SOMENTE A UNIÃO PODE LEGISLAR SOBRE ENERGIA E ÁGUAS
Com a devida vênia àqueles que defendem que compete ao município legislar sobre a vedação à implantação de empreendimentos hidrelétricos sob o pretexto de preservação ambiental, insta frisar que, apesar de não... Leia mais
Postado em: 28/12/2021 15:52:57
SINDICATO DIVULGA RANKING ESTADUAL DE SALÁRIOS DOS DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL
Pelo segundo ano consecutivo, delegados da Polícia Civil paulista começarão 2022 recebendo o pior salário da categoria entre todos os estados do país. A remuneração paga pelo governo de São Paulo é de aproximadamente R$ 10,4 mil... Leia mais
Postado em: 28/12/2021 15:52:20
NOVO PRESIDENTE DO INSS CRIA PLANO PARA ACABAR COM FILA DE ESPERA ATÉ JULHO DE 2022; CONHEÇA AS ESTRATÉGIAS
Postado em: 28/12/2021 15:50:40
RECEITA FEDERAL E INSS DEVEM ABRIR CONCURSOS EM 2022, CONFIRA VAGAS E SALÁRIOS
Postado em: 28/12/2021 15:49:38
SIMPLES NACIONAL: SAIBA COMO SOLICITAR ENQUADRAMENTO EM 2022
Postado em: 28/12/2021 15:49:03
2021, UM ANO MARCADO POR CONQUISTAS E INOVAÇÕES NO JUDICIÁRIO DO RIO
A pandemia da Covid-19 provocou mudanças em todas as instituições públicas. A necessária readaptação ao trabalho presencial, a implantação de ferramentas de inovação e a adoção de políticas... Leia mais
Postado em: 27/12/2021 15:13:30
MENORES SOB GUARDA SÃO BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO POR MORTE, REAFIRMA STF
O Supremo Tribunal Federal reafirmou a inclusão de menores sob guarda na condição de beneficiários de pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão unânime foi tomada no Plenário Virtual da Corte em... Leia mais
Postado em: 27/12/2021 15:12:15
CONSENSUALIDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR DISCIPLINAR POR BASES LEGAIS MÍNIMAS
É difícil olhar hoje para o sistema jurídico brasileiro e não detectar algum instituto de natureza consensual, mesmo nas searas onde tradicionalmente se entendia pela indisponibilidade do interesse público, o que inviabilizava a via do acordo para a... Leia mais
Postado em: 27/12/2021 15:11:37
STF DECIDIRÁ SE PIS E COFINS SÃO DEDUTÍVEIS DA BASE DE CÁLCULO DA CPRB
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é possível excluir os valores relativos ao PIS e à Cofins da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). A controvérsia é objeto do Recurso... Leia mais
Postado em: 27/12/2021 15:11:03