COMITIVA DO GMF DO AMAZONAS PARTICIPA DE REUNIÃO NO TJRJ
O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, recebeu nesta terça-feira (7/6), a visita da... Leia mais
Postado em: 07/06/2022 18:11:52
RESPEITO ENTRE AS RELIGIÕES MARCA REINAUGURAÇÃO DO ESPAÇO ECUMÊNICO DO TJRJ
No lugar onde o sagrado é professado, o espaço de todas as crenças foi reformado. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) reinaugurou seu Espaço Ecumênico. A sala 501B da Lâmina I do Fórum Central... Leia mais
Postado em: 07/06/2022 18:11:11
PENA POR FRAUDE NA LEI ROUANET PREVALECE SOBRE CRIME DE ESTELIONATO, DIZ STJ
Um suspeito que seja denunciado por desvios praticados com recursos captados via benefícios da Lei Rouanet deve ser julgado de acordo com a tipificação e a punição que ela própria define, e não pelo crime de estelionato previsto no Código... Leia mais
Postado em: 07/06/2022 18:10:39
PRAZO MÁXIMO DE RENOVAÇÃO COMPULSÓRIA DE ALUGUEL COMERCIAL É DE CINCO ANOS
Ao negar provimento ao recurso especial interposto por uma rede de fast-food, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou a jurisprudência da corte no sentido de que o prazo máximo para a renovação compulsória de aluguel comercial,... Leia mais
Postado em: 07/06/2022 18:10:13
POSSO PROIBIR QUE MEU FILHO CONVIVA COM A MADRASTA?
Um questionamento que assombra muitas mães divorciadas ou solteiras por aí: é possível impedir que o meu filho tenha contato com a nova esposa ou a nova namorada do pai? Leia mais
Postado em: 07/06/2022 18:09:48
ABRIR EMPRESAS NO PAÍS FICA MAIS RÁPIDO E MENOS BUROCRÁTICO, COM TEMPO RECORDE PARA ABERTURA
Postado em: 07/06/2022 18:06:32
CONGRESSO NACIONAL ONLINE DE CONTABILIDADE REÚNE ESPECIALISTAS PARA DISCUTIR O FUTURO DA PROFISSÃO
Postado em: 07/06/2022 18:06:11
ICMS: GOVERNO FEDERAL PROPÕE ZERAR TRIBUTO DE COMBUSTÍVEIS E RESSARCIR ESTADOS COM PEC
Postado em: 07/06/2022 18:05:24
PRESIDENTE DO TJRJ SUSPENDE DECISÃO E MANTÉM REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DE FURNAS
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, suspendeu os efeitos da tutela provisória, o que garante a realização da Assembleia Geral de Debeturistas de Furnas, convocada para esta... Leia mais
Postado em: 06/06/2022 18:27:36
JUSTIÇA CIDADÃ INAUGURA 17ª TURMA ESPECIALIZADA
Oitenta e quatro lideranças de diversas comunidades participaram da aula de abertura da 17ª Turma Especializada do Programa Justiça Cidadã nesta segunda-feira (6/6), no Auditório Desembargador Penalva Santos, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro... Leia mais
Postado em: 06/06/2022 18:26:59