DIREITO "SOBRE-HUMANO" SOB A ÓTICA ECOLÓGICA
Não há como negar a importância dos Direitos Humanos na seara normativa e social. Apesar de vivermos em tempos sombrios, no que tange a ciência e na garantia de direitos mínimos, a noção de direitos humanos inter-relaciona-se com a dignidade da... Leia mais
Postado em: 03/06/2022 16:16:54
MENDONÇA PEDE INFORMAÇÕES A BOLSONARO SOBRE SIGILO DAS VISITAS AO PLANALTO
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, solicitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 961, em que o Partido Socialista Brasileiro (PSB)... Leia mais
Postado em: 03/06/2022 16:16:33
ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO NÃO PODE RECORRER DE HOMOLOGAÇÃO DE ANPP
O acordo de não persecução penal é um negócio jurídico firmado apenas pelo membro do Ministério Público, pelo investigado e por seu defensor, de modo que a vítima, nos termos legais, não o integra. Neste contexto, o assistente... Leia mais
Postado em: 03/06/2022 16:16:12
PAGAMENTO DO SALÁRIO-MATERNIDADE DEVE SER FEITO EM ATÉ 30 DIAS
Postado em: 03/06/2022 16:15:52
CONFIRA FERIADOS DO MÊS DE JUNHO E OUTRAS DATAS IMPORTANTES PARA AS EMPRESAS
Postado em: 03/06/2022 16:15:37
TJRJ PROMOVE AÇÕES DE INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE NO MÊS DO MEIO AMBIENTE
O Tribunal de Justiça do Rio promoverá ao longo do mês de junho uma série de ações em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho. A data foi criada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1972,... Leia mais
Postado em: 02/06/2022 16:07:26
ESTRATÉGIA NACIONAL: AÇÕES COLABORATIVAS E TECNOLOGIA CONTRIBUÍRAM PARA CUMPRIMENTO DAS METAS*
Os resultados registrados no cumprimento das Metas Nacionais demonstram que o Judiciário brasileiro superou desafios e investiu em ferramentas tecnológicas para manter a prestação do serviço jurisdicional com boa qualidade. Para o presidente do Conselho... Leia mais
Postado em: 02/06/2022 16:06:59
COM ARTIGOS DE MINISTROS DO STF E DO STJ, FOI LANÇADA A OBRA “SEGURANÇA JURÍDICA PARA O DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO
Sob a coordenação científica dos ministros Kassio Nunes Marques (STF) e Paulo Dias de Moura Ribeiro (STJ), acaba de ser lançado o livro “Segurança Jurídica para o Desevolvimento Econômico – Análises de Impacto Legislativo”,... Leia mais
Postado em: 02/06/2022 16:06:33