JUIZ PEDE DESCULPA A ADVOGADOS E PARTES APÓS FESTEJAR RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA

O juiz baiano que comemorou a retirada de um processo da pauta, porque poderia aproveitar melhor o tempo para se dedicar a "atividades... Leia mais

Postado em: 10/02/2022 16:55:22

STJ RECONHECE PRESCRIÇÃO DE DENÚNCIA DE CONDUTAS CONTRA UM PAI IDOSO

Com base nas penas previstas e nas regras de prescrição antes de transitar em julgado a sentença, o desembargador Jesuíno Rissato, convocado ao Superior Tribunal de Justiça, reconheceu a extinção da punibilidade de fatos praticados entre 2005... Leia mais

Postado em: 10/02/2022 16:54:25

STF FORMA MAIORIA PARA AFASTAR INCIDÊNCIA DO IR SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA

O Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos contra a incidência do imposto de renda em pensões alimentícias. O julgamento, retomado na última sexta-feira (4/2), aconteceu em virtude de ação movida pelo IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito... Leia mais

Postado em: 10/02/2022 16:53:51

DESEMBARGADOR DO TJ-MA PAULO VELTEN TOMA POSSE COMO MEMBRO HONORÁRIO DO IAB

O desembargador Paulo Velten, corregedor-geral da Justiça e presidente eleito do Tribunal de Justiça do Maranhão, tomou posse, nesta quarta-feira (9/2), como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros, por indicação dos seus representantes... Leia mais

Postado em: 10/02/2022 16:53:25

DESEMBARGADORES DETERMINAM BLOQUEIO DAS CONTAS DO FARAÓ DOS BITCOINS

Os desembargadores da 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinaram o arresto de R$ 150 mil reais das contas de Glaidson dos Santos, o Faraó dos Bitcoins, sua mulher, Mirelis Yoseline, e da GAS Consultoria, empresa do... Leia mais

Postado em: 09/02/2022 16:02:43

SURFISTA FICA A EM SILÊNCIO EM AUDIÊNCIA SOBRE ACIDENTE QUE DEIXOU SARGENTO MORTO E TEM PEDIDO PARA VIAJAR AO EXTERIOR NEGADO

O surfista de ondas grandes Luis Felipe Cesarano Fernandes Pinto permaneceu em silêncio durante a audiência de instrução e julgamento, realizada nesta terça-feira (8/2), na 23ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. Em dezembro de 2020, o atleta... Leia mais

Postado em: 09/02/2022 16:02:22