DÍVIDA ATIVA: TROCA DE BOAS PRÁTICAS E APOIO DA ADMINISTRAÇÃO AO TRABALHO DOS JUÍZES REDUZEM TAXA DE CONGESTIONAMENTO

O relatório Justiça em Números 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) demonstrou que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro acertou na estratégia de estabelecer uma política de gestão da dívida ativa através do... Leia mais

Postado em: 06/10/2021 15:57:48

JUSTIÇA FAZ PRIMEIRA AUDIÊNCIA DE ACUSADOS PELA MORTE DE HENRY BOREL NESTA QUARTA-FEIRA (6/10)

O 2° Tribunal do Júri da Capital inicia nesta quarta-feira (6/10), às 9h30, a primeira audiência de instrução e julgamento para ouvir as 12 testemunhas de acusação do processo sobre a morte do menino Henry Borel. São elas: Leniel Borel... Leia mais

Postado em: 06/10/2021 15:57:27

2ª REGIÃO PARTICIPA DA XVI SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO EM NOVEMBRO*

Com o tema “Conciliação: mais tempo para você”, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a XVI Semana Nacional de Conciliação. A campanha será realizada, este ano, de 8 a 12 de... Leia mais

Postado em: 06/10/2021 15:57:12

STJ NEGA VOLTA AO CARGO A OFICIAL DE JUSTIÇA CONDENADO EM 1ª INSTÂNCIA POR CORRUPÇÃO

Por entender que o retorno do servidor à sua função traria o risco de reiteração da conduta criminosa, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de revogação da medida cautelar de... Leia mais

Postado em: 06/10/2021 15:56:27

MINISTÉRIO DA ECONOMIA LIMITA EFEITOS DA EXTINÇÃO DO VOTO DE QUALIDADE NO CARF

As câmaras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) são órgãos de julgamento paritários, sendo metade de seus conselheiros indicados pelo Fisco e a outra metade, por entidades de representação dos contribuintes... Leia mais

Postado em: 06/10/2021 15:56:10

STF SUSPENDE JULGAMENTO DEPOIS DE BOLSONARO PEDIR DEPOIMENTO PRESENCIAL

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu no começo da sessão, na tarde desta quarta-feira (6/9), a... Leia mais

Postado em: 06/10/2021 15:55:51