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NEGUINHO DA BEIJA-FLOR LEVA CALOTE DE EMPRESA, PEDE GRATUIDADE DE JUSTIÇA E RESSARCIMENTO DE R$ 32 MIL EM PROCESSO

O cantor Neguinho da Beija-Flor está processando a Associação Quality Rio de proteção veicular por ter levado calote da empresa, depois de assinar contrato que previa a utilização de sua imagem em cartazes, panfletos, vídeos e postagens em... Leia mais

Postado em: 09/02/2022 16:01:23

"VOTO DE QUALIDADE" DO CADE APROVA COMPRA DA OI MÓVEL POR RIVAIS

A operação de compra da Oi pelas rivais TIM, Telefônica Brasil (Vivo) e Claro foi aprovada nesta quarta-feira (9/2) pelo Tribunal do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Ecônomica). Depois de empate por 3 a 3 entre os conselheiros, o chamado "voto de... Leia mais

Postado em: 09/02/2022 16:00:03

O DEPOIMENTO ESPECIAL E O RISCO DE ÓBICE AO DIREITO DE DEFESA

A Lei nº 13.431/17 estabelece "o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária", que denomina de depoimento especial. O objetivo legal é o de conferir... Leia mais

Postado em: 09/02/2022 15:59:41

DORIA ESCOLHE CHRISTIANO JORGE SANTOS AO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TJ-SP

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), escolheu o promotor de Justiça Christiano Jorge Santos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Santos foi nomeado como desembargador pelo quinto constitucional — classe... Leia mais

Postado em: 09/02/2022 15:59:17

EM AÇÃO DA DPU, MPF SE MANIFESTA CONTRA PARECER DO CFM POR CLOROQUINA

O uso de cloroquina e hidroxicloroquina na prevenção e tratamento da Covid-19 não deve mais ser considerado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Essa foi a posição defendida pelo Ministério Público Federal (MPF) no processo movido contra o CFM... Leia mais

Postado em: 09/02/2022 15:58:53