INICIAL INEPTA LEVA JUSTIÇA A REJEITAR DENÚNCIA CONTRA TEMER E MAIS 11

Devido à inépcia da inicial e à ausência de justa causa, a 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal rejeitou uma denúncia contra o ex-presidente Michel Temer e outros 11 réus por suposto peculato e lavagem de dinheiro em... Leia mais

Postado em: 05/08/2022 16:22:28

ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA NO TRIBUNAL DO JÚRI NÃO EXIGE RECURSO DE OFÍCIO

A absolvição sumária por crime da competência do Tribunal do Júri não precisa mais ser submetida à análise do segundo grau de jurisdição, uma vez que essa exigência foi tacitamente revogada. Com essa... Leia mais

Postado em: 05/08/2022 16:21:17

BARROSO MANTÉM INELEGIBILIDADE DE PRÉ-CANDIDATO AO GOVERNO DE SERGIPE

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido da defesa de Valmir dos Santos Costa (PL), ex-prefeito de Itabaiana (SE) e pré-candidato ao governo de Sergipe, para suspender os efeitos da decisão que declarou sua inelegibilidade. Leia mais

Postado em: 05/08/2022 16:20:19

PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS À “I JORNADA DE DIREITO TRIBUTÁRIO” TERMINA EM 15 DE AGOSTO*

Termina em 15 de agosto o prazo para o envio de proposições de enunciados à “I Jornada de Direito Tributário”. As propostas devem ser encaminhadas por meio do preenchimento do formulário disponível no  Leia mais

Postado em: 04/08/2022 16:02:36