LIMINARES DO STF PARA COMPENSAR ICMS DEVEM CAUSAR PERDA DE R$ 8,1 BI
Postado em: 12/08/2022 11:20:09
INVESTIDORES ESTRANGEIROS PODEM SER ISENTOS DO IMPOSTO DE RENDA
Postado em: 12/08/2022 11:19:46
PRIMEIRA VERSÃO DE PAINEL SOBRE GRANDES LITIGANTES NO BRASIL É LANÇADA*
Criar uma política pública para evitar a judicialização que acaba por abarrotar os tribunais é o objetivo de identificar os maiores litigantes da Justiça, segundo o ministro Luiz Fux, presidente do CNJ. O ministro apresentou, na terça-feira (9/8),... Leia mais
Postado em: 11/08/2022 17:59:36
TRF2 VOLTA A PROMOVER DIFERENTES FORMATOS DE VISITAS GUIADAS A PARTIR DE AGOSTO
Em 2022 o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), situado no Centro do Rio, está completando 33 anos de existência e, ao longo desse tempo, tem procurado desenvolver projetos em sintonia com a sua Missão institucional de garantir à sociedade uma... Leia mais
Postado em: 11/08/2022 17:58:47
TRF2 PARABENIZA AS ADVOGADAS E OS ADVOGADOS PELO SEU DIA
No dia 11 de agosto de 1827 foram criados os dois primeiros cursos jurídicos do Brasil – em São Paulo e em Olinda, por ato do imperador d. Pedro I. Na efeméride em que hoje se comemora o Dia do Advogado, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)... Leia mais
Postado em: 11/08/2022 17:57:44
JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE EX-VEREADOR JAIRINHO PARA ANULAÇÃO DA CASSAÇÃO DO SEU MANDATO
A juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, da 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro , negou o mandado de segurança ajuizado pelo ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e manteve a decisão... Leia mais
Postado em: 11/08/2022 17:57:07
SISTEMA DO INSS ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA POR MAGISTRADOS E SERVIDORES
Postado em: 11/08/2022 17:56:35
JUIZ INTIMA ADVOGADOS A ANTECIPAR POR ESCRITO O QUE PERGUNTARÃO A TESTEMUNHAS
O juiz Silvio César Arouck Gemaque, da 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo, determinou que os advogados de 65 réus de ação penal relacionada aos delitos de tráfico internacional de drogas e organização criminosa revelem por escrito o... Leia mais
Postado em: 11/08/2022 17:51:49
JUÍZA É PUNIDA POR RECUSAR 19 PEDIDOS DE ATENDIMENTO DE ADVOGADOS EM UM MÊS
A juíza Tonia Yuka Koroku, da 13ª Vara Cível de São Paulo, foi punida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo com a pena de advertência por ter se recusado a atender advogados pela plataforma Teams, entre maio e junho de... Leia mais
Postado em: 11/08/2022 17:51:18