MINISTROS FAZEM APELO POR USO OTIMIZADO DE HCS NO STJ E COGITAM ACIONAR OAB
Integrantes da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça fizeram um apelo, nesta terça-feira (16/8), para que a advocacia atuante na corte adote uma postura mais responsável na impetração de pedidos de Habeas Corpus, sob risco de dano e até de... Leia mais
Postado em: 17/08/2022 17:56:30
ENTIDADES ORGANIZAM CAMPANHA PARA ADIAR CONSIGNADO DO AUXÍLIO BRASIL
Postado em: 17/08/2022 10:35:39
BPC: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E INSS FIRMAM ACORDO PARA ACELERAR ATENDIMENTO
Postado em: 17/08/2022 10:35:05
BRASIL ATINGIU RECORDE E REGISTROU MENOR TEMPO MÉDIO PARA ABERTURA DE EMPRESAS EM JULHO DESTE ANO
Postado em: 17/08/2022 10:34:36
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CIBERESPAÇO É TEMA DE EVENTO NA OABRJ
Postado em: 16/08/2022 16:12:14
JUSTIÇA RECEBE DENÚNCIA E DECRETA PRISÃO PREVENTIVA DE ACUSADO DE MATAR CACHORRO A PAULADAS EM MANGARATIBA
Postado em: 16/08/2022 16:10:32
NA MIRA DE BOLSONARO, ALEXANDRE ASSUME UM TSE BLINDADO NESTA TERÇA-FEIRA
O ministro Alexandre de Moraes, a partir desta terça-feira (16/8), substituirá o ministro Luiz Edson Fachin na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Ele estará à frente da corte durante pleito deste ano, que ocorre em outubro. Leia mais
Postado em: 16/08/2022 16:09:08
MENINOS PODEM ALTERAR REGISTRO CIVIL E RETIRAR SOBRENOME DO GÊNERO FEMININO
A regra da imutabilidade do nome não é absoluta, admitindo, em hipóteses excepcionais, sua modificação. Assim entendeu a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao reformar sentença de primeiro grau para... Leia mais
Postado em: 16/08/2022 16:09:19