CNH VENCIDA DE VÍTIMA DE ACIDENTE, POR SI SÓ, NÃO SIGNIFICA CULPA CONCORRENTE

A ausência de carteira de habilitação válida da vítima de acidente de trânsito não acarreta, por si só, a sua culpa concorrente, sendo imprescindível, para tanto, a comprovação da relação de causalidade... Leia mais

Postado em: 12/04/2022 13:59:16

MP-TCU APRESENTOU 160 REPRESENTAÇÕES POR ILEGALIDADES NA GESTÃO PÚBLICA EM 2021

*Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2022. A publicação... Leia mais

Postado em: 12/04/2022 13:58:51

NOVA PORTARIA DO CARF LIBERA JULGAMENTOS DE QUALQUER VALOR EM SESSÕES VIRTUAIS

Uma nova portaria do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf),... Leia mais

Postado em: 12/04/2022 13:57:46

TRIBUNAL PLENO HOMENAGEIA DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE

Na abertura da sessão do Tribunal Pleno desta segunda-feira (11/4), os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro prestaram uma homenagem especial ao desembargador Antonio Jayme Boente, que morreu no último sábado (9/4) vítima de um... Leia mais

Postado em: 11/04/2022 18:27:43

FERIADOS PROLONGADOS DE ABRIL: VEJA O QUE É NECESSÁRIO PARA VIAJAR COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O mês de abril traz dois feriados prolongados aos cariocas: a Semana Santa e o de Tiradentes (21/4) – neste último acontecem, de forma atípica na cidade, os desfiles das escolas de samba na Marquês de Sapucaí. Quem deseja aproveitar as folgas do... Leia mais

Postado em: 11/04/2022 18:27:20