TJRJ PROMOVE 3º CIRCUITO CULTURAL DE 2022 NA FORTALEZA DE SÃO JOÃO
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 10/08/2022 17:03 Leia mais
Postado em: 10/08/2022 17:30:41
ESTRANGEIRO SEM DIREITO A VOTO PODE DOAR DINHEIRO DE ORIGEM NACIONAL A CAMPANHAS
O cidadão estrangeiro regularizado que pretenda influenciar na tomada de decisões políticas para viabilizar um projeto de Brasil, mesmo sem direito ao voto, pode fazer doações para campanhas eleitorais, desde que a origem da verba seja... Leia mais
Postado em: 10/08/2022 16:49:10
CONDENAÇÃO DE RADIALISTA ESCLARECE O FUTURO DA DESINFORMAÇÃO NOS EUA
O veredicto de um júri no Texas que condenou o radialista Alex Jones a pagar indenizações compensatórias e punitivas de US$ 49,3 milhões à família de uma vítima do massacre da escola Sandy Hook, ocorrido em dezembro de 2012, trouxe algumas... Leia mais
Postado em: 10/08/2022 16:48:32
CONTROVÉRSIA SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA POLICIAIS ENTRAREM EM CASA GERA NULIDADE
A existência de controvérsia entre as declarações dos policiais e do réu sobre a autorização livre do morador de uma residência para que os mesmos entrassem no local impõe o reconhecimento da ilegalidade da busca domiciliar e de todas... Leia mais
Postado em: 10/08/2022 16:47:33
TCU ENVIA AO TSE LISTA DE PESSOAS COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES
O Tribunal de Contas da União enviou ao Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira (10/8) a lista de pessoas com contas julgadas irregulares com implicações eleitorais. O documento, com cerca de sete mil nomes, vai auxiliar a Justiça Eleitoral... Leia mais
Postado em: 10/08/2022 16:47:05
JUÍZO SOBRE A PERTINÊNCIA TEMÁTICA DE ASSOCIAÇÃO PARA LITIGAR DEVE SER FLEXÍVEL
A análise da pertinência temática de uma associação para proposição de ação civil pública deve ser responsavelmente flexível e amplo, de modo a potencializar o princípio do acesso à Justiça e... Leia mais
Postado em: 10/08/2022 16:46:36
ATRASO NO PAGAMENTO DE FÉRIAS: NOVO ENTENDIMENTO DO JUDICIÁRIO
Postado em: 10/08/2022 10:55:01
STF PROÍBE QUE SERVIDOR PÚBLICO GANHE MENOS DE UM SALÁRIO MÍNIMO, MESMO COM JORNADA REDUZIDA
Postado em: 10/08/2022 10:54:38
AUXÍLIO CAMINHONEIRO: SAIBA O QUE FAZER SE NÃO RECEBEU AS DUAS PRIMEIRAS PARCELAS DO BENEFÍCIO
Postado em: 10/08/2022 10:53:45
PROER DAS FAMÍLIAS: CONSUMIDORES ENDIVIDADOS AGUARDAM REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS
Postado em: 10/08/2022 10:53:10