SÍNDROME DE BURNOUT JÁ É RECONHECIDA PELA OMS; ENTENDA O DIREITO DO TRABALHADOR

Desde 1º de janeiro, a Síndrome de Burnout passou a ser considerada doença ocupacional. Leia mais

Postado em: 31/05/2022 15:20:31

DESEMBARGADOR SUSPENDE AÇÃO POR FALTA DE DOCUMENTOS IMPORTANTES PARA A DEFESA

Cabe ao magistrado responsável por conduzir a instrução de um processo a tarefa de analisar a pertinência e a relevância das provas postuladas pelas partes. Se ele indeferir medidas consideradas relevantes ou necessárias para o desenlace de... Leia mais

Postado em: 31/05/2022 09:59:10

APÓS 1999, CÁLCULO DA APOSENTADORIA PODE SOMAR CONTRIBUIÇÕES CONCOMITANTES

Após o advento da Lei 9.876/1999, e para fins de cálculo do benefício de aposentadoria, no caso do exercício de atividades concomitantes pelo segurado, o salário-de-contribuição deverá ser composto da soma de todas as... Leia mais

Postado em: 31/05/2022 09:59:18

O DIREITO ECONÔMICO ANTROPÓFAGO (PARA HOMENAGEAR OSWALD DE ANDRADE)

1. O homo ocdenomicus Inúmeras reformas da disciplina jurídica da economia entre nós ostentam orgulhosamente sua origem em recomendações de organismos internacionais, que, em seus relatórios e... Leia mais

Postado em: 31/05/2022 09:59:25

GOLPE DO EMPREGO NO WHATSAPP: CONHEÇA A AÇÃO DE CRIMINOSOS QUE ENVOLVE ATÉ ESQUEMA DE PIRÂMIDE

Especialistas dão uma série de recomendações para não cair no golpe da falsa vaga de emprego que promete alta remuneração. Leia mais

Postado em: 30/05/2022 15:28:13

COMISSÃO REJEITA MUDANÇA NO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL

Projeto tornava CPP opcional por considerar que a medida afetava as empresas de maneira desigual. Leia mais

Postado em: 30/05/2022 15:28:21

PARA COMPENSAR INFLAÇÃO ALTA, ARGENTINA CORTA IMPOSTO SOBRE SALÁRIOS MÉDIOS

Ministro da Economia da Argentina disse que 1,2 milhão de trabalhadores deixarão de pagar o imposto em comparação a 2019. Leia mais

Postado em: 30/05/2022 15:28:30

IPVA 2022: ESTADO DE SP VAI DAR ISENÇÃO 375 MIL MOTORISTAS COM DEFICIÊNCIA

Segundo o governo do estado, quem pagou o imposto indevidamente deverá ter o total devolvido. Leia mais

Postado em: 30/05/2022 10:00:50

SÓ CASOS ESPECÍFICOS DE ESTELIONATO TIVERAM COMPETÊNCIA ALTERADA POR LEI 14.555

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, entendeu que no crime de estelionato, não havendo as hipóteses descritas no  Leia mais

Postado em: 30/05/2022 10:00:58

PÚBLICO JURÍDICO VAI APRECIAR MAIS QUE O LEIGO A SÉRIE "THE LINCOLN LAWYER"

A primeira temporada da nova série da Netflix, "The Lincoln Lawyer", é um sucesso nos EUA. Em pouco tempo, atingiu o primeiro lugar entre as séries mais vistas pelos assinantes. Afinal, a série traz boas histórias, com uma quota equilibrada de drama,... Leia mais

Postado em: 30/05/2022 10:01:11