ESTADO DEVE FORNECER REMÉDIO REGISTRADO NA ANVISA E NÃO INCLUÍDO NO SUS
Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve, nesta terça-feira (22/3), o fornecimento de medicamentos registrados pela Anvisa, mas não previstos em protocolo clínico do SUS. Leia mais
Postado em: 24/03/2022 17:58:01
SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL DE SP PAGARÁ R$ 72 A MAIS QUE O NACIONAL
Postado em: 24/03/2022 17:55:23
DECLARAÇÃO DE IR: SAIBA COMO REALIZAR DOAÇÕES A FUNDOS SOCIAIS
Postado em: 24/03/2022 17:54:27
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS: INSTITUIÇÕES OFERECEM DESCONTOS DE ATÉ 99%
Postado em: 24/03/2022 17:52:27
GUILHERME CALMON PARTICIPA DE WEBINAR DE LANÇAMENTO DE OBRAS SOBRE 20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL E 30 DA LEI DO INQUILINATO
O professor e desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama palestrará no dia 4 de abril, às 17 horas, na webinar de apresentação das obras “20 anos do Código Civil: relações privadas no início do século XXI” e... Leia mais
Postado em: 23/03/2022 16:57:17
CNJ: PACTO TRAÇA CAMINHOS PARA MAGISTRATURA NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS*
O compromisso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de traçar caminhos estratégicos para guiar a magistratura foi destacado pelo ministro Luiz Fux no lançamento do Pacto do Judiciário pelos Direitos Humanos. Na abertura da 347ª Sessão... Leia mais
Postado em: 23/03/2022 16:56:42
TJRJ E PROCON DO RIO FIRMAM ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO
Postado em: 23/03/2022 16:56:05
VIVO DEVE INDENIZAR POR COBRAR POR SERVIÇO NÃO CONTRATADO POR CLIENTE
O que caracteriza o desvio produtivo é o fato ou evento danoso que se consuma quando o consumidor, sentindo-se prejudicado, gasta seu tempo vital, que é um recurso produtivo, e se desvia das suas atividades cotidianas que geralmente são existenciais. Leia mais
Postado em: 23/03/2022 16:55:12
IBCCRIM HOMENAGEIA ALBERTO SILVA FRANCO COM NOME DE BIBLIOTECA
A biblioteca do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) recebeu, no último dia 10 de março, o nome do jurista Alberto Silva Franco, desembargador aposentado e ex-presidente do extinto Tribunal de Alçada Criminal. Leia mais
Postado em: 23/03/2022 16:54:50