2022 09:04:22

CASO HENRY BOREL: JUÍZA NEGA PEDIDOS DA DEFESA DO EX-VEREADOR JAIRO SOUZA SANTOS JÚNIOR

A juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), negou nessa quarta-feira (22/6), vários pedidos da defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, tendo alguns sido feitos durante a... Leia mais

Postado em: 23/06/2022 09:03:53

ÓRGÃO ESPECIAL DECLARA INCONSTITUCIONALIDADE DE ARTIGOS DE LEIS MUNICIPAIS QUE CRIARAM CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS EM PETRÓPOLIS

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu pela inconstitucionalidade de vários artigos de três leis do Município de Petrópolis que criaram diversos cargos comissionados e funções gratificadas de... Leia mais

Postado em: 23/06/2022 09:03:28

AÇÃO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS PRESAS É APRESENTADA A JUÍZES DA CENTRAL DE CUSTÓDIA DE BENFICA

O juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Marcelo Oliveira da Silva apresentou, nesta quinta-feira (23/6), aos juízes da Central de Audiência de Custódia (CEAC) de Benfica o projeto de... Leia mais

Postado em: 23/06/2022 09:03:05

GUIA ORIENTATIVO 2.0 DA ANPD: MAIS SEGURANÇA JURÍDICA NA APLICAÇÃO DA LGPD

A publicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 — representou um... Leia mais

Postado em: 23/06/2022 09:02:37

MINISTRO DO STJ AFASTA EQUIDADE E AUMENTA HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM 2.500%

O juiz, ao fixar a verba honorária, deve obedecer o limite mínimo de 10% sobre o valor da causa, ainda que ele seja excessivamente alto, em observância ao artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil de 2015. Leia mais

Postado em: 23/06/2022 09:01:52

STF COMEÇA A JULGAR VALIDADE DA TRAMITAÇÃO DIRETA DO INQUÉRITO POLICIAL PARA O MP

O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quinta-feira (23/6) se é constitucional provimento da Corregedoria-Geral de Justiça do Mato Grosso que determina a tramitação direta de inquérito policial entre o Ministério Público e a... Leia mais

Postado em: 23/06/2022 09:01:19

COMUNIDADE JURÍDICA CELEBRA OS 20 ANOS DE GILMAR NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Quando o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, começou a estragar a festa da autoapelidada "operação lava jato", ao mostrar que a turminha de Curitiba usava a mentira como ferramenta de trabalho e praticava crimes a pretexto de combater o crime, a... Leia mais

Postado em: 23/06/2022 09:00:46