EX-PREFEITO CESAR MAIA SOFRE NOVA CONDENAÇÃO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Por maioria de votos, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o ex-prefeito e hoje vereador Cesar Maia por improbidade administrativa.  A turma julgadora concluiu que Maia autorizou, em 2006, a celebração de um convênio sem... Leia mais

Postado em: 29/03/2022 16:51:38

APRENDA A CONSULTAR AS PAUTAS DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA AQUI NO PORTAL

A facilidade de poder consultar as pautas das audiências de custódia no Portal da OABRJ é o tema do 'Se liga na dica!' desta semana. Veja o vídeo no perfil  Leia mais

Postado em: 29/03/2022 17:18:38

TST NÃO RECONHE VÍNCULO DE EMPREGO DE CORRETOR COM UMA IMOBILIÁRIA

Ausentes os requisitos para configurar a relação de emprego, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconhecera o vínculo entre um corretor de imóveis e uma imobiliária. O corretor tentava provar a... Leia mais

Postado em: 29/03/2022 15:59:30

16 TENDÊNCIAS PARA O MERCADO DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA (PARTE 1)

Uma definição clássica de tendência pode ser: "aquilo que leva alguém a seguir um determinado caminho ou a agir de certa forma; predisposição, propensão. Disposição natural; inclinação,... Leia mais

Postado em: 29/03/2022 15:58:21

STJ SUSPENDE DECISÃO QUE IMPEDIA REDUÇÃO DE PEDÁGIO NA BAHIA

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu decisão judicial que impedia a redução da tarifa de pedágio cobrada por concessionária que não teria feito os investimentos previstos para... Leia mais

Postado em: 29/03/2022 15:57:11

TJ-SP MANTÉM INCIDENTE PARA APURAR POSSÍVEL FRAUDE NA RECUPERAÇÃO DA ODEBRECHT

O simples descontentamento com uma decisão não torna cabíveis os embargos de declaração, que servem para o aprimoramento da decisão, mas não para sua modificação, que só acontece em casos excepcionais. Leia mais

Postado em: 29/03/2022 15:56:48