CCJF REALIZA JULGAMENTO SIMULADO DO CASO RENATO FREITAS

O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF)realizou na quinta-feira, 9 de junho, um debate em que a liberdade religiosa e o racismo estrutural foram os temas em destaque. Na data, o espaço produziu um julgamento simulado sobre o caso envolvendo o vereador Renato Freitas, da... Leia mais

Postado em: 10/06/2022 17:21:23

DESEMBARGADOR ALUISIO MENDES É UM DOS COLABORADORES DO LIVRO ‘O JUDICIÁRIO DO FUTURO’ A SER LANÇADO EM 14/6

Coordenado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux; pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins; e pelo juiz federal Valter Shuenquener, será lançado na próxima terça-feira, 14/6, o livro “O... Leia mais

Postado em: 10/06/2022 17:21:00

CNJ: JUDICIÁRIO RECEBEU 6,3 MILHÕES DE NOVOS PROCESSOS JUDICIAIS ATÉ MARÇO DESTE ANO*

Com adesão de todos os tribunais brasileiros sob competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o  Leia mais

Postado em: 10/06/2022 17:20:36

POR FALHA NA NOTIFICAÇÃO, BANCO DEVERÁ DEVOLVER CARRO APREENDIDO DE DEVEDORA

Se o devedor não recebeu notificação extrajudicial porque estava fora de casa quando o documento foi enviado, é vedado ao credor apreender os bens que foram indicados no contrato como garantia para o pagamento da dívida. Leia mais

Postado em: 10/06/2022 17:19:19

INADIMPLEMENTO CONTRATUAL E DIREITO POTESTATIVO DO CREDOR PELO ARTIGO 475

Tema de relevo no campo dos contratos é a disciplina legal para a hipótese de inadimplemento voluntário da obrigação, eis que o Código Civil, em seu artigo 475, prescreve que "A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a... Leia mais

Postado em: 10/06/2022 17:19:00

ENTRE IGP-M E IPCA, IVAR PODE SER NOVO ÍNDICE DOS ALUGUÉIS COMERCIAIS

Na mesma senda do ano de 2020, o qual se caracterizou pelo início da pandemia de Covid-19, o ano de 2021 colocou diversos obstáculos no mercado imobiliário. Um dos mais comentados e debatidos foi, sem sombra de dúvidas, a grande variação... Leia mais

Postado em: 10/06/2022 17:18:33