VALOR CIENTÍFICO INESTIMÁVEL NÃO HÁ INSIGNIFICÂNCIA NO FURTO DE SEMENTES EXPERIMENTAIS DA EMBRAPA
O fato de um furto ter como alvo sementes de batata e mudas de pessegueiro geneticamente alteradas, fruto de anos de pesquisa e cujo valor científico é inestimável, é suficiente para afastar a aplicação do princípio da... Leia mais
Postado em: 22/08/2022 14:19:48
CRENÇA NA VERACIDADE STJ REDUZ PENA POR USO DE CNH FALSA COM BASE EM CONFISSÃO PARCIAL
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a confissão espontânea, ainda que seja parcial, deve ser reconhecida como atenuante quando utilizada para fundamentar a condenação. Leia mais
Postado em: 22/08/2022 14:19:18
RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA PRESERVAR RJ, MINISTRO SUSPENDE ACÓRDÃO ANTES DE ADMISSIBILIDADE DO RESP
Em situações excepcionais, é possível apreciar e conceder liminar de efeito suspensivo a recurso especial que ainda se encontra pendente de análise da admissibilidade pelo tribunal de segundo grau. Leia mais
Postado em: 22/08/2022 14:18:50
BRASIL ESTÁ ATRASADO NA REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DE CRÉDITOS DE CARBONO
O mercado global de crédito de carbono gerou US$ 1 bilhão em transações no último ano, de acordo... Leia mais
Postado em: 22/08/2022 14:21:04
PAGTESOURO: 44 ÓRGÃOS FEDERAIS JÁ ACEITAM PAGAMENTO DE TAXAS VIA PIX, CONFIRA
Com plataforma do governo PagTesouro, órgãos federais aceitam pagamento de taxas via Pix ou cartão de crédito. Leia mais
Postado em: 22/08/2022 10:36:40
BNDES REABRE PROGRAMA DE CRÉDITO PARA MEI E MPMES A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA (22); VEJA REGRAS
Programa Emergencial de Acesso a Crédito amplia acesso ao crédito para pequenas empresas. Leia mais
Postado em: 22/08/2022 10:35:14
IRPF 2022: CONSULTA AO 4º LOTE DE RESTITUIÇÃO DEVE SER LIBERADA NESTA SEMANA
Postado em: 22/08/2022 10:01:52
CURSOS NA UNIVERSIDADE DE COIMBRA COM DESCONTO ATÉ O DIA 22, APROVEITE!
Postado em: 19/08/2022 16:58:03
ESTREIA DA OFICINA DESCOMPLICANDO O INGLÊS JURÍDICO É SUCESSO DE PÚBLICO; AULAS ESTÃO DISPONÍVEIS ONLINE
A primeira edição da oficina “Descomplicando o Inglês Jurídico”, promovida pela Comissão de Mentoria da OABRJ e transmitida ao vivo pelo Leia mais
Postado em: 19/08/2022 16:57:35