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MEI DEVERÁ RECOLHER INSS E FGTS DE FUNCIONÁRIOS ATÉ O DIA 20

Postado em: 01/04/2022 15:07:06

COMISSÃO DA OABRJ LEVARÁ CRIANÇAS AUTISTAS AO CRISTO REDENTOR

Criado pela Organização das Nações Unidas em 2007, o Dia Mundial da Conscientização do Autismo terá um evento neste sábado, dia 2, produzido pela Comissão de Direitos dos Autistas e seus Familiares da OABRJ, em parceria com o... Leia mais

Postado em: 31/03/2022 17:32:56

EQUIPE DA OUVIDORIA DO TJRJ PARTICIPA DE WORKSHOP DE CAPACITAÇÃO NA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA

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Postado em: 31/03/2022 17:32:33

PLANO DE SAÚDE DEVE CUSTEAR HOME CARE A PACIENTE COM DOENÇA DEGENERATIVA

Havendo expressa indicação médica para a utilização dos serviços de home care, revela-se abusiva a cláusula de exclusão inserida em contrato, que não pode prevalecer, nos termos da Súmula 90 do Tribunal de... Leia mais

Postado em: 31/03/2022 17:31:43

PERMUTA DE CRIPTOMOEDAS: A INCIDÊNCIA DE IR E O POSICIONAMENTO DA RECEITA

Na mitologia grega, Procusto era o dono de uma estalagem que obrigava seus hóspedes a caberem perfeitamente em sua cama de ferro. Se fossem muito pequenos, esticava-os. Se fossem muito grandes, cortava-lhes os pés. Esse mito é comumente relembrado para criticar a tentativa... Leia mais

Postado em: 31/03/2022 17:31:21

INSCRIÇÕES PARA CATEGORIA CNJ NO PRÊMIO INNOVARE SEGUEM ATÉ 7 DE ABRIL

As inscrições de práticas do Judiciário para a categoria "CNJ/Inovação e Acesso à Justiça" no 19º Prêmio Innovare seguem... Leia mais

Postado em: 31/03/2022 17:30:37

PLENÁRIO DO STF RETOMA JULGAMENTO DA "PAUTA VERDE" NESTA QUINTA

O Plenário do Supremo Tribunal Federal prossegue nesta quinta-feira (31/3), a partir das 14 horas, o julgamento conjunto de dois processos — Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760 e Ação Direta de Inconstitucionalidade por... Leia mais

Postado em: 31/03/2022 17:30:04