REPACTUAÇÃO DO RIO DOCE: CNJ MEDIARÁ NOVAS NEGOCIAÇÕES EM FEVEREIRO
Questões relacionadas a indenizações, assessorias técnicas independentes e incentivo à economia da região do Rio Doce, atingida pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana/MG, foram algumas das propostas analisadas na 5ª Rodada de... Leia mais
Postado em: 27/12/2021 15:10:35
GUIA DE TENDÊNCIAS 2022-2023: SEBRAE LANÇA DOCUMENTO DE ORIENTAÇÕES A PEQUENOS NEGÓCIOS SOBRE CONSUMO E MERCADO
Postado em: 27/12/2021 15:09:14
CALENDÁRIO 2022: CONFIRA AS DATAS QUE O EMPREENDEDOR DEVE FICAR DE OLHO PARA AUMENTAR SUAS VENDAS
Postado em: 27/12/2021 15:08:08
PRIMEIRO ANO DE ATIVIDADES DO COGEN É MARCADO POR EVENTOS E AÇÕES EM DEFESA DA IGUALDADE E RESPEITO AO GÊNERO
ne Gomes e coordenação da juíza Adriana Ramos de Mello. Em 27 de maio, o evento virtual direcionado para o público interno debateu o tema “Teletrabalho e Seus Impactos Para As Mulheres”. Em 9 de junho, o comitê promoveu o evento virtual... Leia mais
Postado em: 23/12/2021 14:45:12
FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE AÇÃO POLICIAL EM PARAISÓPOLIS SERÃO INDENIZADAS PELO ESTADO
A Defensoria Pública de São Paulo e a Procuradoria-Geral do Estado finalizam nesta semana os primeiros acordos administrativos que garantem indenizações pagas pelo governo aos familiares dos nove jovens que morreram após uma ação policial... Leia mais
Postado em: 23/12/2021 14:43:21
STJ VAI DEFINIR SE BANCO PODE ENCERRAR CONTA CORRENTE DE FORMA UNILATERAL
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai discutir a "aplicabilidade (ou não) do artigo 39, inciso IX, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) à resilição unilateral de... Leia mais
Postado em: 23/12/2021 14:42:54
PROMULGADO DECRETO QUE APROVA ACORDO INTERNACIONAL SOBRE CRIME CIBERNÉTICO
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo 37/21, que aprova o texto do acordo que contém a... Leia mais
Postado em: 23/12/2021 14:42:25
DÚVIDAS E CRÍTICAS SOBRE OS (AB)USOS DA AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS
Ao dispor sobre a ação de produção antecipada de provas, sem impor como fundamento [1] necessário o risco de... Leia mais
Postado em: 23/12/2021 14:41:51