JUSTIÇA PROÍBE VEREADOR DE INVADIR ÓRGÃOS PÚBLICOS COM FILMADORA E SEGURANÇA A PRETEXTO DE FISCALIZAÇÃO
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, deferiu uma liminar, na noite da última segunda-feira (7/2), para impedir que o vereador Glauber Medeiros Poubel, do município de São Gonçalo, invada órgãos públicos munido de câmera... Leia mais
Postado em: 08/02/2022 17:43:20
TJRJ RECONHECE DÍVIDA DO BOTAFOGO COM ASSOCIAÇÃO DE ATLETAS PROFISSIONAIS
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio negou por unanimidade, no último dia 31, recurso do Botafogo contra a Associação de Atletas Profissionais (FAAP), que alegou ter direito, por lei, a 0,8% do negócio relativo à... Leia mais
Postado em: 08/02/2022 17:41:47
ÓRGÃO ESPECIAL NEGA NOVO RECURSO DE WITZEL PARA TENTAR ANULAR IMPEACHMENT
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio julgou, no último dia 31, mais uma tentativa do ex-governador Wilson Witzel de anular o impeachment sofrido em 2021. Ele alegava que faltava uma prova pericial contábil em relação às... Leia mais
Postado em: 08/02/2022 17:41:00
"FANÁTICO, LOUCO PELO MEU DEUS", DIZ NOVO PRESIDENTE DO TRE-PR EM POSSE
O desembargador Wellington Emanuel Coimbra tomou posse da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná no último dia 1º de fevereiro e deixou o protocolo de lado. Em seu discurso, o magistrado afirmou ser "fanático, louco pelo meu Deus,... Leia mais
Postado em: 08/02/2022 17:37:21
OS DESAFIOS NO FUTURO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
Introdução Os Juizados Especiais surgiram na atual Constituição Federal, mas sua origem remonta às Pequenas Causas da década de 1980 (Lei 7.244/1984), como uma alternativa para tornar mais acessível o sistema de... Leia mais
Postado em: 08/02/2022 17:36:36
PROVAS DE INQUÉRITO CONTRA BOLSONARO PODEM SER USADAS NO DAS MILÍCIAS DIGITAIS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o compartilhamento de provas do inquérito 4.878, que investiga vazamento de dados pelo presidente Jair Bolsonaro, com o inquérito 4.874, que apura a existência de uma milícia digital para... Leia mais
Postado em: 08/02/2022 17:35:56
JUIZ NÃO DEVE AVALIAR VERACIDADE DE NOTÍCIAS, DEFENDE MP DE MINAS
Não é função do Estado-Juiz fiscalizar o trabalho da imprensa, emitindo decisão judicial sobre a veracidade ou não das notícias jornalísticas publicadas. Com esse entendimento, a 3ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte... Leia mais
Postado em: 08/02/2022 17:35:20
IMPOSTO DE RENDA 2022: CHEGOU A HORA DE REUNIR COMPROVANTES E RESGATAR O ARQUIVO DO ANO PASSADO
Postado em: 08/02/2022 17:33:36
PIS 2022: VEJA COMO CONSULTAR SE VOCÊ VAI RECEBER O DINHEIRO
Postado em: 08/02/2022 17:33:11
ENDIVIDAMENTO DIMINUI NO PAÍS PELA PRIMEIRA VEZ EM MAIS DE UM ANO
Postado em: 08/02/2022 17:32:30