POPULAÇÃO CARCERÁRIA VOLTA A AUMENTAR, MAS DÉFICIT DE VAGAS DIMINUI
O número total de pessoas privadas de liberdade cresceu 8,15% de 2020 para 2021: foi de 758,8 mil para 820,7 mil. Já o número de vagas no sistema prisional subiu aproximadamente 24%, com 123 mil novas vagas. Assim, o déficit de vagas diminuiu cerca de... Leia mais
Postado em: 11/07/2022 15:38:50
MINISTRO DO STJ MANDA TJ-MG FIXAR REPARAÇÃO MÍNIMA POR ROUBO
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, para que haja, na sentença, a fixação do valor mínimo de reparação civil dos danos sofridos pela vítima do fato criminoso, é necessário pedido expresso, sob pena... Leia mais
Postado em: 11/07/2022 15:38:15
É POSSÍVEL PENHORAR HONORÁRIOS PARA QUITAR DÍVIDA DE ADVOGADO COM CLIENTE, DIZ STJ
É possível afastar excepcionalmente a regra da impenhorabilidade dos honorários advocatícios para permitir o pagamento de dívida oriunda da apropriação indevida pelo advogado de valores de titularidade do cliente, desde que a... Leia mais
Postado em: 11/07/2022 15:37:47
ENTENDA A DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS DE UMA HOLDING PATRIMONIAL
Postado em: 11/07/2022 11:02:28
PROJETO QUE ALTERA PRAZO DE ADESÃO AO SIMPLES NACIONAL É APROVADO POR COMISSÃO DA CÂMARA
Postado em: 11/07/2022 11:01:29
INSS CANCELA MAIS DE 8 MIL BENEFÍCIOS PAGOS INDEVIDAMENTE; CONFIRA MOTIVOS PARA CANCELAMENTO
Postado em: 11/07/2022 11:01:01
JUSTIÇA ITINERANTE LEVA CIDADANIA À COSTA VERDE PELA SEGUNDA VEZ E ATENDE POPULAÇÃO COM APOIO DE ÔNIBUS E BARCO
O cenário paradisíaco da Ilha Grande é propício para o ditado ‘Água mole em pedra dura tanto bate até que fura’. De tanto insistir, Alanaelen de Souza, de 22 anos, finalmente conseguiu casar na quinta-feira (7/7). Porém, ela não... Leia mais
Postado em: 08/07/2022 16:20:33
JUSTIÇA RELAXA A PRISÃO DE SUSPEITAS DE MONITORAMENTO DOS COMBOIOS DA PM
Diante da falta de elementos para imputar a conduta criminosa, o juiz Leonardo Rodrigues da Silva Picanço, da 42ª Vara Criminal da Capital, determinou a soltura de Carolina Teixeira da Silva e Keley Cristina Domingues de Santos, acusadas de associação para o... Leia mais
Postado em: 08/07/2022 16:20:47