Noticias

PALAVRA DA VÍTIMA É SUFICIENTE PARA APLICAR E MANTER MEDIDAS PROTETIVAS

Uma vez que as medidas protetivas são de natureza cautelar, a palavra da vítima é suficiente para sua imposição e manutenção, uma vez que servem para impedir que novos eventos semelhantes aconteçam. Leia mais

Postado em: 01/06/2022 17:09:36

ANÁLISE DO CONCEITO DE CESSÃO E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

A Receita Federal publicou uma Solução de Consulta nº 75 de 2021, no dia 14 de junho de 2021, tratando do conceito de cessão de mão de obra. Leia mais

Postado em: 01/06/2022 17:09:00

MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES É RECONDUZIDO PARA MAIS UM BIÊNIO NO TSE

Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (1º/6), o Supremo Tribunal Federal elegeu o ministro Alexandre de Moraes para atuar por mais um biênio como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. No dia 2/6, ele completa o primeiro biênio como membro da... Leia mais

Postado em: 01/06/2022 17:08:13

STJ CONCEDE HC COMO SUBSTITUTIVO DE RESP EM CASO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL

O Superior Tribunal de Justiça concedeu uma liminar em habeas corpus como substitutivo de recurso especial após concluir que um preso de Presidente Bernardes (SP) estava sofrendo constrangimento ilegal em vista da coação de seu direito de... Leia mais

Postado em: 01/06/2022 17:07:34