FERIADOS PROLONGADOS DE ABRIL: VEJA O QUE É NECESSÁRIO PARA VIAJAR COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
O mês de abril traz dois feriados prolongados aos cariocas: a Semana Santa e o de Tiradentes (21/4) – neste último acontecem, de forma atípica na cidade, os desfiles das escolas de samba na Marquês de Sapucaí. Quem deseja aproveitar as folgas do... Leia mais
Postado em: 11/04/2022 18:27:20
TRÁFICO PERTO DE ESCOLA FECHADA PELA QUARENTENA JUSTIFICA AUMENTO DE PENA
Tráfico de drogas nas imediações de estabelecimentos de ensino é suficiente para incidência da causa de aumento de pena prevista no artigo 40, inciso III da Lei 11.343/2006, ainda que o local esteja fechado por conta da epidemia da Covid-19. Leia mais
Postado em: 11/04/2022 18:21:53
DIRETOR OBTÉM RECONHECIMENTO DE VÍNCULO, MAS NÃO RECEBERÁ PLR
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um engenheiro civil, ex-diretor técnico do Grupo Taesa, do Rio de Janeiro, que, após o reconhecimento do vínculo de emprego com a empresa, buscava deferimento de... Leia mais
Postado em: 11/04/2022 18:20:56
SÚMULAS ADMINISTRATIVAS E INSUBORDINAÇÃO: O CASO DA ANTT
Quando se diz que alguém praticou um ato de insubordinação em sua atuação profissional, o que se pretende usualmente destacar é a ocorrência de uma conduta de desatendimento de uma ordem advinda de ocupante de cargo hierarquicamente... Leia mais
Postado em: 11/04/2022 18:20:18
MERCADO QUE SERVIA COMIDA VENCIDA A FUNCIONÁRIOS DEVE PAGAR POR DANOS MORAIS
A 7ª Vara do Trabalho de Santos (SP) condenou um mercado atacadista ao pagamento de R$15 mil pelos danos morais causados por obrigar os funcionários a fazerem suas refeições com produtos vencidos. Leia mais
Postado em: 11/04/2022 18:17:34
ESPECIALISTAS AFIRMAM QUE TRABALHAR MAIS QUE 6H POR DIA NÃO O FAZ MAIS PRODUTIVO; ENTENDA
Postado em: 11/04/2022 18:15:32
INSS: CONFIRA ALTERAÇÕES NAS REGRAS PARA LIBERAR BENEFÍCIOS
Postado em: 11/04/2022 18:14:13
INSS: CONFIRA CALENDÁRIO DO PAGAMENTO ANTECIPADO DO 13º SALÁRIO
Postado em: 11/04/2022 18:12:58
EM SESSÃO DO PLENÁRIO, PRESIDENTE DO TRF2 DISCURSA EM HOMENAGEM AOS 33 ANOS DA CORTE
No dia 30 de março de 2022, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) completou 33 anos de instalação. A efeméride foi lembrada em breve discurso que o presidente da Corte proferiu na sessão plenária de abril, realizada na última... Leia mais
Postado em: 08/04/2022 18:10:18