É VÁLIDA INTIMAÇÃO FICTA EM ENDEREÇO DECLARADO POR DEVEDOR DE ALIMENTOS 4 ANOS ANTES
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou válida uma intimação ficta para pagamento de alimentos expedida para o endereço declarado pelo devedor quatro anos antes, na ação de divórcio em que foi definido o valor... Leia mais
Postado em: 25/07/2022 16:55:20
OAB-SP PEDE SUSPENSÃO DE PRAZOS EM COMARCAS DE TODO O ESTADO
A OAB-SP, na última sexta-feira (22/7), entrou com petições individuais em todas as comarcas do estado para pedir a suspensão dos prazos dos processos vinculados ao Tribunal de Justiça de São Paulo, até que o sistema e-SAJ (de... Leia mais
Postado em: 25/07/2022 16:54:48
PRONAMPE: EMPRESAS PODEM FAZER ADESÃO E SOLICITAR CRÉDITO A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA (25); SAIBA COMO FAZER
Postado em: 25/07/2022 11:07:34
SENADO APROVA PROJETO PARA DEDUÇÃO DE GASTOS COM ALUGUEL DO IMPOSTO DE RENDA
Postado em: 25/07/2022 11:06:27
PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS JÁ ESTÁ DISPONÍVEL COM PRAZO PARA SOLICITAÇÃO ATÉ OUTUBRO
Postado em: 25/07/2022 11:05:28
AGENDA SEMANAL (25/7 A 29/7)
Nesta semana, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) traz três eventos. Acompanhe! 26/7 - Terça-feira Leia mais
Postado em: 22/07/2022 16:48:33
JUSTIÇA NEGA MAIS UM RECURSO PARA A TRANSFERÊNCIA DO JULGAMENTO DE FLORDELIS DE NITERÓI PARA O RIO
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro rejeitou os embargos de declaração interpostos contra decisão anterior da mesma Câmara que, em maio passado, tinha negado a suspensão e posterior desaforamento da... Leia mais
Postado em: 22/07/2022 16:46:59
MÉDICO BOLÍVAR GUERRERO SILVA TEM HABEAS CORPUS NEGADO
O desembargador Luiz Felipe Francisco negou nesta sexta-feira (22/7), no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o pedido de habeas corpus com requerimento de liminar impetrado por Bolívar Guerrero Silva. O médico, suspeito de ter... Leia mais
Postado em: 22/07/2022 16:46:36
CONCILIAR É LEGAL: EDIÇÃO 2022 TRAZ CATEGORIA PARA PREMIAR TRABALHO DA ADVOCACIA*
Advogados e advogadas que desenvolvem ações voltadas a promover os meios consensuais de resolução de conflito poderão concorrer no XIII Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Criada para reconhecer os métodos... Leia mais
Postado em: 22/07/2022 16:46:09