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ANDRÉ FONTES SERÁ UM DOS DEBATEDORES DO WEBINAR “O POSITIVISMO EM PONTES DE MIRANDA”*

O desembargador federal do TRF2 e presidente da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), André Fontes, será um dos debatedores do webinar “O Positivismo em Pontes de Miranda”, que acontece online, no dia 26 de agosto,... Leia mais

Postado em: 24/08/2022 16:47:18

APÓS APOSENTADORIA DE FISCHER, STJ ANUNCIA NOVA FORMAÇÃO DA CORTE ESPECIAL

Após a aposentadoria do ministro Felix Fischer, o Superior Tribunal de Justiça publicou nesta terça-feira (23/8) duas portarias com a nova composição da Corte Especial e do Conselho de Administração. Leia mais

Postado em: 24/08/2022 15:28:09

TSE MANTÉM HORÁRIO ELEITORAL SÓ PARA PARTIDOS QUE ALCANÇAM CLÁUSULA DE BARREIRA

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou na noite desta terça-feira (23/8) a resolução que mantém o horário eleitoral gratuito nas eleições deste ano restrito aos partidos que alcançaram a cláusula de barreira nos pleitos... Leia mais

Postado em: 24/08/2022 15:27:37

STF DECLARA CONSTITUCIONALIDADE DO FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA

O Supremo Tribunal Federal declarou constitucional dispositivo da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Na sessão virtual concluída em 19/8, o Plenário, por unanimidade, julgou improcedente o pedido... Leia mais

Postado em: 24/08/2022 15:26:46

STJ VÊ EXCESSO DE LINGUAGEM DE JUIZ QUE CITOU "DOLO DE MATAR EVIDENTE"

O magistrado que cita na decisão de pronúncia de alguém acusado de homicídio que essa pessoa teve "dolo evidente de matar" comete excesso de linguagem, pois avança sobre a análise técnica da materialidade e indícios de... Leia mais

Postado em: 24/08/2022 15:26:26

PONTO DE VIRADA 2022: CAFÉ TRIBUTÁRIO APRESENTA PLATAFORMA DE PREPARAÇÃO PARA EQUIPES

IRPF 2022: RECEITA ABRE CONSULTA AO 4º LOTE DE RESTITUIÇÃO NESTA QUARTA-FEIRA (24)

A partir das 10h de hoje, os contribuintes já poderão fazer a consulta do penúltimo lote de restituição do Imposto de Renda 2022, conferir a data de pagamento e mais. Leia mais

Postado em: 24/08/2022 10:03:34

LINHA DE CRÉDITO PARA MEI, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NA CAIXA; CONFIRA CONDIÇÕES

GiroCaixa tem taxa de juros a partir de 1,18% ao mês, com prazo de até 60 meses, com 12 meses de carência. Leia mais

Postado em: 24/08/2022 10:02:58

IRPF: CONTRIBUINTES PODEM SOLICITAR A CÓPIA DA DECLARAÇÃO PELO E-CAC

Confira o passo a passo de como usuários podem solicitar a cópia da declaração do Imposto de Renda até o dia 31 de agosto. Leia mais

Postado em: 24/08/2022 10:02:28