JUSTIÇA DECRETA PRISÃO PREVENTIVA DO MODELO BRUNO KRUPP
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 03/08/2022 11:34 Leia mais
Postado em: 03/08/2022 15:47:37
SEMINÁRIO DEBATE IMPORTÂNCIA DO DIREITO ECONÔMICO PARA SEGURANÇA JURÍDICA*
Publicado em 03/08/2022 Importância dos precedentes, duração razoável dos processos, otimização do resultado judicial e segurança jurídica das decisões. Esses e outros assuntos relacionados à efetividade da... Leia mais
Postado em: 03/08/2022 15:47:51
CJF: PGTO DO CRÉDITO PRINCIPAL E DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS DESTACADOS DOS PRECATÓRIOS SERÃO REALIZADOS SIMULTANEAMENTE
O Pleno julgou a matéria durante a sessão extraordinária do dia 2 de agosto Em processo relatado pelo presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, o Colegiado do CJF decidiu, por unanimidade, durante a... Leia mais
Postado em: 03/08/2022 15:46:39
GUIA ORIENTA TRIBUNAIS PARA ACESSAREM INFORMAÇÕES DE AERONAVES BRASILEIRAS*
Publicado em 03/08/2022 Reduzir o tempo necessário para requerimento sobre assuntos relacionados ao Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), que é administrado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com esse objetivo, foi elaborada uma... Leia mais
Postado em: 03/08/2022 15:46:08
SEEU TEM NOVO MÓDULO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E ESTÁ INTEGRADO À PLATAFORMA DIGITAL*
Publicado em 03/08/2022 A partir deste mês, o Leia mais
Postado em: 03/08/2022 15:43:32
BENEFICIÁRIO DE JUSTIÇA GRATUITA NÃO PAGA HONORÁRIOS PERICIAIS APÓS PERDER AÇÃO
Se o empregado beneficiário da Justiça gratuita não obtém as verbas pretendidas na ação, o pagamento dos honorários deve ser feito pela União. Leia mais
Postado em: 03/08/2022 15:40:19
JUROS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF PODEM SER USADOS PARA PAGAR HONORÁRIOS, DIZ STJ
Os municípios que conseguiram a complementação das verbas do Fundeb e Fundef graças a decisões judiciais podem usar os juros de mora incidentes sobre o valor do precatório devido pela União para pagar os honorários dos advogados que atuaram... Leia mais
Postado em: 03/08/2022 15:39:52
NULIDADE DE PROVA LEVA A REJEIÇÃO DE DENÚNCIA CONTRA SUPOSTOS MEMBROS DO PCC
O recebimento de uma denúncia não impede a sua posterior rejeição, na hipótese de surgir fato superveniente que afaste a justa causa para a ação penal. Com essa fundamentação, o juízo da Vara de Delitos de... Leia mais
Postado em: 03/08/2022 15:36:52
ACUSAÇÃO GENÉRICA INVIABILIZA AMPLA DEFESA, DECIDE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PR
Denúncia que atribui conduta delitiva de forma genérica para todos os denunciados inviabiliza o exercício do direito de defesa. Com esse entendimento, a 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná determinou, por maioria, o trancamento de... Leia mais
Postado em: 03/08/2022 15:35:06
PLANO DE SAÚDE NÃO PODE NOTIFICAR SOBRE RESCISÃO E DEPOIS RENEGOCIAR DÍVIDA
Por considerar que houve comportamento contraditório do plano de saúde, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça invalidou a rescisão unilateral de contrato com base na inadimplência do titular. Leia mais
Postado em: 03/08/2022 15:34:40