EMPRESA DE HOME CARE TERÁ QUE PAGAR PENSÃO VITALÍCIA POR FALTA DE EPIS

O empregador deve garantir um ambiente de trabalho hígido, seguro e saudável e deve zelar pela integridade física e mental de seus empregados de modo a prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho, ou o surgimento de doenças ocupacionais. Leia mais

Postado em: 06/06/2022 18:26:06

SOBRE O MARCO INICIAL DA PRESCRIÇÃO EXECUTÓRIA NO PROCESSO PENAL

O primeiro semestre de 2022 vem sendo movimentado nas turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça e marcado por decisões importantes, como o papel... Leia mais

Postado em: 06/06/2022 18:25:40

GILMAR MENDES: 20 ANOS DE SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Tenho por Gilmar Mendes profunda admiração, além de uma grande amizade, que vem desde a década de 1980, quando ainda era procurador regional da República. Nosso primeiro encontro foi intermediado por meu filho Ives, seu amigo, que me levou, após uma... Leia mais

Postado em: 06/06/2022 18:24:51

OABRJ COMEMORA SANÇÃO DE LEI COM AVANÇOS EM PRERROGATIVAS; ENTENDA O QUE MUDA COM A ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DA ADVOCACIA

A publicação, nesta sexta-feira, dia 3, no Diário Oficial da União, da Lei 14.365/2022, que atualiza o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) para incluir novas diretrizes que viabilizem a plena atuação da advocacia país... Leia mais

Postado em: 03/06/2022 16:17:17