MUSEU DA JUSTIÇA REABRE COM EXPOSIÇÃO SOBRE EPIDEMIAS NO RIO DE JANEIRO
Postado em: 18/10/2021 17:43:37
CONSELHO NÃO PODE PROIBIR REGISTRO DE FORMADOS POR EAD, DETERMINA TRF-1
A União é o ente público responsável por autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar os cursos das instituições de educação superior, bem como regulamentar os requisitos para o registro de diplomas de cursos de... Leia mais
Postado em: 18/10/2021 17:38:32
LEWANDOWSKI REJEITA QUEIXA-CRIME DE LUCIANO HANG CONTRA DEPUTADO DO PT
A imunidade parlamentar afasta o cometimento de crime contra a honra por parte de deputados e senadores por suas opiniões, palavras e votos. O fato típico deixa de constituir crime, porque a norma constitucional se sobrepõe à incidência da norma... Leia mais
Postado em: 18/10/2021 17:36:20
BOLSONARO QUER SOCIALIZAR COM OS ESTADOS OS CUSTOS DO AUMENTO DA GASOLINA
O governo da Argentina adotou nesta semana uma conhecida receita portenha para tentar reduzir o impulso inflacionário no país: o congelamento de preços. Desta vez, são 1.250 produtos que não poderão sofrer reajuste até janeiro de 2022. No... Leia mais
Postado em: 18/10/2021 17:35:38
O CRÉDITO PENAL E A 5ª EMENDA: O RISCO DUPLO
O preso que tenha cumprido prisão provisória e, ao final do processo, venha a ser absolvido, possui crédito penal frente ao Estado? Eis uma questão que merece ser analisada sob diferentes perspectivas. No Brasil, a legislação não oferece... Leia mais
Postado em: 18/10/2021 17:30:54
PPP: ENTENDA O QUE MUDA COM O PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO
Postado em: 18/10/2021 17:15:26
PROJETO PERMITE SOCIEDADE EMPRESARIAL ENTRE CÔNJUGES INDEPENDENTE DO REGIME DE COMUNHÃO
Postado em: 18/10/2021 17:14:21
ENTENDA PORQUÊ FAZER UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E ESTRATÉGICO PARA 2022
Postado em: 18/10/2021 17:13:25
MOEDAS DIGITAIS: FMI DIZ QUE BCS DE 110 PAÍSES TÊM MOVIMENTAÇÃO CONSIDERANDO MODELO
Postado em: 18/10/2021 17:12:07
PRESIDENTE DO TJRJ PUBLICA AVISO SOBRE DECISÕES JUDICIAIS RELACIONADAS AO PASSAPORTE DA VACINA
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira comunicou pelo Aviso TJ nº 116/2021, nesta quinta-feira (13/10), a recente decisão do presidente do Supremo Tribunal federal (STF), ministro Luiz Fux, no julgamento da... Leia mais
Postado em: 14/10/2021 12:53:22