EXCLUSÃO DAS DESPESAS DE CAPATAZIA DA BASE DO CÁLCULO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
O Decreto nº 11.090/2022, emitido no dia 7 de junho, modificou o artigo 77 do Decreto nº 6.759/2009, conhecido como Regulamento Aduaneiro, já que contém a regulamentação da administração das atividades aduaneiras e da... Leia mais
Postado em: 15/06/2022 16:47:32
CORREGEDORIA DA JUSTIÇA DO MARANHÃO DISCUTE EMISSÃO DO RG EM CARTÓRIOS
A Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), a Secretaria de Segurança Pública estadual e representantes de cartórios discutiram, nesta segunda-feira (13/6), a execução de um convênio firmado para emissão de... Leia mais
Postado em: 15/06/2022 16:47:09
SERVENTIA EXTRAJUDICIAL FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DA DELEGAÇÃO É CONTRA LEGEM
Não pode ato administrativo ampliar a competência territorial para permitir a instalação de serventia extrajudicial em outra área geográfica. A regra definida em lei é a territorialidade, sendo que eventuais exceções também... Leia mais
Postado em: 15/06/2022 16:46:49
HC GARANTE AO PREFEITO DE GUARUJÁ REASSUMIR CARGO E TIRAR TORNOZELEIRA ELETRÔNICA
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus para que o prefeito de Guarujá, Válter Suman (PSDB), retorne ao cargo e deixe de ser monitorado com tornozeleira eletrônica. A decisão foi tomada por unanimidade, durante sessão... Leia mais
Postado em: 15/06/2022 16:46:20
MP CONCEDE AUTONOMIA DE AUTARQUIA À AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Postado em: 15/06/2022 16:45:53
CORPUS CHRISTI: GOVERNO DEFINE SEXTA-FEIRA (17) COMO PONTO FACULTATIVO
Postado em: 15/06/2022 16:45:21
COMÉRCIO VAREJISTA TEM DESEMPENHO POSITIVO NO DIA DOS NAMORADOS E CRESCE 4%
Postado em: 15/06/2022 16:44:56
STF: DECISÃO DE MANTER VOTO DE MINISTRO APOSENTADO REFORÇA CONTRIBUIÇÃO BILIONÁRIA SOBRE TERÇO DE FÉRIAS
Postado em: 15/06/2022 16:44:20
JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO TERÁ EXPEDIENTE E PRAZOS PROCESSUAIS SUSPENSOS NA SEXTA-FEIRA, 17/6
expediente e os prazos processuais estarão suspensos no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e nas seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo na próxima sexta-feira, 17 de junho de 2022, data que sucede ao feriado... Leia mais
Postado em: 14/06/2022 17:55:09
TJRJ PROMOVE FEIRA DE SUSTENTABILIDADE PARA EXPOR INICIATIVAS ALINHADAS À EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promove, nos dias 22 e 23 de junho, a primeira Feira de Sustentabilidade do Poder Judiciário fluminense, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. O evento será realizado na Rua Dom Manuel s/... Leia mais
Postado em: 14/06/2022 17:54:51