DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ FONTES PARTICIPA DO WEBINAR “A FENOMENOLOGIA” DO IAB EM 11/10

O desembargador federal do TRF2 e presidente da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), André Fontes, será um dos palestrantes do webinar “A fenomenologia”, que acontece online, no dia 11 de outubro (segunda-feira),... Leia mais

Postado em: 07/10/2021 17:00:40

OABRJ LAMENTA A MORTE DE UM DE SEUS FUNCIONÁRIOS MAIS ANTIGOS E MAIS QUERIDOS: O MOTORISTA NELIO MARQUES

Nelio, que serviu à Seccional por 36 anos, estava internado desde agosto por problemas cardíacos Clara Passi   Leia mais

Postado em: 07/10/2021 17:00:17

TJRJ INCENTIVA MAGISTRADAS E SERVIDORAS A REALIZAREM CONSULTAS E EXAMES PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DE COLO DE ÚTERO

Em iniciativa de incentivo à campanha mundial de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo do útero “Outubro Rosa”, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, através do Comitê de... Leia mais

Postado em: 07/10/2021 16:58:19

TJ-RS DETERMINA QUE PROMOTORA PARE DE INVESTIGAR ATUAÇÃO DE DEFENSORA PÚBLICA

Para preservar a autonomia funcional da Defensoria Pública, a 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que a Promotoria de Justiça pare de promover atos de investigação contra uma defensora pública no... Leia mais

Postado em: 07/10/2021 16:57:59

VIESES COGNITIVOS, DECISÃO JUDICIAL E TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO

No contexto da alteração na Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça, que inseriu... Leia mais

Postado em: 07/10/2021 16:56:59

DELTAN TERÁ QUE INDENIZAR RENAN POR MILITÂNCIA POLÍTICA NO TWITTER

Uma autoridade que tem certas garantias e vedações constitucionais justamente para manter-se fora da arena política não pode emitir opinião a respeito de uma eleição específica e contra um candidato claramente identificado. Muito menos... Leia mais

Postado em: 07/10/2021 16:56:29

PETROLEIRO RECEBERÁ HORAS EXTRAS LIMITADAS AOS VALORES INFORMADOS NA PETIÇÃO INICIAL

Se a ação foi proposta na vigência da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), é dever da parte reclamante indicar os valores específicos aos... Leia mais

Postado em: 07/10/2021 16:56:08