Noticias

A OABRJ, por meio da Comissão de Relações Institucionais, promove, em parceria com a Universidade Católica Portuguesa (Faculdade de Direito da Escola do Porto) e a Plataforma Dialética, a segunda edição do curso de especialização em... Leia mais

Postado em: 13/01/2022 13:07:03

OABRJ CONQUISTA VITÓRIA NO COMBATE À ZOOFILIA NA INTERNET

A Justiça Federal deferiu a liminar requerida na Ação Civil Pública ajuizada pela Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OABRJ em novembro do ano passado que busca compelir gigantes da internet a deixar de indexar conteúdo... Leia mais

Postado em: 13/01/2022 13:37:51

ACUSADOS DE MATAR “DUDU DA ROCINHA” DENTRO DO PRESÍDIO VÃO À JÚRI HOJE (13/1)

O julgamento de Gutemberg Lino, Adriano Soares de Jesus, Marco Aurélio de Moura da Silva, Alexandre Antônio dos Santos, Marcus Vinicius dos Santos e Murilo Almeida de Melo será realizado nesta quinta-feira (13/1), às 13h, no III Tribunal do Júri da Capital. Eles... Leia mais

Postado em: 13/01/2022 13:37:12

EMPRESÁRIO DENUNCIADO POR FRAUDE TEM PREVENTIVA MANTIDA POR PRESIDENTE DO STJ

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liminar para revogar a prisão preventiva do empresário Adailton Maturino dos Santos, denunciado por suposta participação em fraudes imobiliárias no Piauí e na... Leia mais

Postado em: 13/01/2022 13:36:11

EMISSORAS DEVEM INDENIZAR HOMEM QUE TEVE IMAGEM VINCULADA A HOMICÍDIO

A ofensa ao direito à imagem materializa-se com a mera utilização da imagem sem autorização, ainda que não tenha caráter vexatório ou que não viole a honra ou a intimidade da pessoa, e desde que o conteúdo exibido seja capaz... Leia mais

Postado em: 13/01/2022 13:35:26

STJ SUSPENDE LIMINAR QUE DESOBRIGAVA ENTIDADE DE PAGAR ISS EM SÃO LUÍS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (12/1) uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que desobrigou a Ceuma — Associação de Ensino Superior de recolher ISS para a... Leia mais

Postado em: 13/01/2022 13:35:03

OS PETS E O DIREITO DAS FAMÍLIAS: A GUARDA NO DIVÓRCIO LITIGIOSO

De que se revestem os relacionamentos entre os seres vivos e os mais diversos arranjos familiares, se não de afeto? Leia mais

Postado em: 13/01/2022 13:34:33

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL: PRAZO PARA RECOLHIMENTO TERMINA DIA 31 DE JANEIRO

MOEDA DIGITAL É USADA EM TESTE PARA PAGAMENTOS COM PRINCIPAIS BANCOS DE INVESTIMENTO DA SUÍÇA

JOVEM APRENDIZ: ENTIDADES PREPARAM MOBILIZAÇÃO PARA DEFENDER PROGRAMA

OABRJ E UNIVERSIDADE PORTUGUESA PROMOVEM CURSO ONLINE DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO MÉDICO