CASA DAS PRERROGATIVAS CELSO FONTENELLE ESTÁ FECHADA TEMPORARIAMENTE POR PROBLEMA ESTRUTURAL DO CONDOMÍNIO

A administração da OABRJ foi surpreendida na manhã de segunda-feira, 14, com a informação de que o Centro Cândido Mendes, na Rua da Assembleia, 10, enfrenta um problema na tubulação de água, o que afeta o funcionamento do... Leia mais

Postado em: 14/03/2022 15:15:11

CNJ ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE RESOLUÇÃO QUE CRIA REDE DE PESQUISAS NO JUDICIÁRIO*

A fim de produzir dados estatísticos confiáveis para o aperfeiçoamento das políticas judiciárias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 14 e 25 de março, consulta pública à proposta de resolução... Leia mais

Postado em: 14/03/2022 15:14:26

COMITÊ GESTOR DEBATE MONITORAMENTO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DO JUDICIÁRIO*

O Comitê Gestor Nacional da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário se reuniu na quarta-feira (9/3) para debater um dos indicadores da  Leia mais

Postado em: 14/03/2022 15:14:05

TNU REALIZARÁ SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO NO DIA 17 DE MARÇO*

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no dia 17 de março, a partir das 9 h, em sessão ordinária de julgamento, por meio de videoconferência. O encontro será transmitido ao vivo pelo canal... Leia mais

Postado em: 14/03/2022 15:13:41

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SUSTENTABILIDADE NÃO INIBEM A ATIVIDADE ECONÔMICA

É tão banal quanto verdadeira a afirmação de que vivemos em um mundo de transformações permanentes. A diferença é que as novidades de hoje envelhecem de modo mais rápido que nas décadas passadas. São superadas pelas... Leia mais

Postado em: 14/03/2022 15:12:51

RESPONSABILIDADE PELA CONEXÃO EM AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL É EXCLUSIVA DAS PARTES

A responsabilidade por conexão à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma Zoom para participação em audiências é exclusiva das partes e advogados. Leia mais

Postado em: 14/03/2022 15:12:07

MULHER ACUSADA INDEVIDAMENTE DE FURAR FILA DA VACINA DEVE SER INDENIZADA

Por verificar ato ilícito, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação da Prefeitura de São Carlos a indenizar por danos morais uma mulher que teve o nome incluído, de forma indevida,... Leia mais

Postado em: 14/03/2022 15:11:41