CREDORES DE MESMO PRIVILÉGIO DEVEM DIVIDIR PENHORA PROPORCIONALMENTE, DIZ STJ
Na hipótese de haver dois credores buscando a satisfação sobre o mesmo bem penhorado sem que tenha havido a falência do devedor, a divisão da quantia deve ser proporcional ao valor dos créditos a que têm direito. Sobre esse montante, não... Leia mais
Postado em: 12/08/2022 16:01:22
CANDIDATO QUESTIONA PRAZO DE DOMICÍLIO ELEITORAL DE MORO PARA CONCORRER NO PARANÁ
Graças à tentativa frustrada de concorrer ao Senado por São Paulo, o ex-juiz federal Sérgio Moro, que registrou candidatura no Paraná, não possui domicílio eleitoral no estado pelo prazo mínimo de seis meses que a Lei das... Leia mais
Postado em: 12/08/2022 16:00:35
MESMO COM MELHORA NO CENÁRIO, OCUPAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS SÓ DEVE RETOMAR NÍVEL PRÉ-PANDEMIA EM 2025
Postado em: 12/08/2022 12:05:27
LIMINARES DO STF PARA COMPENSAR ICMS DEVEM CAUSAR PERDA DE R$ 8,1 BI
Postado em: 12/08/2022 11:20:09
INVESTIDORES ESTRANGEIROS PODEM SER ISENTOS DO IMPOSTO DE RENDA
Postado em: 12/08/2022 11:19:46
PRIMEIRA VERSÃO DE PAINEL SOBRE GRANDES LITIGANTES NO BRASIL É LANÇADA*
Criar uma política pública para evitar a judicialização que acaba por abarrotar os tribunais é o objetivo de identificar os maiores litigantes da Justiça, segundo o ministro Luiz Fux, presidente do CNJ. O ministro apresentou, na terça-feira (9/8),... Leia mais
Postado em: 11/08/2022 17:59:36
TRF2 VOLTA A PROMOVER DIFERENTES FORMATOS DE VISITAS GUIADAS A PARTIR DE AGOSTO
Em 2022 o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), situado no Centro do Rio, está completando 33 anos de existência e, ao longo desse tempo, tem procurado desenvolver projetos em sintonia com a sua Missão institucional de garantir à sociedade uma... Leia mais
Postado em: 11/08/2022 17:58:47
TRF2 PARABENIZA AS ADVOGADAS E OS ADVOGADOS PELO SEU DIA
No dia 11 de agosto de 1827 foram criados os dois primeiros cursos jurídicos do Brasil – em São Paulo e em Olinda, por ato do imperador d. Pedro I. Na efeméride em que hoje se comemora o Dia do Advogado, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)... Leia mais
Postado em: 11/08/2022 17:57:44
JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE EX-VEREADOR JAIRINHO PARA ANULAÇÃO DA CASSAÇÃO DO SEU MANDATO
A juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, da 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro , negou o mandado de segurança ajuizado pelo ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e manteve a decisão... Leia mais
Postado em: 11/08/2022 17:57:07