ÓRGÃO DE ANÁLISE DE PATENTES DEVE APRESENTAR PLANO A SER CUSTEADO PELA UNIÃO
Por constatar violação à legislação e a decisão de efeito vinculante, a 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) a reestruturar suas atividades, e a União a repassar as... Leia mais
Postado em: 14/04/2022 16:47:13
JUÍZA DETERMINA BAIXA DE GRAVAMES DE IMÓVEL ARREMATADO EM LEILÃO
A juíza Maria Elizabeth de Oliveira Bortoloto, da 6ª Vara Cível de Barueri (SP), determinou a baixa de todos os gravames averbados à margem da matrícula de um imóvel de grande porte arrematado por uma imobiliária. Leia mais
Postado em: 14/04/2022 16:46:35
Caso do jovem surdo preso é mais grave — ele tem deficiência intelectual
Peço desculpas. A coluna postada anteriormente era uma versão incompleta. Para não haver prejuízo, substituo o texto inteiro. Agradeço à ConJur e a todos os leitores pela... Leia mais
Postado em: 14/04/2022 16:46:01
FERIADOS DE ABRIL: PROFISSIONAL QUE TRABALHAR PODE TER HORAS EXTRAS E ADICIONAL DE 100%
Postado em: 14/04/2022 16:41:14
NOTA FISCAL PAULISTA: CONTRIBUINTES TÊM ATÉ AMANHÃ (15) PARA SOLICITAR CRÉDITOS QUE QUASE CHEGAM A R$14 MILHÕES
Postado em: 14/04/2022 16:40:36
ECF: PUBLICADA VERSÃO 8.0.3 DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL
Postado em: 14/04/2022 16:38:46
POR AUMENTO DE PRODUTIVIDADE, TRT1 VAI ANTECIPAR AUDIÊNCIAS MARCADAS PARA 2023
Preocupada em melhorar a produtividade do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), a Corregedoria da corte informou à OABRJ nesta terça-feira, dia 12, que está "envidando seus melhores esforços" para antecipar as audiências... Leia mais
Postado em: 13/04/2022 15:37:40
TRIBUNAL DO JÚRI DE NITERÓI CONDENA MAIS QUATRO POR ENVOLVIMENTO NA MORTE DO PASTOR ANDERSON DO CARMO
Postado em: 13/04/2022 15:37:03
MAIS QUATRO ACUSADOS DE ENVOLVIMENTO NA MORTE DO PASTOR ANDERSON CARMO, MARIDO DE FLORDELIS, SENTAM NO BANCO DOS RÉUS
Começou nesta terça-feira (12/4) o julgamento de quatro dos nove acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo, morto em 2019. O júri está sendo presidido pela juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói. Leia mais
Postado em: 13/04/2022 15:36:38