ORÇAMENTO SECRETO É SINTOMA DE ARBITRARIEDADE E DESCONTINUIDADE ESTRUTURAIS
Há quem contraponha — de forma equivocada — vinculação e discricionariedade para questionar um suposto engessamento na realidade fiscal brasileira. Todavia, a agenda em prol de maior liberdade na execução do orçamento público em nosso... Leia mais
Postado em: 19/04/2022 10:22:22
TRT-1 AUTORIZA EMPRESA A PARCELAR DÉBITO TRABALHISTA EM 6 VEZES
Conforme o inciso XXI do artigo 3º da Instrução Normativa 39/2016 do Tribunal Superior... Leia mais
Postado em: 19/04/2022 10:22:14
PREFEITURA MODERNIZA LEGISLAÇÃO SOBRE AS SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS (SUPS)
Lei de 2021 reduz valor do imposto para sociedades com até cinco profissionais habilitados. A Prefeitura de São Paulo propôs, e a Câmara Municipal aprovou, a Leia mais
Postado em: 18/04/2022 14:59:54
VEJA COMO FICA O ATENDIMENTO PRESENCIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO STJ
Com o retorno das atividades presenciais no Superior Tribunal de Justiça desde o início de abril, o público voltou a ter acesso às dependências da corte e aos serviços prestados pessoalmente. O restabelecimento das atividades presenciais consta da Leia mais
Postado em: 18/04/2022 14:55:01
TJ-SP ANULA CONTRATO DE FRANQUIA POR OMISSÃO DE INFORMAÇÃO RELEVANTE PELO FRANQUEADOR
O franqueador deve fornecer informações aos franqueados de modo transparente. Isso é imprescindível para aqueles que, muitas vezes, aplicam economias de uma vida em determinada atividade, e podem correr riscos para os quais não... Leia mais
Postado em: 18/04/2022 14:54:53
13º SALÁRIO DO INSS COMEÇA SER PAGO EM UMA SEMANA; VEJA QUEM RECEBE E DATAS
O adiantamento do 13º salário do INSS não é válido para todos os tipos de benefícios neste ano. Leia mais
Postado em: 18/04/2022 14:54:43
NOVO DECRETO CONFIRMA REDUÇÃO DE 25% NAS ALÍQUOTAS DE IPI
Para especialista, publicação acaba com as dúvidas a respeito da... Leia mais
Postado em: 18/04/2022 14:54:29
COMISSÃO DE PRERROGATIVAS DA OAB-SP CRIA 17 VICE-PRESIDÊNCIAS
Para ter mais celeridade e identificar os principais focos de desrespeito às prerrogativas dos advogados, a Comissão de Prerrogativas da seccional paulista da OAB criou 17 novas vice-presidências. Leia mais
Postado em: 18/04/2022 14:54:14
EMPRESA QUE QUEBROU APÓS INVESTIGAÇÃO DA PF NÃO SERÁ INDENIZADA, DECIDE TRF-1
"A polícia não tem bola de cristal quando ela recebe uma notícia de crime. Mas, ela é obrigada a investigar. Até certo ponto o cidadão que vive em sociedade tem que correr um certo risco, assumir a possibilidade de ser investigado mesmo sendo... Leia mais
Postado em: 18/04/2022 14:53:50
SISTEMA VALORES A RECEBER ENCERRA 1ª FASE E ENTRARÁ EM PAUSA ATÉ MAIO; ENTENDA OS PRÓXIMOS PASSOS
A consulta de valores esquecidos, no Sistema Valores a Receber, voltará no dia 2 de maio com novas fontes de recursos. Leia mais
Postado em: 18/04/2022 10:55:22