CSLL: MP QUE AUMENTA TRIBUTO SOBRE LUCRO PAGO POR BANCOS E CORRETORAS ATÉ DEZEMBRO É APROVADA
Matéria, que já foi aprovada na Câmara, tem força de lei, mas precisava ser votada até 7 de setembro para não perder validade. Leia mais
Postado em: 31/08/2022 11:00:40
IRPF 2022: RECEITA LIBERA PAGAMENTOS DO 4º LOTE DE RESTITUIÇÃO HOJE (31)
Postado em: 31/08/2022 10:58:36
ESA CELEBRA SUCESSO DO PROJETO QUARTAS PROCESSUAIS COM LANÇAMENTO DE LIVRO
Obra reúne artigos elaborados a partir de debates realizados pela escola. Leia mais
Postado em: 30/08/2022 16:32:35
EXPEDIENTE DO DIA 2/9 SERÁ REALIZADO EM REGIME REMOTO NO TRF2 E NA SEDE DA SJRJ
Considerando os termos do Decreto Rio nº 51.263, de 5 de agosto de 2022, do Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, a Presidência do Tribunal Regional... Leia mais
Postado em: 30/08/2022 16:30:54
EXPEDIENTE NO PRÉDIO-SEDE DO TRF2, NOS DIAS 8 E 9/9, SERÁ REALIZADO EM REGIME REMOTO
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região , através da Portaria Leia mais
Postado em: 30/08/2022 16:30:10
ÓRGÃO ESPECIAL DIVULGA LINK PARA ACOMPANHAMENTO DA SESSÃO DO DIA 1/9
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas do TRF2 comunica que a sessão de julgamento do Órgão Especial, a ser realizada no dia 1º de setembro de 2022, às 13 horas, poderá ser acompanhada pelos... Leia mais
Postado em: 30/08/2022 16:29:48
LEI MUNICIPAL QUE PROÍBE DESPEJOS NA EPIDEMIA É INCONSTITUCIONAL, DIZ TJ-SP
Compete somente à União, diante da necessidade de tratamento uniforme, para todo o território nacional, legislar sobre matéria civil e processual civil. Leia mais
Postado em: 30/08/2022 16:28:25
MINISTRO DO TSE DETERMINA QUE ROBERTO JEFFERSON NÃO PARTICIPE DE HORÁRIO ELEITORAL
Considerando que a propaganda eleitoral na programação de televisão e rádio é um modelo de financiamento público e tem custos, o ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a suspensão do horário eleitoral gratuito... Leia mais
Postado em: 30/08/2022 16:28:05
NÃO CABE À GUARDA MUNICIPAL FAZER INVESTIGAÇÕES E DILIGÊNCIAS, DIZ STF
A Guarda municipal pode e deve agir em caso de suspeito que se encontre em flagrante delito. Todavia, ultrapassando os limites próprios de uma prisão em flagrante, os guardas não podem efetuar diligências típicas de uma investigação... Leia mais
Postado em: 30/08/2022 16:27:41