ACORDO VERBAL PARA DEVOLUÇÃO DE COTAS EMPRESARIAIS É NULO, DIZ STJ

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos, julgou improcedente o pedido de reconhecimento de pacto verbal no qual um doador de cotas empresariais teria estabelecido, como condição resolutiva, que as cotas lhe fossem devolvidas caso ele viesse a se... Leia mais

Postado em: 07/04/2022 17:33:35

BRASILEIRAS ENTRAM EM LISTA INTERNACIONAL DE PROFISSIONAIS DE PROTEÇÃO DE DADOS

Três brasileiras aparecem na lista das principais especialistas do mundo na área de privacidade e proteção de dados, divulgada pela publicação internacional Global Data Review (GDR).  Leia mais

Postado em: 07/04/2022 17:31:38

ÓRGÃO ESPECIAL DO TJ-SP RETOMA SESSÕES PRESENCIAIS APÓS DOIS ANOS

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo voltou a se reunir presencialmente nesta quarta-feira (6/4), no Palácio da Justiça, após dois anos de sessões virtuais em virtude da pandemia da Covid-19.  Leia mais

Postado em: 06/04/2022 18:10:01

INGRESSO DA UNIÃO EM AÇÃO NO STJ ATRAI COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça concluiu, por maioria, que o ingresso da União no processo como assistente simples faz com que a Justiça Federal passe a ter competência para novo julgamento de embargos de declaração, mesmo que o... Leia mais

Postado em: 06/04/2022 18:09:28

MONTADORA DEVE INDENIZAR POR MORTE DE JORNALISTA EM PRESS TRIP DE DIVULGAÇÃO

A montadora que convida jornalistas para cobrir o lançamento de um veículo e se compromete a fornecer transporte aos mesmos tem responsabilidade objetiva pelos danos causados por acidente no trajeto, ainda que o serviço tenha sido prestado por empresa... Leia mais

Postado em: 06/04/2022 18:09:03