PRESIDENTE DO TJRJ PUBLICA AVISO SOBRE DECISÕES JUDICIAIS RELACIONADAS AO PASSAPORTE DA VACINA

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira comunicou pelo Aviso TJ nº 116/2021, nesta quinta-feira (13/10), a recente decisão do presidente do Supremo Tribunal federal (STF), ministro Luiz Fux, no julgamento da... Leia mais

Postado em: 14/10/2021 12:53:22

JUSTIÇA DETERMINA RELAXAMENTO DA PRISÃO DE VINICIUS MATHEUS

A juíza Juliana Ferraz Krykthtine, em exercício na 4ª Vara Criminal de Niterói, determinou nesta quarta-feira (13/10) o relaxamento da prisão de Vinicius Matheus Barreto Teixeira, que se encontra no presídio de Benfica. A decisão atendeu pedido da... Leia mais

Postado em: 14/10/2021 12:52:28

PROCURADORES MUNICIPAIS DEVEM SER AVALIADOS POR MEMBROS DA PRÓPRIA CARREIRA

As regras previstas para procuradores estaduais e federais também devem ser aplicadas aos procuradores municipais, já que todas são carreiras de advocacia pública essenciais à Justiça. Leia mais

Postado em: 14/10/2021 12:44:43

DEFENSORIA QUESTIONA VALIDADE DE PROVAS OBTIDAS EM CELULAR APREENDIDO

No último dia 11 de outubro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou a favor da possibilidade de... Leia mais

Postado em: 14/10/2021 12:44:02

OITO MILITARES SÃO CONDENADOS PELO ASSASSINATO DO MÚSICO EVALDO ROSA NO RJ

Por 3 votos a 2, a Justiça Militar condenou oito militares pelo assassinato do músico Evaldo Rosa dos Santos e do catador de material reciclável Luciano Macedo. Eles foram mortos em uma operação do Exército no dia 7 de abril de 2019 na região... Leia mais

Postado em: 14/10/2021 12:43:36

UMA DISCUSSÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE DIREITOS DOS ANIMAIS

1) O evolucionismo A evolução das instituições sociais, filosóficas e jurídicas é decorrência de mutações na compreensão humana a respeito de velhos conceitos que são superados por novas... Leia mais

Postado em: 14/10/2021 12:42:40