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CNJ LANÇA NOVA VERSÃO DO PJE QUE VAI INTEGRAR DIFERENTES SISTEMAS DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS*

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na terça-feira (8/2), às 17h, por meio de videoconferência, nova versão do Leia mais

Postado em: 08/02/2022 17:43:42

JUSTIÇA PROÍBE VEREADOR DE INVADIR ÓRGÃOS PÚBLICOS COM FILMADORA E SEGURANÇA A PRETEXTO DE FISCALIZAÇÃO

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, deferiu uma liminar, na noite da última segunda-feira (7/2), para impedir que o vereador Glauber Medeiros Poubel, do município de São Gonçalo, invada órgãos públicos munido de câmera... Leia mais

Postado em: 08/02/2022 17:43:20

TJRJ RECONHECE DÍVIDA DO BOTAFOGO COM ASSOCIAÇÃO DE ATLETAS PROFISSIONAIS

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio negou por unanimidade, no último dia 31, recurso do Botafogo contra a Associação de Atletas Profissionais (FAAP), que alegou ter direito, por lei, a 0,8% do negócio relativo à... Leia mais

Postado em: 08/02/2022 17:41:47

ÓRGÃO ESPECIAL NEGA NOVO RECURSO DE WITZEL PARA TENTAR ANULAR IMPEACHMENT

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio julgou, no último dia 31, mais uma tentativa do ex-governador Wilson Witzel de anular o impeachment sofrido em 2021. Ele alegava que faltava uma prova pericial contábil em relação às... Leia mais

Postado em: 08/02/2022 17:41:00

"FANÁTICO, LOUCO PELO MEU DEUS", DIZ NOVO PRESIDENTE DO TRE-PR EM POSSE

O desembargador Wellington Emanuel Coimbra tomou posse da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná no último dia 1º de fevereiro e deixou o protocolo de lado. Em seu discurso, o magistrado afirmou ser "fanático, louco pelo meu Deus,... Leia mais

Postado em: 08/02/2022 17:37:21

OS DESAFIOS NO FUTURO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

Introdução Os Juizados Especiais surgiram na atual Constituição Federal, mas sua origem remonta às Pequenas Causas da década de 1980 (Lei 7.244/1984), como uma alternativa para tornar mais acessível o sistema de... Leia mais

Postado em: 08/02/2022 17:36:36

PROVAS DE INQUÉRITO CONTRA BOLSONARO PODEM SER USADAS NO DAS MILÍCIAS DIGITAIS

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o compartilhamento de provas do inquérito 4.878, que investiga vazamento de dados pelo presidente Jair Bolsonaro, com o inquérito 4.874, que apura a existência de uma milícia digital para... Leia mais

Postado em: 08/02/2022 17:35:56