MUTIRÃO POPRUAJUD: TRABALHO EM REDE É FUNDAMENTAL PARA AMPLIAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA*
O trabalho em rede interinstitucional é primordial para dar à população em situação de rua acesso à Justiça, à cidadania e à assistência social. Especialmente no momento atual, em que há um acirramento da pobreza,... Leia mais
Postado em: 31/08/2022 14:57:05
MAIS NOVE INICIATIVAS SÃO INCLUÍDAS NO PORTAL DE BOAS PRÁTICAS DO JUDICIÁRIO*
O Portal CNJ de Boas Práticas do Poder... Leia mais
Postado em: 31/08/2022 14:52:36
EVENTO QUESTIONA DEFESA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO À CIDADANIA
Postado em: 31/08/2022 14:51:37
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NO SERVIÇO DE SAÚDE FOI TEMA DE EVENTO NA OABRJ
Postado em: 31/08/2022 14:50:02
JUÍZO DA 31ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ACEITA DENÚNCIA CONTRA MODELO BRUNO KRUPP E PARCEIRO POR ESTELIONATO CONTRA HOTEL NACIONAL
O juízo da 31ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro aceitou denúncia do Ministério Público contra o modelo Bruno Krupp e Bruno Monteiro Leite pelo crime de estelionato contra o Hotel Nacional. O golpe da dupla teria... Leia mais
Postado em: 31/08/2022 14:48:22
STF RETOMA JULGAMENTO SOBRE LEGITIMIDADE EXCLUSIVA DO MP PARA AÇÃO DE IMPROBIDADE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve retomar, na tarde desta quarta-feira (31/8), a... Leia mais
Postado em: 31/08/2022 14:04:10
RÉ PRIMÁRIA CONDENADA A 8 ANOS COM TRÂNSITO EM JULGADO OBTÉM SEMIABERTO
Com base na dimensão da pena, na primariedade, na ausência de circunstâncias judiciais desfavoráveis e na falta de fundamentação concreta, o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, autorizou uma mulher, que é... Leia mais
Postado em: 31/08/2022 14:03:41
ADVOGADO PEDE QUE STJ DECLARE MARCELO BRETAS SUSPEITO PARA JULGAR EX-MINISTRO
Silas Rondeau, ministro de Minas e Energia no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e seu advogado, Luís Alexandre Rassi, pediram que o Superior Tribunal de Justiça declare a suspeição do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro,... Leia mais
Postado em: 31/08/2022 14:03:10
LEI ESTADUAL NÃO PODE PROIBIR OFERTA DE SERVIÇOS COM VALOR ADICIONADO
Lei estadual não pode proibir a oferta e a comercialização de serviços de valor adicionado, digitais e complementares, quando integrados a planos oferecidos pelas prestadoras de serviços de telecomunicações. Esse foi o entendimento unânime... Leia mais
Postado em: 31/08/2022 14:02:02