PGR REBATE NOTÍCIAS E DEFENDE ATUAÇÃO TÉCNICA DE AUGUSTO ARAS

A Procuradoria-Geral da República divulgou uma nota nesta quinta-feira (30/12) para rebater notícias de diversos veículos de comunicação que, em seus balanços de fim de ano do Judiciário, apontam alinhamento político de Augusto Aras ao... Leia mais

Postado em: 30/12/2021 15:45:15

VOANDO SEM RADAR: O ENTENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOBRE OS DRONES

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) passou a reconhecer o drone como aeronave remotamente pilotada (RPA). Leia mais

Postado em: 30/12/2021 15:44:49

CONFEDERAÇÃO DE METALÚRGICOS QUESTIONA CONSULTA PÚBLICA SOBRE VACINAÇÃO DE CRIANÇAS

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) questiona, no Supremo Tribunal Federal, ato do Ministério da Saúde que determinou a realização de consulta pública, entre 23/12 e 2/1/2022, sobre a vacinação contra... Leia mais

Postado em: 30/12/2021 15:44:21

NUPEMEC AMPLIA A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COM USO DE TECNOLOGIA

Dentre os muitos deveres e compromissos do Poder Judiciário estão a pacificação e a resolução de conflitos. E, com o objetivo de contribuir para uma sociedade mais terna, mais uma vez o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de... Leia mais

Postado em: 29/12/2021 15:55:59

PRESIDENTE DO STJ PRESTA SOLIDARIEDADE A VÍTIMAS DE ENCHENTE NA BA

O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, divulgou nota nesta quarta-feira (29/12) prestando solidariedade aos familiares das vítimas e aos desabrigados pelas enchentes na Bahia. Leia mais

Postado em: 29/12/2021 15:55:03

AS ILEGALIDADES ENVOLVENDO O ITBI

Em praticamente todo o Brasil, municípios e o Distrito Federal exigem o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de forma indevida, antes da ocorrência do fato gerador e sobre valores incorretos. Leia mais

Postado em: 29/12/2021 15:54:27