SUSPEITA DE ENVENENAR ENTEADOS TEM PRISÃO TEMPORÁRIA PRORROGADA

O juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Rio, atendeu pedido do Ministério Público nesta terça-feira (14/06) e prorrogou por mais trinta dias a prisão temporária de... Leia mais

Postado em: 14/06/2022 17:54:25

SEGUROS DE GRANDES RISCOS NO BRASIL: QUE MERCADO QUEREMOS? (PARTE 1)

Na qualidade de órgãos reguladores do mercado de seguros no aís, o CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados) e a Susep (Superintendência de Seguros Privados) sempre foram criticados por causa da rigidez imposta aos clausulados elaborados pelas... Leia mais

Postado em: 14/06/2022 17:53:08

OS 30 ANOS DO ICMS ECOLÓGICO NO ESTADO DO PARANÁ

O estado do Paraná celebrou no dia 21 de outubro de 2021 os 30 anos de uma das políticas públicas mais importantes para a preservação do meio ambiente paranaense: o ICMS Ecológico. Leia mais

Postado em: 14/06/2022 17:52:35

MARCA "MÓRMON" É GENÉRICA E NÃO GARANTE USO EXCLUSIVO DA IGREJA QUE A REGISTROU

O uso exclusivo de uma marca religiosa só pode ser garantido se remeter especificamente à instituição proprietária da mesma. Se, por outro lado, invocar religião, seus seguidores ou a doutrina a que se submetem, a coexistência deverá ser... Leia mais

Postado em: 14/06/2022 17:52:09

ARBITRAGEM NÃO SE SUJEITA AO CPC NEM ADMITE RECURSO, DIZEM ESPECIALISTAS

O Código de Processo Civil não pode ser aplicado à arbitragem, exceto se houver concordância prévia e explícita entre as partes. O instituto, cuja lei ( Leia mais

Postado em: 14/06/2022 17:51:45