CNJ: TRIBUNAIS DEVEM REFORÇAR INICIATIVAS PARA DIGITALIZAÇÃO DE ACERVO FÍSICO. TRF2 JÁ CHEGOU A 100%*

A maioria dos tribunais brasileiros já têm seus acervos processuais quase todo em meio eletrônico. Segundo levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto aos órgãos, mais de 60 órgãos têm um índice entre 0%... Leia mais

Postado em: 03/09/2021 15:48:10

CNJ CRIA GRUPO PARA EVITAR CONDENAÇÃO DE INOCENTES POR RECONHECIMENTO FALHO

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu grupo de trabalho destinado à realização de estudos e à elaboração de proposta de regulamentação de diretrizes e procedimentos para o reconhecimento... Leia mais

Postado em: 03/09/2021 15:45:35

PORTAL E-SAJ DO TJ-SP FICARÁ INDISPONÍVEL NO FERIADO DE 7 DE SETEMBRO

Em razão de uma atualização de sistema, neste feriado de 7 de setembro o peticionamento do portal e-SAJ, o SAJ-PG e o DelegaciasWS (Web Service) do Tribunal de Justiça de São Paulo estará indisponível das 18 horas do domingo (5/9) até... Leia mais

Postado em: 03/09/2021 15:45:10

A RACIONALIZAÇÃO PROCESSUAL PROMOVIDA PELA LEI 14.195/2021

Publicada no último dia 26, a Lei 14.195 trouxe alterações em nossa legislação processual civil, como a regulação de atos processuais e a prescrição intercorrente. Entre as inovações temos o dever das partes, de seus... Leia mais

Postado em: 03/09/2021 15:44:46

SANCIONADA LEI QUE PERMITE VIDEOCHAMADAS A PACIENTES INTERNADOS

Nesta quinta-feira (3/9), o governo federal sancionou a  Leia mais

Postado em: 03/09/2021 15:44:27