STJ ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA OUVIR SOCIEDADE SOBRE METAS DE 2023
O que você espera que o Superior Tribunal de Justiça priorize em 2023? Em atendimento às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o órgão máximo de controle do Poder Judiciário, o tribunal abriu uma consulta pública... Leia mais
Postado em: 20/06/2022 18:37:51
PGR QUESTIONA "SALÁRIO-ESPOSA" CONCEDIDO A SERVIDORES DE CIDADE PAULISTA
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou uma arguição de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos de lei do município de São Vicente (SP) que instituíram o... Leia mais
Postado em: 20/06/2022 18:37:30
INVERSÃO AUTOMÁTICA DO ÔNUS DA PROVA
O Superior Tribunal de Justiça, a quem cabe pacificar a interpretação do direito federal, já entendeu que "a simples aplicação do Código de Defesa do Consumidor não impõe a inversão do ônus da... Leia mais
Postado em: 20/06/2022 18:37:08
PERÍCIA EM ALGORITMOS DE PLATAFORMAS DIGITAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
A correição parcial é meio processual apto a corrigir erros, abusos ou atos contrários à boa ordem processual, nos casos em que inexistir recurso ou outro meio processual cabível. Leia mais
Postado em: 20/06/2022 18:36:46
CNJ: PESQUISA MOSTRA AUMENTO DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS TRIBUNAIS
Postado em: 20/06/2022 18:36:18
PESQUISA MOSTRA QUE FALTA DE NEGOCIAÇÃO DE ACORDOS TRAZ PREJUÍZO ÀS EMPRESAS
Postado em: 20/06/2022 18:36:00
CRCSP: ATUALIZAÇÃO DO APP AGILIZA ACESSO A SERVIÇOS PARA CONTADORES
Postado em: 20/06/2022 18:35:42
O "PRINT SCREEN" É INSUFICIENTE À MATERIALIDADE NOS CRIMES DIGITAIS
- 1. Escopo. O texto sustenta que o "print screen" é insuficiente à demonstração da materialidade dos crimes praticados pelo meio digital/eletrônico (definição e tratamento). Leia mais
Postado em: 17/06/2022 17:22:09
AMB E AMAERJ DIVULGAM NOTA DE APOIO À JUÍZA DO CASO HENRY BOREL
Após ser alvo de nota de repúdio assinada pelo Conselho Federal da OAB, a juíza Elizabeth Machado Louro, da... Leia mais
Postado em: 17/06/2022 17:21:38