NÃO É POSSÍVEL CONDENAR PREFEITO A INDENIZAR GASTOS COM PROJETO DE LEI, DIZ STJ
Não é possível condenar prefeito a ressarcir os cofres públicos pelos valores gastos na elaboração de projeto de lei proposto com desvio de finalidade, pois a tramitação do feito no Legislativo não ofende nenhum bem jurídico... Leia mais
Postado em: 12/09/2022 16:39:37
CONHEÇA O ADVOGADO MAIS COMPLETO DA HISTÓRIA DO BRASIL
Ele foi professor de Direito, conselheiro federal da OAB, procurador-geral de Justiça, procurador-geral de Estado, representante do Brasil na Corte Internacional de Arbitragem, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Mas seu maior "cargo" mesmo... Leia mais
Postado em: 12/09/2022 16:33:00
PROTEÇÃO SOCIAL: SEGURADO DEVE SE ATENTAR ÀS MODALIDADES E POSSIBILIDADES
Você sabia que a proteção social é composta por 14 modalidades de benefícios e serviços, podendo ser superada por 32 possibilidades. Dê o play e entenda! Leia mais
Postado em: 12/09/2022 11:14:52
DATAFOLHA REVELA QUE 8 EM CADA 10 ELEITORES QUEREM O AUXÍLIO BRASIL A R$600 EM 2023
Postado em: 12/09/2022 10:15:57
REGULAMENTAÇÃO DE EMPREGO POR APLICATIVO: VEJA QUAIS SÃO AS PROPOSTAS PARA 2023
Postado em: 12/09/2022 10:15:36
CFC: 2ª EDIÇÃO DO EXAME DE SUFICIÊNCIA 2022 ACONTECE NESTE DOMINGO (18)
Postado em: 12/09/2022 10:15:12
SECCIONAL DEBATE JUSTIÇA RESTAURATIVA ASSOCIADA À ÁREA CRIMINAL
Postado em: 09/09/2022 13:36:28
CNJ: RESOLUÇÃO ORIENTA ÓRGÃOS DA JUSTIÇA NA DIGITALIZAÇÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS*
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade Leia mais
Postado em: 09/09/2022 13:34:44
TJ DO RIO TEM BAIXO ÍNDICE DE RECURSOS CONTRA SUAS DECISÕES
Entre os cinco Tribunais Estaduais de grande porte do país, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro apresenta um dos menores índices de recursos internos e externos contra decisões proferidas no primeiro e segundo graus de jurisdição. É... Leia mais
Postado em: 09/09/2022 13:33:43
OAB CRIA GRUPO PARA DEFINIR CRITÉRIOS DE ATUAÇÃO DE ADVOGADOS NAS REDES
O Conselho Federal da OAB instituiu recentemente um Comitê Regulador de Marketing Jurídico, cujo objetivo é pacificar e unificar a interpretação dos limites do marketing jurídico e da atuação de advogados e escritórios de advocacia... Leia mais
Postado em: 09/09/2022 11:46:42