JUSTIÇA OUVE EX-VEREADOR JAIRINHO, ACUSADO PELA MORTE DE HENRY BOREL

O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, começou a ser interrogado nesta segunda-feira (13/6) na 2a Vara Criminal da Capital. Ele e Monique Medeiros, sua namorada à época, são acusados pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos, filho de... Leia mais

Postado em: 13/06/2022 19:27:40

JUSTIÇA NEGA PEDIDO DA DEFESA DE JAIRINHO PARA SUSPENDER INTERROGATÓRIO

O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negou, nesta sexta-feira (10/6), o pedido de liminar da defesa do ex-vereador Jairinho para suspender a audiência para o seu interrogatório marcada para a... Leia mais

Postado em: 13/06/2022 19:27:17

MAIS DE 200 NOVOS SERVIDORES PASSAM A INTEGRAR O JUDICIÁRIO FLUMINENSE

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) recebeu, nesta segunda-feira (13/6), 212 novos servidores nos cargos de técnico de atividade judiciária e analista sem especialidade, e analista judiciário nas seguintes especialidades: assistente social,... Leia mais

Postado em: 13/06/2022 19:26:55

NA SEGURANÇA PÚBLICA, JUDICIÁRIO NÃO DEVE SE LIMITAR A PRENDER, DIZ GILMAR

O Poder Judiciário precisa ter consciência de seu papel na manutenção da segurança pública. Porém, não basta prender. É necessário que magistrados evitem sobrecarregar o sistema prisional e busquem formas de reinserir os... Leia mais

Postado em: 13/06/2022 19:25:42

CRITÉRIOS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PARA FORMAR DÉBITO PODEM SOFRER PRECLUSÃO

Se não forem impugnados em tempo oportuno, os critérios utilizados na liquidação de sentença para constituir o valor do débito estão sujeitos à preclusão. Leia mais

Postado em: 13/06/2022 19:25:18

STJ ESTUDA LIMITAR SUSTENTAÇÕES ORAIS EM AGRAVOS INTERNO E REGIMENTAL A 5 MINUTOS

Para não prejudicar o andamento das sessões presenciais de julgamento, o Superior Tribunal de Justiça estuda fazer uma alteração regimental de modo a limitar o tempo de sustentação oral em agravos regimentais e agravos internos a cinco... Leia mais

Postado em: 13/06/2022 19:24:47

DIREITO DE DESISTIR DE PROCESSO NO TJ-RJ DEVERIA SER AMPLO, MAS NÃO É

Dentre todas as críticas realizadas ao Poder Judiciário, o grande excesso de processos para a pouca quantidade de julgadores e que gera uma larga demora na tramitação das ações judiciais, sem dúvidas, é uma das mais realizadas. Logo,... Leia mais

Postado em: 13/06/2022 19:24:27