ATOS DE LAVAGEM EM CICLO COMPLEXO CARACTERIZAM CRIME ÚNICO, DETERMINA STJ
O crime de lavagem de ativos se caracteriza pela prática de atos de dissimulação e ocultação dos proveitos do delito em bens, com a finalidade de dificultar a rastreabilidade da origem criminosa. Sua consumação por meio de um ciclo complexo de... Leia mais
Postado em: 14/07/2022 16:33:53
INTEGRAR FACÇÃO AUMENTA CULPABILIDADE E JUSTIFICA AUMENTO DA PENA, DIZ STJ
O fato de um réu pertencer a organização criminosa altamente estruturada, com grande poder financeiro e bélico é elemento concreto apto a demonstrar maior grau de reprovabilidade da conduta e justificar o aumento de pela negativação da... Leia mais
Postado em: 14/07/2022 16:33:12
CÂMARA APROVA PEC DA RELEVÂNCIA PARA LIMITAR RECURSOS QUE CHEGAM AO STJ
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13/7), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição 39/21, que limita os recursos a serem analisados pelo Superior Tribunal de Justiça, estabelecendo a obrigação de... Leia mais
Postado em: 14/07/2022 16:32:33
SENADO APROVA NOVO PRAZO DE FINANCIAMENTO PELO CASA VERDE E AMARELA E DEPENDE DE SANÇÃO PRESIDENCIAL
Postado em: 14/07/2022 11:05:34
SIM DIGITAL: SENADO APROVA MEDIDA QUE ABRE LINHA DE MICROCRÉDITO PARA MEIS
Postado em: 14/07/2022 10:53:55
PEC DOS BENEFÍCIOS É APROVADA EM SEGUNDO TURNO NA CÂMARA E TEXTO SEGUE PARA PROMULGAÇÃO
Postado em: 14/07/2022 10:53:21
EVENTO NA SECCIONAL DISCUTE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AOS DESASTRES NATURAIS E EXPLICA COMO CONTRATAR SEGUROS
Postado em: 13/07/2022 16:10:29
DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE FREITAS PROCURA OABRJ PARA TRATAR DE TEMAS DE INTERESSE DA ADVOCACIA
Postado em: 13/07/2022 16:09:13
DPU BUSCA CONGRESSO E PODER EXECUTIVO PARA INFLUENCIAR EM POLÍTICAS PÚBLICAS
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2022, lançado no dia 30 de junho na TV ConJur. A publicação... Leia mais
Postado em: 13/07/2022 16:06:03