MORRE O DESEMBARGADOR ANTÔNIO IZAÍAS, AOS 89 ANOS
Informamos, com imenso pesar, o falecimento do desembargador Antônio Izaías da Costa Abreu que, por décadas, exerceu a magistratura no Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e, desde a aposentadoria, dedicou-se voluntariamente ao Museu da Justiça, onde... Leia mais
Postado em: 19/01/2022 14:35:02
JUSTIÇA CONDENA AGRESSOR DE MODELO TRANS EM COPACABANA
O juiz Marcel Laguna Duque Estrada, da 36ª Vara Criminal da Capital, condenou a nove anos de prisão, inicialmente, em regime fechado, Lucas Brito Marques, acusado de roubar e agredir a modelo trans Alice Félis (Fabrício Félis da Silva), em Copacabana, na Zona Sul... Leia mais
Postado em: 19/01/2022 14:34:35
AS INOVAÇÕES DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Recentemente foi publicada a Lei 14.230/2021, que altera a Lei 8.429/1992, que dispõe sobre a responsabilização pela prática do ato de improbidade administrativa. Leia mais
Postado em: 19/01/2022 11:03:15
CRIANÇAS DE ATÉ 11 ANOS NÃO PODEM ENTRAR NO SAMBÓDROMO DE SÃO PAULO
A Vara da Infância e da Juventude de Santana, na zona norte de São Paulo, publicou uma portaria que trata da permanência e participação de crianças e adolescentes nos desfiles e ensaios das escolas de samba no Carnaval de 2022. Leia mais
Postado em: 19/01/2022 11:02:50
STJ MANDA EXPEDIR GUIA DE RECOLHIMENTO MESMO COM MANDADO DE PRISÃO NÃO CUMPRIDO
Sendo o prévio recolhimento à prisão condição excessivamente gravosa e que dificulta o mero pleito dos benefícios da execução, deve ser expedida a guia de execução independentemente do cumprimento do mandado de... Leia mais
Postado em: 19/01/2022 11:02:05
SOBRE REGRAS, PRINCÍPIOS E O 'CALVINBOL'
Quem conhece as tirinhas de Calvin e Haroldo, criadas por Bill Waterson, sabe que Calvin é uma criança de seis anos que está sempre acompanhada de seu tigre de pelúcia, Haroldo, o qual é bastante real para o garoto. Entre muitas características,... Leia mais
Postado em: 19/01/2022 11:01:30
A GESTANTE PODE OU NÃO PODE RETORNAR AO TRABALHO PRESENCIAL?
Postado em: 19/01/2022 11:00:20
PESQUISA APONTA QUE RISCO PARA EMPRESAS COM ATAQUES CIBERNÉTICOS SUPERA O DE PANDEMIA EM 2022
Postado em: 19/01/2022 10:59:56
IPVA: ENTENDA O QUE ACONTECE SE O IMPOSTO ATRASAR OU NÃO FOR PAGO
Postado em: 19/01/2022 10:59:31
APOSENTADORIA: INSS COMEÇA LIBERAR CONSULTA A VALORES REAJUSTADOS DE 2022
Postado em: 19/01/2022 10:58:49