JUSTIÇA SUSPENDE DECRETO DE DUQUE DE CAXIAS QUE DESOBRIGA USO DE MÁSCARAS
A juíza Elizabeth Maria Saad, da 3ª Vara Cível de Duque de Caxias, suspendeu os efeitos do Decreto nº 8.009/2021, da Prefeitura de Duque de Caxias, de 5 de outubro, que desobriga o uso de máscaras em local aberto ou fechado, exceto havendo diagnóstico ou... Leia mais
Postado em: 08/10/2021 17:40:56
TJ DO RIO NEGA NOVO PEDIDO DE HC, IGUAL A OUTROS, CONTRA PASSAPORTE DA VACINAÇÃO
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou liminar, por unanimidade, ao habeas corpus impetrado por morador da cidade contra o decreto do prefeito Eduardo Paes que instituiu a exigência do certificado da vacinação para... Leia mais
Postado em: 08/10/2021 17:40:13
4º TRIBUNAL DO JÚRI CONDENA MAIS DOIS DENUNCIADOS PELA OPERAÇÃO INTOCÁVEIS POR PARTICIPAÇÃO EM MILÍCIA EM RIO DAS PEDRAS E MUZEMA
4º Tribunal do Júri condena mais dois denunciados pela Operação Intocáveis por participação em milícia em Rio das Pedras e Muzema O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri do Tribunal... Leia mais
Postado em: 08/10/2021 17:39:47
OAB-SP DIVULGA EDITAL E LOCAIS DE INSCRIÇÃO DAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES
Nesta sexta-feira (8/10), a seccional paulista da OAB divulgou o edital de convocação das suas eleições para o triênio 2022-2024. Leia mais
Postado em: 08/10/2021 17:39:17
STF TEM MAIORIA PARA CONFIRMAR QUE ESTADOS PODEM VACINAR ADOLESCENTES
Decisões administrativas relacionadas à proteção à vida, à saúde e ao meio ambiente devem observar balizas, normas e critérios científicos e técnicos, tal como estabelecidos por organizações e entidades... Leia mais
Postado em: 08/10/2021 17:38:55
QUOTAS PREFERENCIAIS NAS SOCIEDADES LIMITADAS: ESTÍMULO PARA O PLANEJAMENTO
Em junho de 2020 entrou em vigor a Instrução Normativa nº 81 do Departamento de Registro Empresarial e Integração, seguindo a lógica proposta pela Lei da Liberdade Econômica e buscando ampliar a eficiência econômica através da... Leia mais
Postado em: 08/10/2021 17:38:37
POR SUSPENSÃO DOS PRAZOS, TRT-2 REVERTE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
Devido à suspensão dos prazos prescricionais em meio à crise de Covid-19, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região afastou a prescrição intercorrente e determinou o retorno dos autos de um processo à vara de... Leia mais
Postado em: 08/10/2021 17:38:13
PODCAST: O REESTABELECIMENTO ECONÔMICO DOS PAÍSES APÓS CRISES MUNDIAIS
Postado em: 08/10/2021 17:37:47
LEVANTAMENTO DO IPEA APONTA 1,4 MILHÃO DE TRABALHADORES DE APLICATIVOS NO BRASIL
Postado em: 08/10/2021 17:37:27