OAB PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE REAPROVEITAMENTO DO XXXIII EXAME DE ORDEM

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado comunica a prorrogação do prazo para pagamento da taxa de inscrição do reaproveitamento da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem.  Todos os examinandos deverão reimprimir seu boleto... Leia mais

Postado em: 24/03/2022 18:09:52

CNJ: TAXA SELIC SERÁ UTILIZADA COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO DE PRECATÓRIOS*

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na terça-feira (22/3), alteração da  Leia mais

Postado em: 24/03/2022 18:09:09

FEMINICÍDIO NO JACAREZINHO: HOMEM É CONDENADO A 40 ANOS E SEIS MESES DE RECLUSÃO PELA MORTE DA EX-NAMORADA EM FRENTE AOS FILHOS

Na terça-feira (22/3), o Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri do Rio, presidido pela juíza Raphaela de Almeida Silva, condenou Rafael Lopes de Jesus a 40 anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela morte da ex-namorada... Leia mais

Postado em: 24/03/2022 18:07:38

PESQUISA DO CNJ AVALIA PERCEPÇÃO DO PÚBLICO EM RELAÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, a partir do dia 18 de abril e até 18 de maio, pesquisa sobre avaliação e percepção do Poder Judiciário brasileiro. A iniciativa vai reunir opiniões do público sobre o... Leia mais

Postado em: 24/03/2022 18:06:29

AÇÃO CONTRA EX-SECRETÁRIO DO RJ É TRANCADA PELO TRF-2 POR FALTA DE JUSTA CAUSA

Diante da atipicidade das condutas imputadas aos réus, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou, por unanimidade, o trancamento de ação penal contra o ex-secretário da Administração... Leia mais

Postado em: 24/03/2022 18:03:57

DISCUSSÃO SOBRE COBRANÇA DE IPI DE BACALHAU IMPORTADO É INFRACONSTITUCIONAL

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu que é infraconstitucional a controvérsia relativa à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a importação de bacalhau seco e salgado. A decisão se deu,... Leia mais

Postado em: 24/03/2022 18:00:11

CONCESSIONÁRIA DEVE INDENIZAR CIDADÃO POR INSTALAR POSTE EM IMÓVEL PARTICULAR

A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou por unanimidade provimento ao recurso de concessionária de energia e manteve sentença que a condenou a retirar um poste da rede pública e recolocá-lo em outro local, além de indenizar... Leia mais

Postado em: 24/03/2022 18:04:16