NA SEGURANÇA PÚBLICA, JUDICIÁRIO NÃO DEVE SE LIMITAR A PRENDER, DIZ GILMAR

O Poder Judiciário precisa ter consciência de seu papel na manutenção da segurança pública. Porém, não basta prender. É necessário que magistrados evitem sobrecarregar o sistema prisional e busquem formas de reinserir os... Leia mais

Postado em: 13/06/2022 19:25:42

CRITÉRIOS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PARA FORMAR DÉBITO PODEM SOFRER PRECLUSÃO

Se não forem impugnados em tempo oportuno, os critérios utilizados na liquidação de sentença para constituir o valor do débito estão sujeitos à preclusão. Leia mais

Postado em: 13/06/2022 19:25:18

STJ ESTUDA LIMITAR SUSTENTAÇÕES ORAIS EM AGRAVOS INTERNO E REGIMENTAL A 5 MINUTOS

Para não prejudicar o andamento das sessões presenciais de julgamento, o Superior Tribunal de Justiça estuda fazer uma alteração regimental de modo a limitar o tempo de sustentação oral em agravos regimentais e agravos internos a cinco... Leia mais

Postado em: 13/06/2022 19:24:47

DIREITO DE DESISTIR DE PROCESSO NO TJ-RJ DEVERIA SER AMPLO, MAS NÃO É

Dentre todas as críticas realizadas ao Poder Judiciário, o grande excesso de processos para a pouca quantidade de julgadores e que gera uma larga demora na tramitação das ações judiciais, sem dúvidas, é uma das mais realizadas. Logo,... Leia mais

Postado em: 13/06/2022 19:24:27

CCJF REALIZA JULGAMENTO SIMULADO DO CASO RENATO FREITAS

O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF)realizou na quinta-feira, 9 de junho, um debate em que a liberdade religiosa e o racismo estrutural foram os temas em destaque. Na data, o espaço produziu um julgamento simulado sobre o caso envolvendo o vereador Renato Freitas, da... Leia mais

Postado em: 10/06/2022 17:21:23

DESEMBARGADOR ALUISIO MENDES É UM DOS COLABORADORES DO LIVRO ‘O JUDICIÁRIO DO FUTURO’ A SER LANÇADO EM 14/6

Coordenado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux; pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins; e pelo juiz federal Valter Shuenquener, será lançado na próxima terça-feira, 14/6, o livro “O... Leia mais

Postado em: 10/06/2022 17:21:00