ENTENDA COMO A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SEM OBRIGATORIEDADE PODE GERAR RESTITUIÇÃO
Postado em: 28/03/2022 16:14:11
CONTA DE LUZ EM ALTA: BANDEIRA TARIFÁRIA DE ESCASSEZ HÍDRICA SERÁ MANTIDA EM ABRIL
Postado em: 28/03/2022 16:13:35
MATERNIDADE E PROFISSIONALISMO - IVANILDA FIGUEIREDO
Sou professora universitária, advogada, mãe. Muitos outros rótulos poderiam me identificar, pois sou múltipla. Todas e todos somos e por isto os preconceitos são tão deletérios: eles aprisionam as pessoas em uma só característica e... Leia mais
Postado em: 25/03/2022 15:51:31
TRF2 ATUALIZA O SISTEMA PROCESSUAL E-PROC, COM NOVAS FACILIDADES PARA OS USUÁRIOS
A partir da sexta-feira, 25 de março, o sistema processual do Tribunal Regional Federal – 2ª Região, o e-Proc, contará com versão atualizada e novas funcionalidades. Dentre as vantagens, os novos avanços incorporados ao sistema possibilitam... Leia mais
Postado em: 25/03/2022 15:50:45
BRAÇOS ABERTOS PARA ADOÇÃO: TJRJ LEVA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AO CRISTO REDENTOR EM CAMPANHA DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA
Com o objetivo de mostrar para a sociedade que existem crianças maiores que estão... Leia mais
Postado em: 25/03/2022 15:50:07
DESEMBARGADORA FEDERAL CARMEM SILVIA LIMA DE ARRUDA TOMA POSSE NO TRF-2
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) empossará a juíza federal Carmen Silvia Lima de Arruda no cargo de desembargadora federal nesta sexta-feira (25/3). O ato será realizado no gabinete da Presidência da Corte, com transmissão... Leia mais
Postado em: 25/03/2022 13:12:05
TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO AFETA TEMA QUE ENVOLVE PARECER DA AGU
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais decidiu, na sessão ordinária de julgamento do último dia 17, por maioria, conhecer do pedido de uniformização apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e afetar como... Leia mais
Postado em: 25/03/2022 13:10:04
NA AUSÊNCIA DE PROTESTOS, TERMO LEGAL DA AUTOFALÊNCIA É ATÉ 90 DIAS ANTES DO PEDIDO
Em caso de pedido de autofalência, se não existirem protestos contra a devedora, o termo legal deve ser fixado em até 90 dias antes da distribuição do pedido, conforme prevê o artigo 99, inciso II, da Lei 11.101/2005. Leia mais
Postado em: 25/03/2022 13:09:41
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO PELO COMBUSTÍVEL
É impraticável, do ponto de vista operacional, que as empresas contratadas pela Administração Pública para serviços como os de transporte de servidores e outros baseados nos valores de combustíveis, peticionem aos gestores, mês a mês,... Leia mais
Postado em: 25/03/2022 13:08:47
FINANCIAMENTO DE CASA PRÓPRIA ATRELADO À POUPANÇA TEM JUROS REDUZIDO PELA CAIXA
Postado em: 25/03/2022 12:00:13