CNJ: ENFRENTAR DEMANDAS SOCIAIS É CENTRAL PARA AMPLIAR ACESSO À JUSTIÇA*

Democratizar o acesso à Justiça significa tornar efetiva a justiça social. Com essa avaliação que enfatiza a necessidade de implementar as normas que garantem os serviços judiciários a toda a sociedade, a conselheira Flávia Moreira... Leia mais

Postado em: 03/02/2022 12:49:19

TNU REALIZARÁ NO DIA 4 DE FEVEREIRO A ABERTURA DA PRIMEIRA SESSÃO VIRTUAL DO ANO*

O Pleno da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, entre os dias 4 e 10 de fevereiro, na primeira sessão em ambiente eletrônico do ano de 2022. A pauta de julgamento foi disponibilizada no  Leia mais

Postado em: 03/02/2022 12:48:36

GILMAR AUTORIZA PUBLICAÇÃO DE REPORTAGEM DA PIAUÍ SOBRE MARCIUS MELHEM

A liberdade de imprensa, essencial ao Estado democrático de Direito, é valor em permanente afirmação e concretização. Leia mais

Postado em: 03/02/2022 12:44:20

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO COMPLETA 148 ANOS NESTA QUINTA-FEIRA (3/2)

O Tribunal de Justiça de São Paulo completa 148 anos nesta quinta-feira (3/2). De sua origem modesta como Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná, com apenas sete desembargadores, até se tornar a potência que concentra 25% do total de... Leia mais

Postado em: 03/02/2022 12:39:40

BLOGUEIRO BOLSONARISTA É CONDENADO POR VINCULAR PSOL A ATENTADO CONTRA BOLSONARO

Por considerar que ficou demonstrada a intenção de difamar, o Tribunal de Justiça do Paraná condenou o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio Filho a indenizar o Psol em R$ 10 mil pelo crime de difamação, conforme  Leia mais

Postado em: 03/02/2022 12:39:19