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QUINTO CONSTITUCIONAL: TRIBUNAL PLENO SE REÚNE HOJE PARA LISTAS TRÍPLICES DE MEMBROS DO MP E DA OAB

Será realizada na próxima segunda-feira (11/4), a partir das 11h, uma sessão híbrida do Tribunal Pleno. A pauta será a composição de listas tríplices de membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)... Leia mais

Postado em: 08/04/2022 18:08:00

LIMITE DE SUPRESSÃO E OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR DEMANDA VARIÁVEL

Não há dúvidas de que ao ser firmado um contrato administrativo, tanto o particular como os gestores públicos se vinculam integralmente às condições previstas no edital e no respectivo contrato, assim como, à proposta apresentada, que... Leia mais

Postado em: 08/04/2022 18:06:20

MORRE O EX-DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP DALMO DE ABREU DALLARI

Dalmo de Abreu Dallari morreu nesta sexta-feira (8/4), aos 90 anos. Dallari foi professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde também foi diretor. Entre suas principais obras, destaca-se "Elementos de Teoria Geral do... Leia mais

Postado em: 08/04/2022 18:04:20

DILMA PROCESSA EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE DE MG POR POSTAGEM MISÓGINA

A postagem ex-secretário de Saúde de Minas Gerais Carlos Eduardo Amaral mostrando a ex-presidente Dilma Rousseff com o rosto machucado não pode ser entendida como exercício da liberdade de expressão, pois tem como finalidade humilhá-la e... Leia mais

Postado em: 08/04/2022 18:03:42

EMPRESA É CONDENADA NO TST POR NÃO FORNECER ÁGUA POTÁVEL A VIGILANTE

Não fornecer água potável nos locais de serviço atenta contra a integridade física e psíquica do empregado. Assim, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), ao... Leia mais

Postado em: 08/04/2022 18:00:04