TRÁFICO PERTO DE ESCOLA FECHADA PELA QUARENTENA JUSTIFICA AUMENTO DE PENA
Tráfico de drogas nas imediações de estabelecimentos de ensino é suficiente para incidência da causa de aumento de pena prevista no artigo 40, inciso III da Lei 11.343/2006, ainda que o local esteja fechado por conta da epidemia da Covid-19. Leia mais
Postado em: 11/04/2022 18:21:53
DIRETOR OBTÉM RECONHECIMENTO DE VÍNCULO, MAS NÃO RECEBERÁ PLR
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um engenheiro civil, ex-diretor técnico do Grupo Taesa, do Rio de Janeiro, que, após o reconhecimento do vínculo de emprego com a empresa, buscava deferimento de... Leia mais
Postado em: 11/04/2022 18:20:56
SÚMULAS ADMINISTRATIVAS E INSUBORDINAÇÃO: O CASO DA ANTT
Quando se diz que alguém praticou um ato de insubordinação em sua atuação profissional, o que se pretende usualmente destacar é a ocorrência de uma conduta de desatendimento de uma ordem advinda de ocupante de cargo hierarquicamente... Leia mais
Postado em: 11/04/2022 18:20:18
MERCADO QUE SERVIA COMIDA VENCIDA A FUNCIONÁRIOS DEVE PAGAR POR DANOS MORAIS
A 7ª Vara do Trabalho de Santos (SP) condenou um mercado atacadista ao pagamento de R$15 mil pelos danos morais causados por obrigar os funcionários a fazerem suas refeições com produtos vencidos. Leia mais
Postado em: 11/04/2022 18:17:34
ESPECIALISTAS AFIRMAM QUE TRABALHAR MAIS QUE 6H POR DIA NÃO O FAZ MAIS PRODUTIVO; ENTENDA
Postado em: 11/04/2022 18:15:32
INSS: CONFIRA ALTERAÇÕES NAS REGRAS PARA LIBERAR BENEFÍCIOS
Postado em: 11/04/2022 18:14:13
INSS: CONFIRA CALENDÁRIO DO PAGAMENTO ANTECIPADO DO 13º SALÁRIO
Postado em: 11/04/2022 18:12:58
EM SESSÃO DO PLENÁRIO, PRESIDENTE DO TRF2 DISCURSA EM HOMENAGEM AOS 33 ANOS DA CORTE
No dia 30 de março de 2022, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) completou 33 anos de instalação. A efeméride foi lembrada em breve discurso que o presidente da Corte proferiu na sessão plenária de abril, realizada na última... Leia mais
Postado em: 08/04/2022 18:10:18
ENFAM ABRE INSCRIÇÕES ATÉ 18/4 PARA “WORKSHOP: ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE MENORES”*
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza, nos dias 2 e 3 de junho de 2022, em parceria com a Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apoio do TRF da Terceira Região (TRF3), o... Leia mais
Postado em: 08/04/2022 18:09:26