REAJUSTE DE PEDÁGIO: GOVERNO DE SP RESERVA R$ 400 MILHÕES PARA BANCAR CONGELAMENTO
Postado em: 03/08/2022 10:33:59
FECOMERCIOSP PROMOVE DISCUSSÃO SOBRE A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA DA LGPD COM ENVIO DE ENUNCIADOS À ANPD
Encontro terá a presença de ministros, especialistas em proteção de dados e grandes nomes do Direito, que irão avaliar propostas. Leia mais
Postado em: 03/08/2022 10:33:28
FLEXIBILIZAÇÃO DE REGRAS TRABALHISTAS DURANTE CALAMIDADE É APROVADA NA CÂMARA
Postado em: 03/08/2022 10:32:51
BOLSONARO AFIRMA QUE TABELA DO IMPOSTO DE RENDA SERÁ CORRIGIDA EM 2023
Postado em: 03/08/2022 10:32:20
EXISTÊNCIA DE AÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL NÃO IMPEDE ANPP NA JUSTIÇA ESTADUAL
Por unanimidade, a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão de primeiro grau e homologou um acordo de não persecução penal celebrado entre o Ministério Público e um... Leia mais
Postado em: 02/08/2022 16:29:43
MENDONÇA DETERMINA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DE HOMEM PRESO EM FEVEREIRO
Devido ao descumprimento de determinação expressa do Supremo Tribunal Federal para promoção de audiência de custódia em todas as modalidades prisionais, o ministro André Mendonça determinou que um detento seja imediatamente submetido ao... Leia mais
Postado em: 02/08/2022 16:16:36
CONTRATO DE CRÉDITO BANCÁRIO PODE USAR VARIAÇÃO DO CDI PARA DEFINIR ENCARGO
Não há ilegalidade no uso da variação dos Certificados de Depósitos Interbancários (CDI) como encargo financeiro em contratos de crédito bancário, desde que a remuneração total da instituição financeira... Leia mais
Postado em: 02/08/2022 16:07:31
REINCIDÊNCIA EM TRÁFICO NÃO JUSTIFICA MANUTENÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
É ilegal o decreto de prisão preventiva que, a título de necessidade de garantia da ordem pública, baseia-se apenas no fato de o réu já ter sido condenado, em primeiro grau, em outro processo, por delito igual ao que lhe é... Leia mais
Postado em: 02/08/2022 16:06:51