TSE MANTÉM HORÁRIO ELEITORAL SÓ PARA PARTIDOS QUE ALCANÇAM CLÁUSULA DE BARREIRA
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou na noite desta terça-feira (23/8) a resolução que mantém o horário eleitoral gratuito nas eleições deste ano restrito aos partidos que alcançaram a cláusula de barreira nos pleitos... Leia mais
Postado em: 24/08/2022 15:27:37
STF DECLARA CONSTITUCIONALIDADE DO FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA
O Supremo Tribunal Federal declarou constitucional dispositivo da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Na sessão virtual concluída em 19/8, o Plenário, por unanimidade, julgou improcedente o pedido... Leia mais
Postado em: 24/08/2022 15:26:46
STJ VÊ EXCESSO DE LINGUAGEM DE JUIZ QUE CITOU "DOLO DE MATAR EVIDENTE"
O magistrado que cita na decisão de pronúncia de alguém acusado de homicídio que essa pessoa teve "dolo evidente de matar" comete excesso de linguagem, pois avança sobre a análise técnica da materialidade e indícios de... Leia mais
Postado em: 24/08/2022 15:26:26
PONTO DE VIRADA 2022: CAFÉ TRIBUTÁRIO APRESENTA PLATAFORMA DE PREPARAÇÃO PARA EQUIPES
Postado em: 24/08/2022 10:08:10
IRPF 2022: RECEITA ABRE CONSULTA AO 4º LOTE DE RESTITUIÇÃO NESTA QUARTA-FEIRA (24)
A partir das 10h de hoje, os contribuintes já poderão fazer a consulta do penúltimo lote de restituição do Imposto de Renda 2022, conferir a data de pagamento e mais. Leia mais
Postado em: 24/08/2022 10:03:34
LINHA DE CRÉDITO PARA MEI, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NA CAIXA; CONFIRA CONDIÇÕES
GiroCaixa tem taxa de juros a partir de 1,18% ao mês, com prazo de até 60 meses, com 12 meses de carência. Leia mais
Postado em: 24/08/2022 10:02:58
IRPF: CONTRIBUINTES PODEM SOLICITAR A CÓPIA DA DECLARAÇÃO PELO E-CAC
Confira o passo a passo de como usuários podem solicitar a cópia da declaração do Imposto de Renda até o dia 31 de agosto. Leia mais
Postado em: 24/08/2022 10:02:28
OABRJ ESTREIA PROJETO 'TREINAMENTO E INTRODUÇÃO À MEDIAÇÃO'
Postado em: 23/08/2022 17:44:29
CJF LANÇA PRIMEIRO MÓDULO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE RECURSOS HUMANOS NO AMBIENTE DA NUJUFE*
Na sessão ordinária de julgamento realizada na segunda-feira (22/8), o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) assistiu a uma apresentação sobre o lançamento do primeiro módulo do Sistema Eletrônico de Recursos Humanos (SERH) no... Leia mais
Postado em: 23/08/2022 17:42:59