PRESIDENTE DA CÂMARA AFIRMA QUE “RISCO SEMPRE TEM” SOBRE AUMENTO DO AUXÍLIO BRASIL EM MP
De acordo com Arthur Lira, a Medida Provisória que determina aumento do Auxílio Brasil pode ser votada na próxima semana. Leia mais
Postado em: 20/04/2022 15:47:46
PRORROGADO PRAZO DO RELP, DA ENTREGA DO MEI E DA REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS DO SIMPLES; CONFIRA DATAS
Comitê Gestor do Simples Nacional acaba de anunciar a prorrogação do prazo de adesão ao Relp para 31 de maio. Leia mais
Postado em: 20/04/2022 15:47:37
JUÍZA USA DIREITO AO ESQUECIMENTO PARA DETERMINAR RETIRADA DE REPORTAGEM DO AR
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça rechaça a tese geral do direito ao esquecimento, admitindo apenas o controle de condutas abusivas na propagação das informações, sempre mediante análise do caso concreto. Leia mais
Postado em: 20/04/2022 15:47:27
12ª CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE E AUDITORIA INDEPENDENTE DO IBRACON SERÁ NOS DIAS 12 E 13 DE SETEMBRO DE 2022
O Ibracon – Instituto de Auditoria Independente do Brasil realizará, nos dias 12 e 13 de setembro, a 12ª edição da Conferência Brasileira de Contabilidade e Auditoria Independente. A Conferência Brasileira de... Leia mais
Postado em: 20/04/2022 10:19:25
STJ APLICA MULTA POR MANEJO DE RECURSO INCABÍVEL PARA FUGIR DA SÚMULA 7
O manejo deliberadamente incorreto de recurso sabidamente incabível unicamente por estratégia processual gera incidência da multa prevista no artigo 1.021, páragrafo 4º do Código de Processo Civil. Leia mais
Postado em: 20/04/2022 10:19:01
STJ MANTÉM CONDENAÇÃO DO EX-MINISTRO JOSÉ DIRCEU E DE OUTROS RÉUS DA "LAVA JATO"
Por impossibilidade de reanálise dos fatos, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou decisão monocrática do desembargador... Leia mais
Postado em: 20/04/2022 10:17:49
TRIBUTAÇÃO DO ICMS E ISS NA MINERAÇÃO DE CRIPTOATIVOS
O mercado de criptoativos acompanha com atenção a tramitação do Projeto de Lei (PLP) nº 3.825/2019, recém aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e que pretende regulamentar a prestação de serviços... Leia mais
Postado em: 19/04/2022 08:57:45
SAQUE EXTRAORDINÁRIO DO FGTS COMEÇA NESTA QUARTA-FEIRA (20)
Confira o calendário dos saques, que começam amanhã e terminam em 15 de junho. Leia mais
Postado em: 19/04/2022 08:57:56
VEJA O QUE MUDA PARA O TRABALHADOR COM O FIM DA EMERGÊNCIA DE COVID-19
Grávida não vacinada será obrigada a voltar ao trabalho presencial. O fim da emergência de saúde pública Leia mais
Postado em: 19/04/2022 08:58:04
JÁ FORAM ENTREGUES MAIS DE 14 MILHÕES DE DECLARAÇÕES DO IR; PRAZO TERMINA EM MAIO
Envios ainda não são nem metade do que a Receita Federal espera. Leia mais
Postado em: 19/04/2022 10:22:30