ESPECIALISTAS DISCUTEM ADAPTAÇÃO NECESSÁRIA AO SISTEMA DE PRECEDENTES*
Especialistas reunidos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debateram, na segunda-feira (5/9), a necessidade de racionalização da Justiça e do fortalecimento de uma cultura de precedentes. O novo modelo, inspirado em países que usam o sistema... Leia mais
Postado em: 08/09/2022 17:38:58
TRF2 ENTREGA MEDALHA DO MÉRITO INSTITUCIONAL DO MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) homenageou com a Medalha do Mérito Judiciário o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. A entrega da comenda foi realizada nesta quinta-feira, 8 de setembro, no gabinete do presidente... Leia mais
Postado em: 08/09/2022 17:37:58
TJRJ LIDERA INDICADORES DE DESEMPENHO NO ATENDIMENTO À DEMANDA NO PRIMEIRO GRAU
Destaque entre os tribunais de grande porte, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) ficou, em 2021, no primeiro lugar no Índice de Atendimento à Demanda (IAD) nas fases de conhecimento e execução no primeiro grau, segundo o relatório... Leia mais
Postado em: 08/09/2022 17:37:25
MÉXICO DEBATE CONSTITUCIONALIDADE DE EXPANSÃO DA PREVENTIVA OBRIGATÓRIA
Os ministros da Suprema Corte de Justicia de la Nación, o supremo tribunal do México, começaram a debater a possível inconstitucionalidade de um artigo da Constituição do país, que... Leia mais
Postado em: 08/09/2022 13:22:15
IDOSA DE 75 ANOS PODE VOLTAR A CUMPRIR PENA EM DOMICILIAR, DECIDE MINISTRO DO STJ
Embora o artigo 117 da Lei de Execução Penal estabeleça como requisito para a concessão de prisão domiciliar o cumprimento da pena no regime prisional aberto, é possível a extensão do benefício aos condenados recolhidos no regime... Leia mais
Postado em: 08/09/2022 13:21:42
TSE AFASTA IMPUGNAÇÕES GENÉRICAS E DEFERE REGISTRO DA CANDIDATURA DE LULA
O registro de candidatura não é a seara apropriada para sindicar eventuais práticas de abuso de poder por parte do candidato, as quais devem ser apuradas em ações próprias. A impugnação genérica, além de temerária,... Leia mais
Postado em: 08/09/2022 13:21:10
PLANO DE SAÚDE NÃO PODE DESCONSIDERAR EPIDEMIA AO CANCELAR CONTRATO, DIZ STJ
A crise sanitária causada pela epidemia sanitária da Covid-19 não é, por si só, justificativa para que o beneficiário de um plano de saúde atrase o pagamento das mensalidades. Por outro lado, ela não pode ser desprezada pela empresa ao... Leia mais
Postado em: 08/09/2022 13:20:23
O IMPACTO DA GERAÇÃO
Geração "Z" é a definição para a geração de pessoas nascidas, em média, entre a segunda metade dos anos 1995 até o início do ano 2010. Dê o play e descubra qual o seu impacto para as companhias. Leia mais
Postado em: 08/09/2022 11:01:50
CASA VERDE E AMARELA: GOVERNO PREPARA AUTORIZAÇÃO PARA USO DE FGTS FUTURO COMO GARANTIA
Postado em: 08/09/2022 10:37:16