SUSTENTABILIDADE, PANDEMIA E RETOMADA: O DESAFIO PERMANENTE DE CUMPRIR METAS PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Um ano marcado por metas alcançadas, conquistas e desafios enfrentados. Esse foi o balanço feito pelo desembargador Heleno Pereira Nunes no primeiro ano à frente da Comissão de Políticas Públicas Institucionais para Promoção da... Leia mais
Postado em: 04/01/2022 14:53:00
TJ-DF SUSPENDE EXPEDIENTE EM SEIS VARAS CRIMINAIS DE BRASÍLIA, ENTRE 7 E 20/1
Por meio da Portaria Conjunta 121, de 29/12/2021, publicada no DJe desta segunda-feira (3/1), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal suspenderá o expediente de seis das oito Varas Criminais de Brasília, para execução de serviços prediais nas... Leia mais
Postado em: 04/01/2022 14:51:58
TSE PUBLICA RESOLUÇÃO QUE PREVÊ PROCEDIMENTOS PARA O DIA DAS ELEIÇÕES
A fim de estabelecer os atos gerais para o dia das Eleições 2022, a Justiça Eleitoral publicou, no Diário da Justiça Eletrônico, a Leia mais
Postado em: 04/01/2022 14:51:00
A (IR)RACIONALIDADE LEGISLATIVA NA CONSTRUÇÃO DO CRIME DE CONCUSSÃO
A criação de uma norma penal incriminadora exige de seu elaborador atenta análise acerca da necessidade de intervenção penal, já que o Direito Penal, enquanto mecanismo de ingerência na ordem jurídica, deve proteger determinado bem... Leia mais
Postado em: 04/01/2022 14:50:30
HOMEM É CONDENADO A 2 ANOS DE PRISÃO POR VENDER TERRENO QUE NÃO LHE PERTENCIA
Configura fraude qualquer subterfúgio malicioso usado para alcançar um fim ilícito. O entendimento foi aplicado pela 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo para manter a condenação de um homem por vender... Leia mais
Postado em: 04/01/2022 14:49:51
MEI: SAIBA COMO FICA A CONTRIBUIÇÃO MENSAL COM O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO
Postado em: 04/01/2022 14:48:17
INDEED: ANÚNCIOS DE VAGAS NO BRASIL MAIS QUE DOBRARAM EM COMPARAÇÃO COM PERÍODO PRÉ-PANDEMIA
Postado em: 04/01/2022 14:47:16
COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: COEM DESTACA RESULTADOS DE 2021
A proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar é um dos princípios que norteiam as ações do Poder Judiciário fluminense. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) atua em diversas... Leia mais
Postado em: 03/01/2022 15:04:22