SANGUE NOVO BOLSONARO ESCOLHE MESSOD AZULAY NETO E PAULO SÉRGIO DOMINGUES PARA VAGAS NO STJ
O presidente da República Jair Bolsonaro indicou, nesta segunda-feira (1º/8), os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas de ministro em aberto no Superior Tribunal de Justiça. Os escolhidos serão agora submetidos a... Leia mais
Postado em: 01/08/2022 16:25:31
GARANTIA DA ORDEM MORAES DETERMINA PRISÃO PREVENTIVA DE HOMEM QUE AMEAÇOU STF E PT
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou, neste domingo (31/7), a prisão preventiva de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, devido a ameaças nas redes sociais contra ministros da corte e políticos, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da... Leia mais
Postado em: 01/08/2022 16:25:04
PANE NO SISTEMA FALHA TÉCNICA EM VIDEOCONFERÊNCIA GERA NULIDADE DE AUDIÊNCIA, DECIDE TRT-18
Falhas técnicas em videoconferência podem gerar prejuízo na coleta de depoimento durante a audiência. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) declarou, por unanimidade, a nulidade de uma audiência de... Leia mais
Postado em: 01/08/2022 16:24:39
NOVO TRIBUNAL STJ ADIA PARA 9/8 A VOTAÇÃO DAS LISTAS PARA CANDIDATOS A DESEMBARGADOR DO TRF-6
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta segunda-feira (1º/8), adiar para a próxima terça (9/8), às 10h, a votação das listas para definir os membros do recém-criado Tribunal Regional Federal da 6ª Região. A corte... Leia mais
Postado em: 01/08/2022 16:24:16
RETORNO AO PLENÁRIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VOLTA AO TRABALHO COLOCANDO SUA PAUTA EM DIA
O Supremo Tribunal Federal retomará suas atividades nesta segunda-feira (1º/8). Até o fim do mês, a pauta das sessões será composta por processos remanescentes. Confira o que será julgado em Plenário nos próximos... Leia mais
Postado em: 01/08/2022 16:23:33
PRONAMPE: PROGRAMA TENDE A 99% DAS EMPRESAS DO PAÍS COM A INCLUSO DE MEIS
Postado em: 01/08/2022 11:07:30
PEC DOS BENEFÍCIOS: GOVERNO DISPONIBILIZA R$10,9 BI PARA PAGAR VALE DE CAMINHONEIROS E TAXISTAS
Postado em: 01/08/2022 11:07:07
CONCURSO DO INSS: NOVA PORTARIA PERMITE REALIZAÇÃO DA PROVA DOIS MESES APÓS PUBLICAÇÃO DO EDITAL
Postado em: 01/08/2022 11:06:27
STF ICMS: SP E PI CONSEGUEM LIMINAR PARA COMPENSAR PERDAS DE ARRECADAÇÃO
Redução do ICMS com a fixação de um teto entre 17% e 18% para as alíquotas foi aprovada pelo Congresso por meio de projeto de lei. Leia mais
Postado em: 01/08/2022 11:05:58
Participe do curso gratuito '1ª Fase da Mentoria da OABRJ'
A OABRJ, através da Vice-Presidência e da Comissão de Mentoria Jurídica, convida a classe para o curso gratuito ‘1ª Fase de Mentoria’, voltado à toda advocacia e aos estudantes de Direito. Leia mais
Postado em: 29/07/2022 16:50:36