JUDICIÁRIO RECEBEU 6,3 MILHÕES DE NOVAS AÇÕES ATÉ MARÇO DESTE ANO
O Judiciário brasileiro recebeu 6,3 milhões de novas ações entre janeiro e março deste ano, das quais 5,4 milhões já foram julgadas. Outros 80,1 milhões de processos estavam pendentes até o dia 31 de março. Leia mais
Postado em: 09/06/2022 16:59:11
STF JULGARÁ CONSTITUCIONALIDADE DE MULTA ISOLADA POR COMPENSAÇÃO NÃO HOMOLOGADA
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá iniciar em breve o julgamento presencial da constitucionalidade da multa isolada de 50%, prevista no §17, do artigo 74, da Lei Federal n° 9.430/96, incidente sobre o valor do pedido de ressarcimento indeferido ou da declaração... Leia mais
Postado em: 09/06/2022 16:58:53
STF DECIDE QUE 1/3 DE FÉRIAS TEM INCIDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA, MAS A PARTIR DE QUANDO?
Durante os dias de 21 a 28 de agosto de 2020, em Plenário Virtual por causa da Covid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmava sua tese do Tema 985, por maioria de votos, que "É legítima a incidência de contribuição social sobre o valor... Leia mais
Postado em: 09/06/2022 16:58:35
QUASE 60% DOS EMPRESÁRIOS TÊM ORÇAMENTO COMPROMETIDO COM DÍVIDAS
Postado em: 09/06/2022 16:58:16
SEGURO E PRÁTICO: CONSULTE E GERENCIE NOTAS FISCAIS ONLINE
Postado em: 09/06/2022 16:58:01
VEJA POSSE DAS COMISSÕES DE DIREITO DESPORTIVO E DE EVENTOS ESPORTIVOS
Postado em: 08/06/2022 17:55:44
SAIBA COMO PARTICIPAR DE WORKSHOP GRATUITO DE ORATÓRIA PARA ADVOCACIA
Parceria da Caarj e da Escola de Inteligência Emocional vai oferecer um workshop gratuito e online sobre oratória para advogadas e advogados. Será nesta quinta-feira, dia 9, às 20h. Para participar, é preciso Leia mais
Postado em: 08/06/2022 17:55:07
TRF2 RECOMENDA USO DE MÁSCARAS EM SUAS DEPENDÊNCIAS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO À COVID-19
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Messod Azulay, expediu recomendação para que os visitantes do prédio da Corte usem máscaras cobrindo nariz e boca em suas dependências, como medida de... Leia mais
Postado em: 08/06/2022 17:54:46
DISCIPLINA É LIBERDADE: POR UM MÉTODO NA INVESTIGAÇÃO
Em 18 de maio de 2022, o professor Maurício Zanoide de Moraes foi aprovado no concurso para professor titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. No mesmo dia, foi proferida aula de erudição ministrada de acordo com o... Leia mais
Postado em: 08/06/2022 17:54:16