E-REVISTA CNJ: ARTIGO DISCUTE PROJETO PEDAGÓGICO DE ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRF2*
A contribuição do Projeto Político Pedagógico (PPP) da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) para a sedimentação de uma cultura democrática e participativa é tema de artigo publicado na primeira... Leia mais
Postado em: 08/07/2022 16:18:41
ANDRÉ MENDONÇA NEGA SUSPENSÃO DA PEC DAS BONDADES
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido liminar do deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS) para suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 16/2022, apelidada de PEC das Bondades, que, entre outras... Leia mais
Postado em: 08/07/2022 16:17:00
TNU FIXA TESE SOBRE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL
Postado em: 08/07/2022 16:17:15
TJ-SP SUSPENDE COBRANÇA DE DIFAL EM 2022 DE EMPRESA DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO
Com base no princípio da anterioridade, a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a cobrança em 2022 do Difal do ICMS de uma empresa de importação e exportação. O caso trata... Leia mais
Postado em: 08/07/2022 16:15:57
HORAS DE DESLOCAMENTO SÃO INCLUÍDAS NA JORNADA MESMO APÓS REFORMA TRABALHISTA
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de horas in itinere (no itinerário) a um trabalhador rural durante todo o período contratual, inclusive após o início da vigência da Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista),... Leia mais
Postado em: 08/07/2022 16:15:34
NÃO CABE RESP CONTRA IRDR QUE FIXE OU REVISE TESE EM ABSTRATO SEM CASO CONCRETO
Não cabe recurso especial contra acórdão que fixa tese jurídica em abstrato em julgamento de IRDR, por ausência do requisito constitucional de cabimento de "causa decidida". O cabimento depende de caso concreto que aplique a tese fixada e resolva a... Leia mais
Postado em: 08/07/2022 16:15:07
PRECATÓRIOS INSS: TRIBUNAIS COMEÇAM A LIBERAR CONSULTA AOS PAGAMENTOS
Postado em: 08/07/2022 11:57:42
CASA VERDE E AMARELA: NOVAS FAIXAS DE RENDA PODERÃO ADERIR AO PROGRAMA
Postado em: 08/07/2022 11:56:41