STF NEGA ADI DA ABRATEL QUE QUESTIONAVA COBRANÇA DE TAXA DE EMISSORAS DE RÁDIO
Embora não caiba à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a outorga dos serviços de radiodifusão, é direito do órgão regulador fiscalizar os aspectos técnicos das estações dos... Leia mais
Postado em: 30/06/2022 14:59:34
SEM LEI QUE A RESTRINJA, CAUTELAR DURA ENQUANTO FOR NECESSÁRIA AO PROCESSO PENAL
Não há, no Brasil, lei que restrinja ou limite o prazo de duração das medidas cautelares diversas da prisão. Elas podem durar enquanto forem necessárias e adequadas, levando em conta as peculiaridades do caso e do agente, conforme prevê o artigo... Leia mais
Postado em: 30/06/2022 14:58:42
O ACIRRAMENTO DA CONCORRÊNCIA ENTRE ESCRITÓRIOS E EMPRESAS CONTÁBEIS
Postado em: 30/06/2022 11:04:28
PRONAMPE: RECEITA EXIGE COMPARTILHAMENTO DE DADOS PARA CONCEDER CRÉDITO
Postado em: 30/06/2022 11:03:47
RECEITA FEDERAL PAGA 2º LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2022 HOJE (30)
Postado em: 30/06/2022 11:02:32
VEJA COMO FOI A POSSE DA COMISSÃO ANTICORRUPÇÃO, COMPLIANCE DA OABRJ
Postado em: 29/06/2022 15:20:32
CONSULTA PÚBLICA SOBRE METAS 2023 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA VAI ATÉ 8/7*
Postado em: 29/06/2022 15:15:28
Modelo de governança da Plataforma Digital moderniza o Judiciário*
Publicado em 29/06/2022 O modelo colaborativo e os princípios de governança da Leia mais
Postado em: 29/06/2022 15:14:31
Sistemas de assinatura eletrônica: possíveis lições do direito comparado
Como ocorre em diversas searas, o direito procura adaptar-se ao novo ambiente digital buscando não abrir mão de seus dogmas e preceitos centrais, esculpidos ao longo de séculos e voltados para oferta de previsibilidade, certeza e confiabilidade na prática de atos... Leia mais
Postado em: 29/06/2022 15:04:02