TJ-SP CONCEDE LIMINAR PARA GARANTIR COBRANÇA DO DIFAL SOMENTE EM 2023
Devido à possibilidade de interposição de recurso, o que causaria a exigibilidade do tributo durante período indevido, a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu a Fazenda estadual de cobrar... Leia mais
Postado em: 17/08/2022 17:57:31
SUPREMO RETOMA JULGAMENTO SOBRE RETROATIVIDADE DA NOVA LIA NESTA QUARTA
O julgamento do recurso sobre as mudanças promovidas na Lei de Improbidade Administrativa... Leia mais
Postado em: 17/08/2022 17:57:06
MINISTROS FAZEM APELO POR USO OTIMIZADO DE HCS NO STJ E COGITAM ACIONAR OAB
Integrantes da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça fizeram um apelo, nesta terça-feira (16/8), para que a advocacia atuante na corte adote uma postura mais responsável na impetração de pedidos de Habeas Corpus, sob risco de dano e até de... Leia mais
Postado em: 17/08/2022 17:56:30
ENTIDADES ORGANIZAM CAMPANHA PARA ADIAR CONSIGNADO DO AUXÍLIO BRASIL
Postado em: 17/08/2022 10:35:39
BPC: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E INSS FIRMAM ACORDO PARA ACELERAR ATENDIMENTO
Postado em: 17/08/2022 10:35:05
BRASIL ATINGIU RECORDE E REGISTROU MENOR TEMPO MÉDIO PARA ABERTURA DE EMPRESAS EM JULHO DESTE ANO
Postado em: 17/08/2022 10:34:36
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CIBERESPAÇO É TEMA DE EVENTO NA OABRJ
Postado em: 16/08/2022 16:12:14
JUSTIÇA RECEBE DENÚNCIA E DECRETA PRISÃO PREVENTIVA DE ACUSADO DE MATAR CACHORRO A PAULADAS EM MANGARATIBA
Postado em: 16/08/2022 16:10:32