POR INDÍCIOS DE ILEGALIDADE, TJ-SP SUSPENDE LEI SOBRE RADARES EM VALINHOS

Por indícios de inconstitucionalidade, o desembargador Francisco Casconi, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São, concedeu liminar para suspender os efeitos de uma lei de Valinhos que proíbe radares móveis ou... Leia mais

Postado em: 25/08/2022 16:41:45

IAB REALIZA WEBINAR SOBRE O “BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: A CONSTRUÇÃO DA NAÇÃO E O SEU FUTURO” EM 5/9*

O diplomata aposentado e historiador Rubens Ricupero (Mesa Bicentenário: o que fizemos? o que faltou fazer?), o diplomata e professor Paulo Roberto de Almeida (Mesa Bicentenário da Independência: os fundadores do Estado), e o diplomata e vice-presidente da Comissão de... Leia mais

Postado em: 24/08/2022 16:47:49

ANDRÉ FONTES SERÁ UM DOS DEBATEDORES DO WEBINAR “O POSITIVISMO EM PONTES DE MIRANDA”*

O desembargador federal do TRF2 e presidente da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), André Fontes, será um dos debatedores do webinar “O Positivismo em Pontes de Miranda”, que acontece online, no dia 26 de agosto,... Leia mais

Postado em: 24/08/2022 16:47:18

APÓS APOSENTADORIA DE FISCHER, STJ ANUNCIA NOVA FORMAÇÃO DA CORTE ESPECIAL

Após a aposentadoria do ministro Felix Fischer, o Superior Tribunal de Justiça publicou nesta terça-feira (23/8) duas portarias com a nova composição da Corte Especial e do Conselho de Administração. Leia mais

Postado em: 24/08/2022 15:28:09