FGTS DEVE SER PAGO ATÉ O DIA 7; VEJA COMO CALCULAR EM ATRASO
Postado em: 09/08/2022 11:01:25
REVISTA JUSTIÇA E CIDADANIA DIVULGA NA EDIÇÃO DE AGOSTO PESQUISA SOBRE PERCEPÇÃO PÚBLICA DO STF
Revista Justiça e Cidadania divulga na edição de agosto pesquisa sobre percepção pública do STF Quem melhor conhece o STF, mais nele confia. Esta é uma das principais constatações da pesquisa de imagem “O Supremo... Leia mais
Postado em: 08/08/2022 17:26:55
NESTA SEMANA, A ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMERJ) TRAZ QUATRO EVENTOS. ACOMPANHE!
Nesta semana, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) traz quatro eventos. Acompanhe! 8/8 - Segunda-feira Leia mais
Postado em: 08/08/2022 17:26:05
COMISSÃO DE CIÊNCIAS POLÍTICAS E ECONOMIA TOMA POSSE NA OABRJ
Postado em: 08/08/2022 17:25:12
EVENTO NA SECCIONAL DISCUTIU DESDOBRAMENTOS DO DIREITO DIGITAL
Postado em: 08/08/2022 17:24:35
CONCILIAÇÃO NA PROCURADORIA FEDERAL É TEMA DE EVENTO NA OABRJ
Encontro apresentou projeto que estimula busca de acordos para reduzir duração de processos. Leia mais
Postado em: 08/08/2022 17:23:54
PROCESSOS PARADOS NO CARF AFETAM EMPRESAS, ESCRITÓRIOS E UNIÃO
Os efeitos da pandemia e a da greve dos auditores fiscais da Receita Federal fizeram com que Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tivesse o maior volume de processos tributários parados desde 2011. O valor dessas demandas já supera a marca de R$ 1 trilhão... Leia mais
Postado em: 08/08/2022 17:20:30
MUNICÍPIO NÃO DEVE INDENIZAR IGREJA QUE SUSPENDEU ATIVIDADES NA EPIDEMIA
Por entender que a responsabilidade civil não ficou configurada, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, por unanimidade, um pedido de indenização por danos morais feito por uma igreja... Leia mais
Postado em: 08/08/2022 17:19:39
TJ-SP CONDENA DOIS ACUSADOS DE SEQUESTRO APÓS ENCONTRO MARCADO PELO TINDER
Por considerar haver elementos suficientes para indicar culpa dos acusados, a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de dois homens por extorsão, associação armada e... Leia mais
Postado em: 08/08/2022 17:18:48
POR OMISSÃO DO CMN, TAXA DE JUROS NO CRÉDITO RURAL SE LIMITA A 12% AO ANO
A taxa de juros remuneratórios das cédulas de crédito rural deve obedecer ao limite de 12% ao ano previsto no Decreto 22.626/1933, mesmo após a edição da Resolução 4.234/2013 do Conselho Monetário Nacional. Leia mais
Postado em: 08/08/2022 17:18:17