TRF2 CONVERTE E INSTALA O 5º E 6º NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0 DA SJRJ E CONVERTE O 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DA SJES

A Presidência do TRF2, por meio do Ato nº TRF2-ATP-2022/00424, de 29/7/2022, converteu e instalou, a partir de 1º de agosto de 2022, a 3ª Vara Federal de Nova Iguaçu no 5º Núcleo de Justiça 4.0 da Seção... Leia mais

Postado em: 01/08/2022 16:27:01

SANGUE NOVO BOLSONARO ESCOLHE MESSOD AZULAY NETO E PAULO SÉRGIO DOMINGUES PARA VAGAS NO STJ

O presidente da República Jair Bolsonaro indicou, nesta segunda-feira (1º/8), os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas de ministro em aberto no Superior Tribunal de Justiça. Os escolhidos serão agora submetidos a... Leia mais

Postado em: 01/08/2022 16:25:31

GARANTIA DA ORDEM MORAES DETERMINA PRISÃO PREVENTIVA DE HOMEM QUE AMEAÇOU STF E PT

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou, neste domingo (31/7), a prisão preventiva de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, devido a ameaças nas redes sociais contra ministros da corte e políticos, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da... Leia mais

Postado em: 01/08/2022 16:25:04

PANE NO SISTEMA FALHA TÉCNICA EM VIDEOCONFERÊNCIA GERA NULIDADE DE AUDIÊNCIA, DECIDE TRT-18

Falhas técnicas em videoconferência podem gerar prejuízo na coleta de depoimento durante a audiência. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) declarou, por unanimidade, a nulidade de uma audiência de... Leia mais

Postado em: 01/08/2022 16:24:39

NOVO TRIBUNAL STJ ADIA PARA 9/8 A VOTAÇÃO DAS LISTAS PARA CANDIDATOS A DESEMBARGADOR DO TRF-6

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta segunda-feira (1º/8), adiar para a próxima terça (9/8), às 10h, a votação das listas para definir os membros do recém-criado Tribunal Regional Federal da 6ª Região. A corte... Leia mais

Postado em: 01/08/2022 16:24:16

RETORNO AO PLENÁRIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VOLTA AO TRABALHO COLOCANDO SUA PAUTA EM DIA

O Supremo Tribunal Federal retomará suas atividades nesta segunda-feira (1º/8). Até o fim do mês, a pauta das sessões será composta por processos remanescentes. Confira o que será julgado em Plenário nos próximos... Leia mais

Postado em: 01/08/2022 16:23:33

STF ICMS: SP E PI CONSEGUEM LIMINAR PARA COMPENSAR PERDAS DE ARRECADAÇÃO

Redução do ICMS com a fixação de um teto entre 17% e 18% para as alíquotas foi aprovada pelo Congresso por meio de projeto de lei.   Leia mais

Postado em: 01/08/2022 11:05:58