AGENDA SEMANAL (15 A 19/8)
Nesta semana, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) traz quatro eventos. Acompanhe! 15/8 - Segunda-feira Leia mais
Postado em: 15/08/2022 16:26:02
TJRJ INSTALA NOVA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENT
Postado em: 15/08/2022 16:25:31
STJ ANALISA AMPLIAR ADMISSIBILIDADE DE EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA SOB CPC 2015
Para parte dos integrantes da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, talvez seja a hora de rever a jurisprudência segundo a qual não é possível julgar embargos de divergência na hipótese em que o acórdão embargado ou paradigma... Leia mais
Postado em: 15/08/2022 15:54:03
CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA NÃO PODE COBRAR DÉBITOS ATRASADOS NA FATURA ATUAL
Empresa tem o direito de cobrar as dívidas atrasadas de consumidores, mas em faturas distintas da atual. Com esse entendimento, a 2ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes (RJ) proibiu a concessionária Águas do Paraíba de cobrar dos seus consumidores... Leia mais
Postado em: 15/08/2022 15:53:19
TSE DECIDE SOBRE COMANDO DO PRTB, DISPUTADO ENTRE HERDEIROS DE LEVY FIDELIX
O Tribunal Superior Eleitoral vai tomar nesta semana uma decisão sobre o comando do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). O cargo é disputado entre a atual presidente e viúva de Levy Fidelix, Aldinea Fidelix, e o irmão do criador da sigla, Júlio... Leia mais
Postado em: 15/08/2022 15:52:53
ESTADO DEVE INDENIZAR EM R$ 600 MIL FAMÍLIA DE VÍTIMA DA CHACINA DE OSASCO
Por verificar a responsabilidade estatal por omissão na escolha ou na fiscalização de seus agentes, a 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação do estado de São... Leia mais
Postado em: 15/08/2022 15:52:18
NÃO CABE USUCAPIÃO CONTRA IMÓVEL DE BANCO EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, DIZ STJ
Não é permitido o ajuizamento ou o curso de ações de usucapião após a decretação da liquidação extrajudicial de um banco, sob pena de se permitir o esvaziamento de seu patrimônio, em prejuízo dos... Leia mais
Postado em: 15/08/2022 15:51:50
PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO: IMPORTÂNCIA DA ATENÇÃO ÀS TENDÊNCIAS
Postado em: 15/08/2022 10:52:06
SERASA APONTA QUE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS AINDA É LENTO EM EMPRESAS INADIMPLENTES
Postado em: 15/08/2022 10:51:26
RECEITA ANUNCIA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COM ATÉ 70% DE DESCONTO EM ATÉ 10 ANOS
Postado em: 15/08/2022 10:06:23